Common use of Das partes contratantes Clause in Contracts

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxx Bairro: xxxxxxxxxxxx Cidade: xxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUDO DE EDUCAÇÃO MAGISTRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.376.813/0001-30, com sede na Rua Visconde de Itaborahy, nº 989, Bairro: Amaralina e filial INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIA DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.623.850/0003-70, com sede na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxx, Edifício Civil Empresarial, nº 251, Bairro: Stiep, ambas localizada em Salvador/ BA doravante denominado simplesmente CONTRATADA 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxx xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE;xxxxxxxxxxxxxxxx 1.2 CONTRATADA: INSTITUDO :INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MAGISTRA LTDASÉCULO XXI LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.376.813/000104.004.880/0001-3025, com sede na Rua Visconde de ItaborahyXxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, nº 989xx 000, Bairro: Amaralina Xxxxxx Xxxxx Xxxx, e filial INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIA DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.623.850/000304.004.880/0002-70, 06 com sede na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxx, Edifício Civil EmpresarialAvenida Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 251441, Bairro: StiepXxxxx 000 x 000, 000 a 506, 513 a 516 e sala 523, Bairro Esplanada, ambas localizada localizadas em Salvador/ BA Venda Nova do Imigrante/ES doravante denominado simplesmente CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a)nacionalidade brasileira, inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxx xxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxxxxxxx- SP, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUDO INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO MAGISTRA LTDAE TENCOLOGIA DE VOTUPORANGA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.376.813/000104.961.123/0001-3040, com sede na Rua Visconde de ItaborahyXxxxxxxx Xxxxxx, nº 989192, Bairro: Amaralina Xxxxxxx, xxxx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX e filial INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIA DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.623.850/000304.961.123/0002-7020, com sede na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxx, Edifício Civil EmpresarialAvenida Vale do Sol, nº 2514876, Bairro: Stiepcidade de Votuporanga – SP, ambas localizada em Salvador/ BA doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO ou CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.

Das partes contratantes. 1.1 CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx-xx, portador(a) da CI RG nº xxxxxxxxxxxxx x.xxx.xxx –xx, residente e domiciliado no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº: xxx xxxx, Bairro: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx - xx, doravante denominado simplesmente ALUNO ou CONTRATANTE; 1.2 CONTRATADA: INSTITUDO DE FACULDADES INTEGRADAS QUALIS – FIQ, mantida por MOSCATO EDUCAÇÃO MAGISTRA LTDA, SUPERIOR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.376.813/000120.621.394/0001-30, com sede na Rua Visconde de Itaborahy, nº 989, Bairro: Amaralina e filial INSTITUTO DE CULTURA E CIÊNCIA DA BAHIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 01.623.850/0003-7002, com sede na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxx, Edifício Civil EmpresarialXxxxxxx xx Xxxxx, nº 25106, Bairro: StiepAreia Branca, ambas localizada em Salvador/ BA doravante Guarabira / PB denominado simplesmente CONTRATADA. 1.3 As partes ajustam o presente contrato de prestação de serviços educacionais, tendo-se por base o disposto no presente, bem como em especial o disposto na lei nº 9.870/1999, Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Código Civil, Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB), conforme segue.