DOS DOCUMENTOS ANEXOS Cláusulas Exemplificativas

DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 18.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I-A – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) ANEXO I-B – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ANEXO I-C – ANÁLISE DE RISCOS ANEXO II-A – PLANILHA DE PROPOSTA DE QUANTIDADES E PREÇOS – LOTE 1 ANEXO II-B – PLANILHA DE PROPOSTA DE QUANTIDADES E PREÇOS – LOTE 2 ANEXO III-A – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA – LOTE 1 XXXXX XXX-B – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA – LOTE 2 ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 18.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I-A – DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) ANEXO I-B – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ANEXO I-C – MATRIZ DE RISCOS XXXXX XX – PLANILHA DE PROPOSTA DE QUANTIDADES E PREÇOS XXXXX XX-A – PLANILHA DE PROPOSTA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. Integra o presente instrumento, como se nele estivesse escrito, o Acordo de Tratamento de Dados Pessoais na forma de seu ANEXO I, o qual as partes se comprometem, desde já, a cumprirem em sua integralidade.
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 14.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XX – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇOS ANEXO III – PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO XXXXX XXXX – MODELO DE DECLARAÇÃO – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÃO – SICAF XXXXX XXXX – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DA POLÍTICA AMBIENTAL DA CDRJ ANEXO XV – MINUTA DE CONTRATO
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 18.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – A – FICHA TÉCNICA DAS BOIAS A SEREM SUBSTITUÍDAS; ANEXO II – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇOS; XXXXX XX-A – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; XXXXX XX-B – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE COMPOSIÇÃO DO BDI – SERVIÇOS; ANEXO II-C – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE COMPOSIÇÃO DO BDI – FORNECIMENTO; ANEXO II-D – PLANILHA DE ESTIMATIVA DE COMPOSIÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS (DESONERADO); XXXXX XXX – PLANILHA DE PROPOSTA DE QUANTIDADES E PREÇOS; XXXXX XXX-A – PLANILHA DE PROPOSTA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; XXXXX XXX-B – PLANILHA DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO BDI – SERVIÇOS; ANEXO III-C – PLANILHA DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO BDI – FORNECIMENTOS; XXXXX XXX-D – PLANILHA DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS; ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO; ANEXO V – MATRIZ DE RISCO; XXXXX XX – MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA; ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO.
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 18.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: Anexo I Anexo I-A Anexo I-B Anexo I-C Anexo I-D Termo de Referência Instrumento de Medição de Resultado (IMR) Estudos Técnicos Preliminares (ETP) Documento de Oficialização de Demanda (DOD) Matriz de Riscos Anexo II-A Anexo II-B Anexo II-C Anexo II-D Anexo II-E Anexo II-F Anexo II-G Planilha de Estimativa de Quantidades e Preços - RESUMO Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Motorista – RJ) Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 50%- RJ) Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 100% -RJ) Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Motorista - Itaguaí) Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 50%- Itaguaí) Planilha de Estimativa de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 100%- Itaguaí) Anexo III-A Anexo III-B Anexo III-C Anexo III-D Anexo III-E Anexo III-F Anexo III-G Planilha de Proposta de Quantidades e Preços - RESUMO Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Motorista – RJ) Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 50% – RJ) Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 100% - RJ) Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Motorista – Itaguaí) Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 50% - Itaguaí) Planilha de Proposta de Custos e Formação de Preços (Hora Extra – 100% - Itaguaí) Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII Modelo de Declaração Modelo de Atestado de Visita Modelo de Declaração de Contratos Firmados com a Iniciativa Privada e a Administração Pública Modelo de Declaração de Instalação de Escritório Minuta de Contrato
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 11.1. Os documentos nºs 1 a 4 são anexos deste Compromisso.
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DOS DOCUMENTOS ANEXOS. 18.1 Os documentos relacionados abaixo fazem parte integrante deste Edital como Anexos: Anexo I – Termo de Referência Anexo I-A – Tabela de Complexidade Anexo I-B – Tabela de Serviço Anexo I-C – Especificações Técnicas Mínimas das Soluções de Software Anexo I-D – Servidores (incluindo os servidores virtuais) Anexo I-E – Ativos de Rede Anexo I-F – Desktops e Notebooks Anexo I-G – Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e Confidencialidade Anexo II – Planilha de Estimativa de Quantidades e Preços Anexo III - Planilha de Proposta de Quantidades e Preços Anexo IV – Modelo de Declaração Anexo V – Minuta de Contrato
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  • DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS 9.1. Fazem parte integrante e indissolúvel do presente contrato, como se nele efetivamente transcritos estivessem, os documentos a seguir relacionados do inteiro conhecimento das partes contratantes pelas mesmas devidamente rubricadas: 9.1.1. O Edital do Pregão nº 029/2022 - PMSD e todos os seus anexos. 9.1.2. A proposta da contratada.

  • DOS DOCUMENTOS 1.1. Fazem parte deste contrato, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive a proposta apresentada pela CONTRATADA.

  • OUTROS DOCUMENTOS a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, sob as penas da Lei, conforme o disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e o art. 68, VI, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021;

  • DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 5.3.1. Após o cadastramento, serão disponibilizados à CONTRATANTE, os seguintes documentos para distribuição aos BENEFICIÁRIOS TITULARES: a) acesso aos Cartões de Identificação de cada um dos BENEFICIÁRIOS inscritos no contrato, onde estão evidenciados, além do código e nome do BENEFICIÁRIO, o prazo de validade do cartão e o produto contratado, que poderá ser físico ou virtual; b) o Guia de Leitura Contratual - GLC, onde constará a indicação dos prazos de carência, a vigência contratual, os critérios de reajuste, a segmentação assistencial e a abrangência geo- gráfica do produto; e c) acesso ao Guia Médico, onde consta a relação de médicos cooperados por especialidade, hospitais, clínicas, laboratórios e prontos-socorros.

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ENVELOPE 3 16.1. DOCUMENTAÇÃO DE CARÁTER GERAL: 16.1.1. O LICITANTE deverá apresentar os seguintes documentos: 16.1.1.1. carta de apresentação, conforme MODELO 3 constante no ANEXO VII – MODELOS DE DECLARAÇÕES PREVISTOS NO EDITAL devidamente assinada; 16.1.2. As empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo a funcionar no Brasil, nos termos do artigo 1.134 do Código Civil Brasileiro, somente poderão participar da LICITAÇÃO se reunidas em CONSÓRCIO cuja líder seja brasileira e deverão apresentar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO em conformidade com a legislação de seu país de origem, respeitando o previsto neste EDITAL, e ainda: 16.1.2.1. declaração expressa de que se submetem à legislação brasileira e de que renunciam a qualquer reclamação por via diplomática conforme MODELO 7 do ANEXO VII – MODELOS DE DECLARAÇÕES PREVISTOS NO EDITAL; 16.1.2.2. procuração, em Língua Portuguesa ou traduzida para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, para representante legal no Brasil, outorgando-lhe poderes expressos para receber citações e responder administrativa e judicialmente, nos termos do artigo 32, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/1993, conforme MODELO 8 do ANEXO VII – MODELOS DE DECLARAÇÕES PREVISTOS NO EDITAL; e 16.1.2.3. declaração de atendimento às exigências dos itens de habilitação mediante documentos equivalentes, os quais deverão cumprir as formalidades deste EDITAL, conforme as hipóteses abaixo: 16.1.2.3.1. Em caso de existência de documentos equivalentes nos respectivos países de origem para atendimento das exigências previstas na habilitação, ou de documentos para as respectivas filiais brasileiras, os LICITANTES estrangeiros deverão apresentar declaração assinalando tal circunstância, conforme MODELO 9 do ANEXO VII – MODELOS DE DECLARAÇÕES PREVISTOS NO EDITAL. 16.1.2.3.2. Por outro lado, em caso de inexistência de documentos equivalentes nos respectivos países de origem aptos ao atendimento das exigências previstas para habilitação, ou de documentos para as respectivas filiais brasileiras, os LICITANTES estrangeiros deverão apresentar declaração assinalando tal circunstância, conforme MODELO 10 do ANEXO VII – MODELOS DE DECLARAÇÕES PREVISTOS NO EDITAL. 16.1.2.3.3. No caso de divergência de interpretação entre o documento no idioma original e a sua tradução, prevalecerá o texto traduzido. 16.1.3. No caso de empresas reunidas em CONSÓRCIO, deverá ser apresentado compromisso de constituição de CONSÓRCIO, firmado de acordo com as leis brasileiras, subscrito pelos consorciados, contendo: 16.1.3.1. denominação do CONSÓRCIO; 16.1.3.2. composição do CONSÓRCIO, indicando o percentual de participação de cada empresa consorciada no capital da futura SPE; 16.1.3.3. objetivo do CONSÓRCIO, que deverá ser compatível com esta LICITAÇÃO e com o OBJETO do CONTRATO; 16.1.3.4. indicação da líder do CONSÓRCIO como responsável pela execução do OBJETO junto ao PODER CONCEDENTE; 16.1.3.5. procuração outorgando à líder do CONSÓRCIO poderes expressos, irretratáveis e irrevogáveis para concordar com condições, transigir, compromissar-se, assinar quaisquer papéis, documentos e instrumentos de contratação relacionados a esta LICITAÇÃO e à execução do OBJETO do CONTRATO; 16.1.3.6. declaração expressa de todos os participantes do CONSÓRCIO, vigente a partir da data de apresentação das PROPOSTAS, de aceitação de responsabilidade solidária, nos termos do artigo 33 da Lei Federal n.º 8.666/1993, com suas alterações, no tocante ao OBJETO desta LICITAÇÃO, cobrindo integralmente todas as obrigações assumidas na PROPOSTA;

  • DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 3.1. Os documentos de HABILITAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA e PROPOSTA FINANCEIRA exigidos no presente Chamamento Público deverão ser apresentados em 02 (dois) envelopes fechados, indevassáveis, distintos e identificados. 3.2. Cada um dos ENVELOPES deverá ser identificado conforme modelo de etiquetas contidas no item 4.1, e todos devem ser entregues fechados, até meia hora antes da sessão pública a ser realizada na data indicada no preâmbulo deste Edital e no aviso publicado no Diário Oficial. 3.3. Os documentos contidos nos Envelopes I e II poderão ser apresentados em cópia simples. 3.4. Os Envelopes I e II deverão ser apresentados separadamente, em vias encadernadas, com todas as folhas rubricadas, inclusive as folhas de separação, com fotos, desenhos ou similares, se houver. 3.5. Havendo divergência entre os valores numéricos e aqueles apresentados por extenso nos documentos da proposta apresentada pela Instituição, prevalecerão os últimos. 3.6. Não se admitirá a inclusão de documentos ou informação que deveria constar originariamente nos envelopes I e II, exceto se em atendimento a diligências da COMISSÃO DE SELEÇÃO, nos termos do parágrafo 3º do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93. 3.7. Somente serão considerados os PLANOS DE TRABALHO e PROPOSTA FINANCEIRA que abranjam a totalidade do objeto, nos exatos termos deste Edital e respectivos Anexos.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

  • DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 11.1. Será considerada habilitada a licitante que apresentar os documentos a seguir listados, observando que: 11.1.1. A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitado e sujeito às penalidades legais; 11.2. Constituem motivos para inabilitação da licitante, ressalvada a hipótese de saneamento da documentação, prevista no subitem 4.1.1; 11.2.1. A não apresentação da documentação exigida para habilitação; 11.2.2. A substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de certidão; 11.2.3. A apresentação de documentação de habilitação que contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos; 11.3. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data de emissão não excedente a 30 (trinta) dias da data prevista para apresentação das propostas, exceto Atestados de Capacidade Técnica; 11.3.1. Estão excluídos da presunção do item anterior, os atestados de capacidade técnica e aqueles documentos que por sua natureza sejam incompatíveis com exigência de prazo de validade. 11.4. Os documentos necessários à Habilitação que puderem ser extraídos via internet comprovando sua validade, serão impressos, excepcionalmente, pelo (a) Pregoeiro (a) ou um dos membros da equipe de apoio, apenas para efeitos de comprovação de autenticidade daqueles apresentados; 11.5. O envelope referente aos documentos de habilitação deverá conter os documentos em originais atualizados, ou cópia de cada documento, individualmente autenticada, ou ainda, cópias simples autenticadas pelo (a) Pregoeiro (a) ou sua Equipe de Apoio, não se aplicando aos documentos que puderem ser extraídos via internet; 11.6. Para a habilitação das empresas faz-se necessária à apresentação, em única via, em envelope separado, não transparente e devidamente lacrado denominado ENVELOPE N.º 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, dos seguintes documentos, sob pena de inabilitação: a) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do artigo 32, §2º, da Lei nº 8.666/93 (podendo ser adotado o modelo constante do Anexo VI deste Edital); a.1) A microempresa ou empresa de pequeno porte que usufruir dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 123/2006 deverá apresentar, na forma da lei, juntamente com os documentos de habilitação, e declaração de que não se encontra em nenhuma das situações do § 4º do art. 3º da mesma lei;

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS Termo de Adesão e Ciência de Riscos: Sim Regulamento: Sim Formulário de Informações Complementares: Sim Demonstração de Desempenho: Sim