DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 4.1 Fornecimento e instalação de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar – “on grid”, com potência de pico igual a 649,00 kwp nos prédios públicos abaixo descritos, conectado à rede, incluindo a elaboração de projetos, a aprovação e a efetivação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema. 4.2 A escolha das unidades de ensino a serem implantadas as usinas fotovoltaicas e a quantidade/capacidade de energia que será gerada se deu através de estudos feitos pela Administração com o intuito de obter o melhor resultado em termo de eficiência. O estudo levou em consideração os aspectos físicos, estruturais e de localização das unidades, além da demanda necessária para atender o consumo de energia elétrica das unidades de ensino.
DESCRIÇÃO DO OBJETO 3.1. A licitante que ofertar o menor valor global para um lote terá registrado somente o valor unitário de cada item na ata de preços, podendo ao final da disputa reduzir os valores nos itens em que se faça necessário uma eventual negociação com o pregoeiro; 3.2. As aquisições dos itens constantes dos lotes poderão ser realizadas de forma individualizada, conforme o interesse da Administração Municipal; 3.3. Aquisição de uniformes esportivo personalizados, conforme especificação; LOTE Nº 01 1 222 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, BRANCO. 33,90 7.525,80 LOTE Nº 02 1 297 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, VERDE. 33,90 10.068,30 LOTE Nº 03 1 22 Und CAMISA DE GOLEIRO ADULTO, MANGA CURTA. NÚMERO 1 OU 12. TAMANHOS: P, M, G E GG DRY ACTIVE A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO BEM ESTAR. TOQUE MACIO E ACABAMENTO ANTIMICROBIAL QUE EVITA FORMAÇÃO DE ODORES. PMF TECIDO ESPECIAL COM POLIÉSTER MICROFIBRA. RÁPIDA ELIMINAÇÃO DO SUOR. JACKAR TECIDO COM TRAMA, QUE PROPORCIONA UM TOQUE MACIO E EXCELENTE CAIMENTO. CORTE TRADICIONAL CORTE MAIS DESPOJADO. 33,90 745,80 LOTE Nº 04 1 70 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, BRANCO. 11,90 833,00 LOTE Nº 05 1 22 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, VERDE. 11,90 261,80 LOTE Nº 06 1 142 Und CALÇÃO COM TECNOLOGIA DRY FIT, TECIDO DE DESEMPENHO QUE AFASTA O SUOR DA PELE PARA AJUDÁ-LO A MANTER SECO E CONFORTÁVEL, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. DIMENSÕES APROXIMADAS: P: 36x53 cm (LxA), M: 38x55 cm (LxA), G: 40x57 cm (LxA), GG: 42x59 cm (LxA), EGG: 44x61 cm (LxA), BRANCO. 26,50 3.763,00 LOTE Nº 07 1 436 Und AGASALHO MASCULINO COMPLETO JAQUETA CONFECCIONADA COM TECIDO CHIMPA 100% POLIÉSTER. RECORTE FRONTAL COM RIBANA COSTURADA EM COR CONTRATANTE. PUNHOS E BARRA DE RIBANA COSTURADA. DOI ZÍPERES, XXXXXXXXX USAR MAIS FOLGADA OU MAIS JUSTA. BOLSOS FRONTAIS. CALÇA CONFECCIONADA COM TECIDO PLANO 100% POLIÉSTER. POSSUI BOLSOS LATERAIS E TRASEIRO COM FECHAMENTO EM VELCRO, O CÓS POSSUI ELÁSTICO E CORDÃO INTERNO. COM GRAMATURA DE 950 (M-G-GG) 127,50 55.590,00 LOTE Nº 08 1 22 Und CALÇA DE GOLEIRO COM PROTEÇÃO ACOLCHOADA COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, ESPUMA APLICADA ERGONOMICAMENTE NOS JOELHOS E NAS LATERAIS/QUADRIL, PERMITINDO A MÁXIMA PROTEÇÃO; CINTURA COM ELÁSTICO NO QUADRIL; BARRA DA CALÇA COM ELÁSTICO; TECIDO POLIÉSTER ALTAMENTE REFORÇADO; COMPOSIÇÃO DO TECIDO 100% POLIÉSTER, COR PRETO; MEDIDAS APROXIMADAS POR TAMANHOS: P - 47CM CINTURA X 99CM COMPRIMENTO, M - 51CM CINTURA X 112CM COMPRIMENTO, G - 56CM CINTURA X 116CM COMPRIMENTO, GG - 58CM CINTURA X 118CM COMPRIMENTO. 59,00 1.298,00
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DA ELEIÇÃO DO FORO Eventuais litígios serão dirimidos pelo foro de São Carlos - SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital. 24.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xx ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Xxx Xxxxxx xxxxxx, n° 2294, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060, dirigida à Coordenadoria de Licitações e Contratos (1° andar). 24.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. 24.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 24.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital. 24.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos. 24.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 24.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 24.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 3.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador deverá: 3.1.1 convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 3.1.2 frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido; 3.1.3 convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação. 3.2 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante oferta de justificativas comprovadas, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 3.2.1 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de sanção administrativa, desde que as justificativas sejam motivadamente aceitas e o requerimento ocorra antes da emissão de ordem de fornecimento; 3.2.2 Convocar os demais fornecedores para conceder igual oportunidade de negociação. 3.3 Não logrando êxito nas negociações, o órgão gerenciador deve proceder à revogação da Ata de Registro de Preços e à adoção de medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 3.4 Em caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, será adotado o critério de revisão, como forma de restabelecer as condições originalmente pactuadas. 3.5 A revisão poderá ocorrer a qualquer tempo da vigência da Ata, desde que a parte interessada comprove a ocorrência de fato imprevisível, superveniente à formalização da proposta, que importe, diretamente, em majoração ou minoração de seus encargos. 3.5.1 Em caso de revisão, a alteração do preço ajustado, além de obedecer aos requisitos referidos no item anterior, deverá ocorrer de forma proporcional à modificação dos encargos, comprovada minuciosamente por meio de memória de cálculo a ser apresentada pela parte interessada.
DA SUCESSÃO E DO FORO As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro.