DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.20. A abertura da presente licitação dar‐se‐á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado neste Edital. 10.21. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. 10.22. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipantes. 10.23. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivo em sendo contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 10.24. O sistema ordenará automacamente as propostas classificadas, sendo que somente estas parciparão da fase de lances. 10.25. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. 10.26. Iniciada a etapa compeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 10.27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anual/total do item. 10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao úlmo por ele ofertado e registrado pelo sistema. 10.30. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 10.31. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a idenficação do licitante. 10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa compeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos parcipantes. 10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automacamente encerrada a recepção de lances. 10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas. 10.36. Encerrada a etapa de lances, será efevada a verificação automáca, junto à Receita Federal, do porte da endade empresarial. O sistema idenficará em coluna própria as microempresas e as empresas de pequeno porte parcipantes. 10.37. No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio para que se idenfique a primeira que poderá apresentar melhor oferta. 10.38. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando‐se a preferência, sucessivamente, aos serviços:
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DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.208.1. A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado indicados neste Edital.
10.218.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
10.22. A 8.2.1.A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipantes.
10.2participantes3. A8.2.2.A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
108.3.24. O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
8.410.25. A comunicO sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens ação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrlicitantesônico.
8.510.26. Iniciada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
108.5.1.O .27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anual/total LOTEdo item8.6.
10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital8.7. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
8.8.
10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoúltimo úlmo por ele ofertado e registrado pelo sistem8.9a.
10.30. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro luga8.10r.
10.31. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a iden�identificação �ficação do licitan8.11te.
10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa ccompetitiva ompeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos la8.12nces.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos pparticipantesarcip8.13antes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encamiterá duração nhará aviso de fechamento iminentdez minutos ee dos lances, após o que tisso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do ranscorrerá períoduração da sessão pública.
8.14. A prorrogação automática da etapa do de tempo de até 30 (trilances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogaçãonta) minutos, aleatoriamente inclusive no caso de lances intermediários.
8.15. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
8.16. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática determinado pelo sispoderá tema, findo o qual será automacamente encerradpregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública a a recep, em prol da consecução do melhor preçoção de 8.17lances.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, vaúltimo lerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das pr8.18opostas.
10.36. Encerrada a etapa de lances, efetivada será efevada a verifiautomáticacação automáca, junto à Receita Federal, do pentidade orte da endade empresarial. O sisidentificará tema idenficará em coluna própria as microempresas e as empresas de pequeno participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015porte p8.19arcipantNessas condições, as propostas es.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentadomicroempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
8.20. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempates obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
8.21. Caso a microempresa ou a pela microempresa, empresmelhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa a de pequeno pempresa de pequeno porte orte e equiparados que se encnaquele intervalo ontrem em5% (cinco por cento) situação de empate, serána ordem de classificação, realizado sorteio para que se idenfique a primeira que poderá apreo exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anteriorsentar 8.21.1melhor oferta.
10.38. Eventual empaAo presente certame não se aplica tesorteio como entre propostas, o critério de desempate será aqdesempateueleLances equivalentes não serão considerados iguais previsto no art. 3º, § 2vez que a ordem º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando‐se a preferência, sucessivaapresentação das propostas pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação.mente, aos serviços:
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DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.20. 7.1 – A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado neste indicados no preâmbulo deste Edital.
10.21. 7.2 – O Pregoeiro pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
10.22. 7.3 – A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipanteparticipantess.
10.23.7.4 – A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
10.27.5 – 4. O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
107.6 – O sistema disponibilizará, nesta fase, campo próprio para envio de mensagem do pregoeiro aos licitantes.
7.6.1 – .25. A comunicação entre o Pregopregoeiro eiro e os licitaapenas ntes ocorrerá única e exclusivamente mediante tapós a sessão roca de mensagens em campo prólances por meio, exclusivamente, prio do sistema eletr“chat” de mensagensônico.
107.7 – .26. Iniciada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
7.7.1 – 10.27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anual/total LOTEdo item.
7.7.2 – Não há fixação de intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta.
7.7.3 – 10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sucessivos sessão e as regras estabelecidas no Edital.
10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoinferiores aos últimos úl��mo por ele oeles ofertados fertado e regregistrados istrado pelo sistema.7.7.3.1 –
10.30. Não serão pelo sistema aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.7.7.3.2 –
10.31. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a iden�identificação �ficação do licitante7.7.4 – .
10.32. No caso de desconexão com o pregoeiroPregoeiro, no decorrer da etapa ccompetitiva ompeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lanc7.7.4.1 – es.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa dopregoeiro Pregoeiro aos pparticipantesarcipan7.7.5 – tes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Ppregoeiro, ocasião em que o regoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automacamende forma automática te encerrada a recepção de la7.7.6 – nces.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, vaúltimo lerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das prop7.7.7 – ostas.
10.36. Encerrada a etalances pa de lances, efetivada será efevada a verifiautomáticacação automáca, junto à Receita Federal, do pentidade orte da en��d.
7.7.7.1 – ade empresarial. O sisidentificará tema idenficará os licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.
7.7.7.2 – Caso a melhor oferta válida tenha sido apresentada por empresa de maior porte, em propostas de licitantes qualificados como coluna própria as mou icroempresas e as empresas de pequeno que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocadaporte parcipant7.7.8 – A melhor classificada nos termos do subitem anterior terá o direito es.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentadoencaminhar uma última oferta para desempates obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 05 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
7.7.8.1 – Caso o licitante qualificado como microempresa ou pela microempresa, empresa de pequeno pmelhor classificado desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocados os demais licitantes qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte orte e equiparados que se encnaquele intervalo ontrem em5% (cinco por cento) situação de empate, serána ordem de classificação, realizado sorteio para que se idenfique a primeira que poderá apreo exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anteriorsentar melhor oferta.
10.38. Eventual em7.7.8.2 – Ao presente certame não se aplica o sorteio como critério de desempate.
7.7.8.2.1 – Lances equivalentes não serão considerados iguais, vez que a ordem de apresentação das propostas pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, e eventual desempate.
7.7.9 – Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificadopate entre prque será observado numa eventual convocação.
7.7.9.1 – A apresentação opostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando‐se a preferência, sucessivanovas propostas na forma do subitem 7.7.9 não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.mente, aos serviços:
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.20. A 6.1.A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e horárioe local indicado indicados neste Edital.
10.21. O 6.2.O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, insanáveis ou não apresentem as apresentemas especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.;
10.226.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante;
6.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipantesparticipantes;.
10.26.2.33. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrári,o, levado a efeito na fase de aceitação.
10.24.6.3.O O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
10.26.4.O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o(a) Pregoeiro(a) e os licitantes. 6.5.Durante a sessão pública, a 5. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediante tmediantetroca roca de mensamensagens, gens em campo próprio do sistema eletrônico.
10.26. Inic6.6.Iniciada iada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por mdo eio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
10.27. O lance deverá ser of6.7.Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável ertado pelo valor anual/total do itemônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
10.6.8.Os 28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital6.8.1.
10Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas).
6.8.2. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema. 6.9.O .29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoúltimo úlmo por ele ofertado e registrado pelo sistema.
10.30. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
10.31. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a idenficação do licitante.
10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa compeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos parcipantes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automacamente encerrada a recepção de lances.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
10.36. Encerrada a etapa de lances, será efevada a verificação automáca, junto à Receita Federal, do porte da endade empresarial. O sistema idenficará em coluna própria as microempresas e as empresas de pequeno porte parcipantes.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio para que se idenfique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.
10.38. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando‐se a preferência, sucessivamente, aos serviços:
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Samples: Registro De Preços
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.208.1. A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado neste Edital.
10.218.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de ReferênciadeReferência.
10.228.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipanteosparticipantess.
10.28.43. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
108.5.24. O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
8.610.25. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediO sistema disponibilizará campo próprio para ante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrentre o pregoeiro e os licitantesônico.
8.710.26. Iniciada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro8.8.
10.27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anual/total unitário doitemdo item8.9.
10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas nonoEdital Edital8.10.
10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoúltimo úlmo por ele ofertado e registrado pelo sistema.
10.8.11.Não 30. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
10.31. 8.12.Durante Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a idenficação do identificação dolicitantelicitante.
10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa compeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos parcipantes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automacamente encerrada a recepção de lances.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
10.36. Encerrada a etapa de lances, será efevada a verificação automáca, junto à Receita Federal, do porte da endade empresarial. O sistema idenficará em coluna própria as microempresas e as empresas de pequeno porte parcipantes.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio para que se idenfique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.
10.38. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando‐se a preferência, sucessivamente, aos serviços:
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Samples: Pregão Eletrônico
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.208.1. A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado neste Edital.
10.218.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
10.228.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipanteparticipantess.
10.28.2.23. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
108.3.24. O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
8.410.25. A comunicO sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem ação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrlicitantesônico.
8.510.26. Iniciada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro8.5.1.
10.27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anual/total unitáriodo item8.6.
10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital8.7. Em atendimento as recomendações da CGU-RO, o Pregoeiro não poderá efetivar a exclusão de lances com indícios de inexequibilidade durante a etapa competitiva, bem como não serão aceitos também pedidos para exclusão de lances dados equivocadamente.
8.7.1. O Intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1,5% (um e meio por cento).
8.7.2. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma deverão ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrência ser comunicada imediatamente à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
8.7.3. Na hipótese do subitem anterior, a ocorrência será registrada em campo próprio do sistema.
8.8.
10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoúltimo úlmo por ele ofertado e registrado pelo sistem8.8.1. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos
8.9a.
10.30. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro luga8.10r.
10.31. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a iden�identificação �ficação do licitan8.11te.
10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa ccompetitiva ompeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos la8.12nces.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos pparticipantesarcip8.13antes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será autautomaticamente omacamente encerrada a recepção de 8.14lances.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, vaúltimo lerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das pr8.15opostas.
10.Em relação aos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, uma vez encerrada 36. Encerrada a etapa de lances, efetivada será efevada a verifiautomáticacação automáca, junto à Receita Federal, do pentidade orte da endade empresarial. O sisidentificará tema idenficará em coluna própria as mmicroempresas, icroempresas e as empresas de pequeno e sociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007porte p8.16. Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
8.17. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
8.18. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
8.19arcipantes.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio paraidentifique que se idenfique a primeira que poderá apresentar 8.20. Para a aquisição de bens comuns de informática e automação, definidos no art. 16-A da Lei n° 8.248, de 1991, será assegurado o direito de preferência previsto no seu artigo 3º, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010.
8.21. Para produtos abrangidos por margem de preferência, caso a proposta de menor preço não tenha por objeto produto manufaturado nacional, o sistema automaticamente indicará as propostas de produtos manufaturados nacionais que estão enquadradas dentro da referida margem, para fins de aceitação pelo Pregoeiro.
8.21.1. Nesta situação, a proposta beneficiada pela aplicação da margem de preferência tornar-se-á a proposta classificada em primeiro lugar.
8.22melhor oferta.
10.38. Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aqueartigo le previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1assegurando-se 993, assegurando‐se a preferência, sucessivbensa
8.22.1. Produzidos no País;
8.22.2. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
8.22.3. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
8.23. Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
8.24. Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
8.24.1. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificadomente, aos serviços:
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DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES. 10.208.1. A abertura da presente licitação dar‐se‐á dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicado indicados neste Edital.
10.218.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam este- jam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
10.228.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os parcipanteparticipantess.
10.28.2.23. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definivdefinitivo o em sensentido do contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
108.3.24. O sistema ordenará automacameautomaticamente nte as propostas classificadas, sendo que somente estas parcipparticiparão arão da fase de lances.
8.410.25. A comunicO sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens ação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá única e exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrlicitantesônico.
8.510.26. Iniciada a etapa compcompetitivaeva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro8.5.1.
10.27. O lance deverá ser ofertado pelo valor anualunitário /total do item8.6.
10.28. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital8.7. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser estabelecido/registrado quando do cadastramento do pregão eletrônico no Portal LICITANET - Licitações Eletrônicas. Especifica- mente para o presente certame, o referido intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances corres- ponderá a R$ 0,01.
8.8.
10.29. O licitante somente poderá oferecer lance inferior aoúltimo úlmo por ele ofertado e registrado pelosiste- ma sistem8.9a.
10.30. Não serão aceitos dois Será adotado para o envio de ou maisno pregão eletrônico o modo lances de mesdisputa “aberto e fechado”mo valor, prevalecendoem aquele que for ros licitantes apresentarão lances públicos ecebido e registrado em primeisucessivos, com lance final e fechado, nos termos do art. 32 do Decreto Estadual 40.638/2020ro luga8.10r.
10.31. Durante o traA etapa de lances nscurso da sessãopública terá duração de 15(quinze) minutos. Encerrado esse prazo o sis- tema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até 10 (dez) minu- tos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
8.11. Encerrado o prazo de que trata o artigo anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até 10%(dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até 5(cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
8.12. Na ausência de, no mínimo, 3(três) ofertas nas condições de que trata o item 8.12 pública, os licitantes serão inautores dos me- lhores lances subsequentesfona ordem de classificação, até o0 maximo de 3(três), poderão oferecer um lance final e fechado rmados, em teaté 5(cinco) minutosmpque será sigiloso até o encerramento o real, do valor do menor lance registrado, vedada a idenficação do prazolicitan8.13. Na ausência de lance final e fechado classificado nos termos dos itens 8.12 e 8.13, haverá o reinicio da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de 3(três), na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até 5(cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
8.14. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante justificativa, admitir o reinicio da etapa fechada, nos termos do disposto no item 8.14.
8.15te.
10.32. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa ccompetitiva ompeva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos la8.16nces.
10.33. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terrei- nício á reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos pparticipantesarcipantes.
10.34. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automacamente encerrada a recepção de 8.17lances.
10.35. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese dede- sistência desistência de apresentar outros lances, vaúltimo lerá o úlmo lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das pr8.18opostas.
10.36. Encerrada a etapa de lances, efetivada será efevada a verifiautomáticacação automáca, junto à Receita Federal, do pentidade orte da endade empresarial. O sisidentificará tema idenficará em coluna própriamicroempresas, empresas de pe- queno porte asociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 8.747, de 2020.
8.18.1. Nessas condições, s mpropostas de microempresas, icroempresas e as empresas de pequeno e sociedades coope- rativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocadaporte p8.19. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 05 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
8.20. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada de- sista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa, empre- sa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
8.21arcipantes.
10.37. No caso de equivalência dos valores apresentados pela micpelas microempresas e empresas roempresa, empresa de pequeno ppor- te orte e equiparados que se encontrem emnos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores situação de empate, seráentre elas realizado sorteio para que se ideidentifique aquela nfprimeiro ique a primeira que poderá apresentar 8.22melhor oferHavendo eventual ta.
10.38. Eventual empropostas ou lancespate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da L.
8.23. Persistindo o empateei nº 8.666, de 1993, asseguraproposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
8.24. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão públicando‐se a preferêo pregoeiro deverá encaminharncia, sucessivapelo siste- ma eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
8.25. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
8.26. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento das propostas.mente, aos serviços:
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Samples: Pregão Eletrônico