Common use of DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 2 contracts

Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, partícipes e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, partícipes e não gera gerando direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, e não gera partícipes nem direito a indenizações, exceto no caso na hipótese de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O o presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, PARTÍCIPES e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica compromissos implicando compromíssos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, PARTÍCIPES e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao a outro.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. 5.1. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, partícipes e não gera gerando direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Acordo De Cooperação Técnica

DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implica implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os PARTÍCIPES, partícipes e não gera gerando direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou dano danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.

Appears in 1 contract

Samples: Manual De Normas, Procedimentos E Rotinas Administrativas