METODOLOGIA UTILIZADA. A metodologia de cálculo do percentual de reajuste anual das contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos agregados ao pool de risco considera a avaliação da sinistralidade observada nos contratos agregados e apuração de reajuste para reequilíbrio da sinistralidade esperada, conforme formulação a seguir:
METODOLOGIA UTILIZADA. Utilizou-se, no Anteprojeto, o software Autodesk® Civil 3D®, ferramenta computacional BIM que atua sobre a plataforma Autodesk® Autocad para o Lado Ar e, para o Lado Terra, utilizou-se o software Bentley Topograph. O Autodesk® Civil 3D® trata-se de uma ferramenta computacional que promove a triangulação das superfícies de projeto e do terreno, integralizando os volumes entre as mesmas, fornecendo assim os valores dos volumes de corte e aterro. O programa calcula os volumes com base em métodos numéricos mais precisos (integrais) do que os gerados pelos mapas de cubação (cálculo através de seções), portanto, diferenças pequenas podem ser observadas. Todas as concordâncias foram verificadas, incluindo calçadas, meios-fios, passeios, taludes, dentre outros. Os volumes de terraplenagem são obtidos considerando-se que já foi realizada a remoção de camada vegetal de 20 centímetros. Após esta remoção, são aplicados os procedimentos de corte e aterro.
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Alíquota % Fundamentação Memória de cálculo
METODOLOGIA UTILIZADA. Para a realização desses trabalhos, aplicamos as metodologias próprias para este tipo de projeto, conforme segue: ▪ Programação das atividades e solicitação de dados; ▪ Tabulação dos dados/documentações recebidos; ▪ Análise dos dados cadastrais disponibilizados; ▪ Seleção da amostra dos benefícios concedidos; ▪ Revisão do cálculo inicial dos benefícios concedidos de acordo com o(s) regulamento(s) do(s) plano(s); e ▪ Verificação da atualização dos benefícios, observando-se o Regulamento do Plano e as conversões dos diversos padrões monetários nacionais e legislações a eles aplicáveis, até julho de 2002.
METODOLOGIA UTILIZADA. No desenvolvimento dos trabalhos observaram-se os padrões gerais de auditoria definidos por esta Corte de Contas, tendo sido utilizadas as matrizes de planejamento, de achados e de responsabilização (que podem ser verificadas nas pastas de arquivo localizadas na mídia eletrônica “PEN DRIVE” – Objeto nº 509/2017 localizado no Arquivo Geral do TCE/SC – Sala de Provas). Para responder as questões de auditoria levantadas, foram adotadas as seguintes técnicas de auditoria: análise documental, entrevista e pesquisas em sistemas informatizados como o e-Sfinge.
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Referência Fundamento Memória de cálculo A – VALE TRANSPORTE 4,50 Belo Horizonte 0,00 Caeté 5,00 Contagem 3,60 Conselheiro Lafaiete 5,00 Diamantina 4,30 Igarapé 3,75 Montes Claros 4,50 Xxxxx Xxxxxxxx 4,95 Tiradentes - CLT (art. 458, § 2º, inc. III) (...) Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas. = (Valor do vale Transporte x nº de dias trabalhados no mês x 2 passagens por dia) - (Salário base x 6%). Caso o valor do desconto do empregado seja maior que o custo do vale transporte, o valor pago pela administração será =0,00 Observar “Nota 2” acima.
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Memória de cálculo 5.4 Módulo 3 Provisão para Rescisão
METODOLOGIA UTILIZADA. Item % Fundamento Memória de cálculo A – AVISO PRÉVIO INDENIZADO 0,46% Para o cálculo de aviso prévio indenizado foi considerado que 5,55% dos empregados tem o aviso indenizado, conforme Acordão TCU 1904/2007-P. = {(1/12) X 5,55%} X (Total do módulo 1 + Submódulo 2.1+ + Alínea (FGTS) do submódulo 2.2 + Submódulo 2.3)}
METODOLOGIA UTILIZADA. Item % Fundamento Memória de cálculo SUBSTITUTO NA COBERTURA DE FÉRIAS ** 0,00% -Constituição Federal de 1988 (art. 7º, inc. XVII); -CLT (arts. 129 e 130, I) -Art. 129 e 130 do Decreto lei 5.452 de 1943 e $6 art. 452-A da Lei 13.467 de 2017 - No primeiro ano de contrato não há cobertura de férias. = 0,00% x Total do módulo 1 + total do módulo 2 + total do módulo 3) SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIAS LEGAIS 0,99% - CLT (arts. 131, I, e 473, I, II, IV,VIII, XI e XII); 2 Óbitos na família; 3 Casamento; 1 Doação de sangue; 1 Comparecimento a juízo; 1 Consulta médica ao filho menor de 6 anos; 3 Exames de câncer = (11/365 X 40%) x (Total do Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3) - Súmula TST nº 89 - Foi Considerado 40% dos funcionários utilizando todas as licenças. SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE 0,09% - CLT (arts. 611B, XIV); -Cláusula quadragésima terceira da Convenção Coletiva utilizada como referência. -Dados estatísticos de taxa de natalidade e população masculina em MG em 2015. = (5/365 X 13,26 X 49,24%) x (Total do Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3) SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AUSÊNCIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO 0,01% - CLT (art. 131, inc. III) -Dados estatísticos de acidentes de trabalho em MG em 2015 = (49765/20648978) x (15/365) x (Total do Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3) SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE 2,21% -Acórdão 1.753/2008 e CLT artigo 392. Prevê 120 dias ao ano. -Dados estatísticos de taxa de natalidade e população feminina em MG Brasil em 2015 = (120/365 X 13,26% X 50,76%) x (Total do Módulo 1 + Módulo 2 + Módulo 3)
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Memória de cálculo 5.6 Módulo 5 – Insumos Diversos