Common use of DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS Clause in Contracts

DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS. 36.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o objeto do CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar a revisão extraordinária do CONTRATO, sempre com vistas à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS e desde que verificada a ocorrência de uma das seguintes circunstâncias: a) os INDICADORES DE DESEMPENHO se mostrarem comprovadamente ineficazes para aferir a qualidade dos SERVIÇOS; ou

DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS. 36.135.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o objeto do CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar a revisão extraordinária do CONTRATO, sempre com vistas à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS e desde que verificada a ocorrência de uma das seguintes circunstâncias: a) os INDICADORES DE DESEMPENHO se mostrarem comprovadamente ineficazes para aferir a qualidade dos SERVIÇOS; ou

DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS. 36.138.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE e à AGÊNCIA REGULADORA relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o objeto do CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar a revisão extraordinária do CONTRATO, sempre com vistas à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS e desde que verificada a ocorrência de uma das seguintes circunstâncias: a) os INDICADORES DE DESEMPENHO se mostrarem comprovadamente ineficazes para aferir a qualidade dos SERVIÇOS; ou

DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS. 36.126.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO CONTRATO, e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações ou de alterações sobre o objeto do CONTRATOda CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, nos termos da subcláusula 22.2, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar a revisão extraordinária do CONTRATO, sempre com vistas à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS SERVIÇOS, e desde que verificada a ocorrência de uma das seguintes circunstâncias: a) os INDICADORES o FATOR DE DESEMPENHO se mostrarem mostrar comprovadamente ineficazes ineficaz para aferir a qualidade dos SERVIÇOS; ou

DAS REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS. 36.127.1. Sem prejuízo das demais previsões deste CONTRATO e das prerrogativas legalmente conferidas ao PODER CONCEDENTE relativamente à imposição de novas obrigações obrigações, ou de alterações sobre o objeto do CONTRATOOBJETO da CONCESSÃO, nos termos da subcláusula 23.2, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar a revisão extraordinária do CONTRATO, sempre com vistas à regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS serviços OBJETO da CONCESSÃO, e desde que verificada a ocorrência de uma das seguintes circunstâncias: a) os INDICADORES DE DESEMPENHO o IQS se mostrarem mostrar comprovadamente ineficazes ineficaz para aferir a qualidade dos SERVIÇOSna execução do OBJETO do CONTRATO; ou