Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGNº 26/2022. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGnº. 019/2015. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e localNº 001/2018.

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGNº 010/2016. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e localNº 000057/2019.

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e local⁄2016.

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG013/2020. Data e local

DECLARAÇÃO. A empresa Empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGPresencial. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e localNº 134/2014.

DECLARAÇÃO. A empresa ..................................................empresa......................................................................, CNPJ nº ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e local069/2013.

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGNº xxx/20xx. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG⁄2018. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG. Data e local⁄2014.

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGnº: 000079/2022. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa empresa.................................................., CNPJ nº n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MGNº 32/2015. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal

DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ nº ...............................n.º , declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial nº 16/2019 promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Pará/MG028/2018. Data e locallocal Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal