Common use of DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Clause in Contracts

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, instaurado por este Município, que não estamos declarados inidôneos, suspensos de licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância ao inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.854, de 27/10/99, que altera a Lei nº 8666/93. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR.

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins A Empresa (razão social da empresa, número de direitoinscrição no CNPJ, na qualidade endereço completo), através de proponente do procedimento licitatórioseu (Representante Legal, Diretor ou Sócio-Gerente), Sr.(a) (Nome), CPF , DECLARA, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018as penas da lei, instaurado por este Município, para fins desta licitação que não estamos declarados inidôneos, suspensos de NÃO foi declarada INIDÔNEA para licitar e/ou impedidos de contratar com a administração pública, bem como não está impedida de licitar com o poder público por ter sido apenada com declaração de inidoneidade, por qualquer ente da Administração Pública, em qualquer de suas esferascujos efeitos se encontrem pendentes ou sem que tenha sido reabilitada perante a autoridade que aplicou a penalidade. Por ser a expressão da verdade, firmamos firma a presente. Local e dataQuaraí/RS, ........ de de 2021. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal acima qualificado e carimbo da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicosempresa. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão Aos ---- (----------------------) dias do Mês de Licitação do Município ------------------------------ de Três Barras do Paraná/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz2021, a partir Prefeitura de 14 (quatorze) anosMunicipal de Quaraí, em observância ao inciso XXXIII do pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.123.492/0001-53, com sede à Xx. Xxxxxxx, 000, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº1715, nesta cidade, nos termos que dispõe o Art. 7º 15 da Constituição Federal lei federal 8.666/93, decreto Municipal nº 019/2013, e no Art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a Lei Federal nº 9.854empresa “...razão social da empresa...”, de 27/10/99inscrita no CNPJ sob o n°..........., que altera a Lei nº 8666/93. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizesendereço na Rua...., a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direiton° ..., na qualidade Cidade de proponente do procedimento licitatório......, sob a modalidade TOMADA Estado ...., neste ato representado por seu .......... Sr. ........., CPF n° ......, portador da CI n° ........, classificada no PREGAO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2018PREÇO N° 065/2021, instaurado resolvem fazer constar os preços dos materiais no sistema de registro de preços, implantado pelo Município de Três Barras do Paranáprocesso licitatório citado, Homologado no dia .../PR.../ , observadas as condições enunciadas nas cláusulas que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR.seguem:

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para 20 Declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art.7° da CF NOME DO FISCAL: MATRÍCULA: ASSINATURA DO FISCAL: DATA: OBS: Para contratos de Obras serão exigidos os fins documentos dos itens 07 ao 20. * Empresas que aderiram ao eSocial não apresentam GPS. O comprovante de direitopagamento do INSS é através do DARF da DCTFWeb Resolução nº Orgão Financiador Mutuário Município de Porto Alegre Programa Localidade / Endereço Contrato PMPA nº Objeto Contratual Objeto Contratual (resumido) Empresa Executora CNPJ Início da Obra Previsão Término Obra Nº da Licitação Valor total contrato Valor total c/ aditivos BM - número Parcela nº BM - Data emissão BM - Período de referência BM - Período de referência da medição Discriminação dos Serviços do Orçamento Previsto no Orçamento Executado Físico (Quantidade) Executado Financeiro (R$) Item Descrição Unid Qtdes Preço Unitário Preço Total Acumulado Anteriror Medido no Período Acumulado Saldo Acumulado Anterior Medido no Período Acumulado % Saldo Porto Alegre, na qualidade , XX de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018, instaurado por este Município, que não estamos declarados inidôneos, suspensos XXX de licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente20XX. Local e dataData Construtora XXXXX Eng.º XXXXX Confirmo que os serviços foram executados de acordo com a proposta apresentada pela empresa e os funcionários que prestaram os serviços estão declarados na planilha acima e na GFIP/SEFIP da empresa. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL ........... Ofício n.ºXXX/XXXX Porto Alegre, de de 20 . A Sua Senhoria o Senhor Nome do representante legal Diretor da empresa proponente apontado Diretor da empresa NOME DA EMPRESA. Endereço da empresa CEP: Prezado Senhor, Em atenção ao êxito alcançado por esta empresa em se tornar vencedora do (Nome e n° Licitação) que culminou no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão Contrato (n° contrato) e por sua vez, assinado em xx de Licitação do xxxxxxx de xxxx, o Município de Três Barras Porto Alegre, através da (Nome do Paraná/PRÓrgão) cumprimenta a (Nome da empresa ) pela nova parceria que se estabelece. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESADesta forma, para que tenhamos um relacionamento proveitoso, é imprescindível que a empresa esteja atenta às obrigações estabelecidas em contrato, principalmente quanto aos documentos exigidos na Lista de Verificações que segue anexa, quando da emissão de faturas, pois sem os mesmos, não poderemos encaminhar o processo para pagamento. Informo ainda que a fiscalização da execução do referido contrato se dará por meio de fiscais nomeados pela Administração que estão orientados para não receberem faturas com documentação incompleta. Nome da Secretaria Matricula -- Ramal • Anexar ao Ofício cópia da lista de verificações – Anexo IV Eu, ( ) soufavorável ( ), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímossou favorável à prorrogação do Contrato acima identificado, em nosso Quadro de Pessoal, trabalhadores menores de face das razões abaixo elencadas: Dia Dia Semana Entrada Saída Intervalo Entrada Saída Assinatura Observação 01 domingo 02 segunda-feira 03 terça-feira 04 quarta-feira 05 quinta-feira 06 sexta-feira 07 sábado 08 domingo 09 segunda-feira 10 terça-feira 11 quarta-feira 12 quinta-feira 13 sexta-feira 14 sábado 15 domingo 16 segunda-feira 17 terça-feira 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância ao inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.854, de 27/10/99, que altera a Lei nº 8666/93. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR.quarta-feira 19 quinta-feira 20 sexta-feira 21 sábado 22 domingo 23 segunda-feira 24 terça-feira 25 quarta-feira 26 quinta-feira 27 sexta-feira 28 sábado 29 domingo 30 segunda-feira 31 terça-feira 1

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos Ao CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI/PR Comissão Permanente de Licitação A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade RG nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA não ter recebido do CRECI/PR, ou de qualquer outra entidade da Administração direta ou indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a Administração, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com órgãos públicos em geral. Curitiba, em de de 2013. Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar formulário com timbre da proponente. (Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes no momento do Credenciamento, a falta da mesma acarretará na desclassificação da proponente). DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO Ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/PR. Comissão Permanente de Licitação (nome do representante legal) portador do RG , abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, , CNPJ , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. DECLARA, ainda, para todos os fins de direito, na qualidade a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponente nos termos do procedimento licitatórioArtigo 32, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018parágrafo 2o, instaurado por este Municípioe artigo 97 da Lei no 8.666, que não estamos declarados inidôneosde 21 de junho de 1993, suspensos de licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Públicae alterações subsequentes. Curitiba, em qualquer de suas esferasde 2014. Por ser expressão Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar formulário com timbre da verdade, firmamos a presenteproponente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão Ao Conselho Regional de Licitação do Município Corretores de Três Barras do ParanáImóveis - CRECI/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES Comissão Permanente de Licitação Declaramos para os devidos fins e especialmente para o Edital em apreço (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESArazão social), CNPJ Nº XX.XXX.XXXinscrito no CNPJ/XXXX-XXMF sob n.º , sediada com sede na cidade de ......................................, Estado ................................, à Rua/Av. ............................................................................................. (Endereço Completoendereço completo), declaramos que não possuímos, mantém em nosso Quadro seu quadro de Pessoal, trabalhadores pessoal menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnohorário noturno de trabalho, perigoso ou insalubre e em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em qualquer trabalho, trabalhadores menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Curitiba, em observância ao inciso XXXIII de de 2014. A empresa............................estabelecida........... inscrita no CNPJ nº , através do Art. 7º da Constituição Federal e a Lei Federal seu Representante legal Sr.................., inscrito no CPF nº 9.854RG nº DECLARA, de 27/10/99, que altera a Lei nº 8666/93. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direitodo disposto na Lei Complementar nº 123/2006, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta Empresa, na qualidade de proponente do procedimento licitatóriopresente data, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR.enquadra-se como:

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente Proponente do procedimento licitatóriode licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018Pregão Presencial n° , instaurado por este Municípiopelo Município de Bom Jardim/RJ, que não estamos fomos declarados inidôneosinidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público Municipal de Bom Jardim/RJ, suspensos de bem como não foi declarada INIDÔNEA para licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Pública, em nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, assim comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de suas esferas. Por ser expressão da verdadehabilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, firmamos a presentetécnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL data Assinatura devidamente identificada do representante legal carimbo CNPJ ( endereço completo), inscrita no CNPJ nº , vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº _ e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, a inexistência no quadro da empresa, de sócios ou representantes com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, de gestores públicos (servidores e agentes políticos) ocupantes do quadro da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – RJ, envolvidos no procedimento licitatório. REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº /ano O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pessoa jurídica de direito público, sito na Praça Governador Xxxxxxx Xxxxxxxx, 144 – Centro – Bom Jardim / RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito PAULO VIEIRA DE BARROS, brasileiro, casado, RG nº 810013359 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 20, Centro, Bom Jardim/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa ADICIONAR NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx situada a endereço da empresa proponente apontado CEP: xx.xxx-xx, neste ato representada por seu sócio nome do representante, inscrito no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e R.G. nº xxxxxxxx-x, a seguir denominada CONTRATADA, na modalidade Pregão Presencial nº /ano, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, previsto na Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como no Decreto Municipal nº. 1.393/2005, constante dos autos do Processo Administrativo nº 1860/2021, de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímos25.03.2021, em nosso Quadro nome da Secretaria Municipal de PessoalAdministração, trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoacordam e ajustam firmar o presente Contrato, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância ao inciso XXXIII do Art. 7º nos termos da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.8548.666, de 27/10/9921 de junho de 1993, que altera suas alterações e demais legislações pertinentes, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a Lei nº 8666/93. Local seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento responsabilidades das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PRpartes.

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente Proponente do procedimento licitatóriode licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018Pregão Presencial n° , instaurado por este Municípiopelo Município de Bom Jardim/RJ, que não estamos fomos declarados inidôneosinidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público Municipal de Bom Jardim/RJ, suspensos de bem como não foi declarada INIDÔNEA para licitar e/ou impedidos de contratar com a Administração Pública, em nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, assim comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de suas esferas. Por ser expressão da verdadehabilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, firmamos a presentetécnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL data Assinatura devidamente identificada do representante legal carimbo CNPJ ( endereço completo), inscrita no CNPJ nº , vem por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº _ e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, a inexistência no quadro da empresa, de sócios ou representantes com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, de gestores públicos (servidores e agentes políticos) ocupantes do quadro da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – RJ, envolvidos no procedimento licitatório. Razão Social: CNPJ nº: Endereço: Cidade: Estado: Telefone: Pessoa para contato: E-mail: Recebemos nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada e seus respectivos anexos. Bom Jardim/RJ, de de 2021. Senhor Xxxxxxxxx, Visando comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicito a X.Xx. preencher o recibo de entrega do edital e remeter a Comissão Permanente de Licitações e Compras. A não remessa do recibo exime a comissão da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, pessoa jurídica de direito público, sito na Praça Governador Xxxxxxx Xxxxxxxx, 144 – Centro – Bom Jardim / RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.561.041/0001-76, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito PAULO VIEIRA DE BARROS, brasileiro, casado, RG nº 810013359 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 20, Centro, Bom Jardim/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a empresa ADICIONAR NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx situada a endereço da empresa proponente apontado CEP: xx.xxx-xx, neste ato representada por seu sócio nome do representante, inscrito no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO IV – MODELO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e R.G. nº xxxxxxxx-x, a seguir denominada CONTRATADA, na modalidade Pregão Presencial nº ..../ano, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, previsto na Lei Federal nº. 10.520/2002, bem como no Decreto Municipal nº. 1.393/2005, constante dos autos do Processo Administrativo nº 1018/2021, de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), CNPJ Nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada (Endereço Completo), declaramos que não possuímos19.02.2021, em nosso Quadro nome da Secretaria Municipal de PessoalEducação, trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoacordam e ajustam firmar o presente Contrato, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância ao inciso XXXIII do Art. 7º nos termos da Constituição Federal e a Lei Federal nº 9.8548.666, de 27/10/9921 de junho de 1993, que altera suas alterações e demais legislações pertinentes, pelos termos da proposta da CONTRATADA e pelas cláusulas a Lei nº 8666/93. Local seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. OBS: Se a empresa licitante possuir menores aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição e em qual área atua. XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PR. MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 02/2018, instaurado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, que recebemos os documentos e tomamos conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento responsabilidades das obrigações objeto da licitação. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data. RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos. ANEXO VI – CAPACIDADE OPERACIONAL FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 A Comissão de Licitação do Município de Três Barras do Paraná/PRpartes.