DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessária, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93.
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Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 – 7.1 - A declaração de nulidade deste contrato, caso necessárianecessário, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93n. º 8.666/93 e suas alterações.
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Samples: Pregão Presencial, Tomada De Preços
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessária, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93.
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Samples: Pregão Presencial
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 7.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessária, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93.
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Samples: Pregão Presencial
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 7.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessárianecessário, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° n.º 8.666/93.
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Samples: Contract
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessárianecessário, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93n.º 8.666/93 e suas alterações.
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Samples: Concorrência
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE CONTRATO. 8.1 – A declaração de nulidade deste contrato, caso necessárianecessário, será executada de acordo com o artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93n. º 8.666/93 e suas alterações.
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Samples: Pregão Presencial