METODOLOGIA UTILIZADA. A metodologia de cálculo do percentual de reajuste anual das contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos agregados ao pool de risco considera a avaliação da sinistralidade observada nos contratos agregados e apuração de reajuste para reequilíbrio da sinistralidade esperada, conforme formulação a seguir:
I- O valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão reajustados anualmente, de acordo com a variação do Índice de reajuste IGPM;
II- Caso seja verificado o desequilíbrio econômico-atuarial da carteira de planos coletivos com menos de 30 beneficiários, este será reavaliado, nos termos descritos a seguir. O desequilíbrio é constatado quando o nível de sinistralidade da carteira ultrapassar o índice de 70% (Sm), cuja base é a proporção entre as despesas assistenciais e as receitas diretas do plano, apuradas no período de janeiro/2020 a dezembro/2020. Neste caso, para o cálculo do percentual de reajuste será aplicada a seguinte fórmula:
METODOLOGIA UTILIZADA. Utilizou-se, no Anteprojeto, o software Autodesk® Civil 3D®, ferramenta computacional BIM que atua sobre a plataforma Autodesk® Autocad para o Lado Ar e, para o Lado Terra, utilizou-se o software Bentley Topograph. O Autodesk® Civil 3D® trata-se de uma ferramenta computacional que promove a triangulação das superfícies de projeto e do terreno, integralizando os volumes entre as mesmas, fornecendo assim os valores dos volumes de corte e aterro. O programa calcula os volumes com base em métodos numéricos mais precisos (integrais) do que os gerados pelos mapas de cubação (cálculo através de seções), portanto, diferenças pequenas podem ser observadas. Todas as concordâncias foram verificadas, incluindo calçadas, meios-fios, passeios, taludes, dentre outros. Os volumes de terraplenagem são obtidos considerando-se que já foi realizada a remoção de camada vegetal de 20 centímetros. Após esta remoção, são aplicados os procedimentos de corte e aterro.
METODOLOGIA UTILIZADA. Para a realização desses trabalhos, aplicamos as metodologias próprias para este tipo de projeto, conforme segue: ▪ Programação das atividades e solicitação de dados; ▪ Tabulação dos dados/documentações recebidos; ▪ Análise dos dados cadastrais disponibilizados; ▪ Seleção da amostra dos benefícios concedidos; ▪ Revisão do cálculo inicial dos benefícios concedidos de acordo com o(s) regulamento(s) do(s) plano(s); e ▪ Verificação da atualização dos benefícios, observando-se o Regulamento do Plano e as conversões dos diversos padrões monetários nacionais e legislações a eles aplicáveis, até julho de 2002.
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Alíquota % Fundamentação Memória de cálculo
METODOLOGIA UTILIZADA. Item Memória de cálculo
METODOLOGIA UTILIZADA. O valor mensal de cada Índice de Desempenho Operacional (IDO) é obtido por meio do cálculo da média móvel da medição mensal dos últimos três meses. 𝐼𝐷𝑂 = 𝑀𝑀1 + 𝑀𝑀2 + 𝑀𝑀3 3 MM1: Medição do mês 1 MM2: Medição do mês 2 MM3: Medição do mês 3 Ao utilizar-se da média móvel, o cálculo do IDO nos casos em que não há dados de medição para meses anteriores se comporta da seguinte maneira: Para o primeiro mês, utiliza-se três vezes a medição do mês 1. Para o segundo mês, substitui-se um dado anterior por um dado atualizado, utilizando para a média duas medições do mês 1 e uma do mês 2. A partir do terceiro mês, portanto, a equação passa a ser utilizada exatamente da forma pretendida, com três meses distintos na equação. Os Índices de Desempenho Operacional serão avaliados trimestralmente, sendo comparados às suas respectivas metas trimestrais. O Índice de Desempenho Operacional Trimestral (IDOT) é calculado por meio da média dos valores do IDO obtidos no trimestre. 𝐼𝐷𝑂𝑇 = 𝐼𝐷𝑂1 + 𝐼𝐷𝑂2 + 𝐼𝐷𝑂3 Esta avaliação se dará por meio do Relatório de Avaliação Trimestral (RAT), produzido pelo SETERB e apresentado à prestadora. Caso alguma meta não seja atingida, ocasionando na reprovação do IDOT em questão, a Concessionária deverá apresentar um Plano de Melhorias para o índice juntamente com um cronograma de execução, a ser entregue num prazo de até 07 dias úteis contados da apresentação do RAT. Além da avaliação trimestral, a prestadora será avaliada também anualmente, através do Índice de Desempenho Operacional Anual (IDOA) e também pelo Valor Desempenho Total Anual (VDTA). O cálculo do IDOT se dará pela média dos quatro últimos índices trimestrais. 𝐼𝐷𝑂𝐴 = 𝐼𝐷𝑂𝑇1 + 𝐼𝐷𝑂𝑇2 + 𝐼𝐷𝑂𝑇3 + 𝐼𝐷𝑂𝑇4 O VDTA analisará o cumprimento do total das metras trimestrais ao longo do ano, onde deverá ser atingido, no mínimo, uma taxa de 90% (noventa por cento) de aprovação. 𝑉𝐷𝑇𝐴 = (𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐼𝐷𝑂𝑇 𝑎𝑝𝑟𝑜𝑣𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜) × 100 A análise do IDOA e do VDTA se dará por meio do Relatório de Avaliação Anual (RAA), produzido pelo SETERB e divulgado à população. O descumprimento do VTDA por parte da Concessionária, sem prejuízo das demais sanções contratuais e legais aplicáveis, por três anos consecutivos ou cinco anos alternados, poderá ensejar na rescisão do contrato de concessão por caducidade.
METODOLOGIA UTILIZADA. Foi realizado um seminário expositivo, com carga horária de 04 horas, em cada um dos municípios contemplados por esta ação. No evento em foram apresentadas as esquetes teatrais elaboradas especialmente para este fim, denominadas conforme segue:
METODOLOGIA UTILIZADA. Para a construção do referido Plano utilizou-se como metodologia o valor da despesa realizada, por Unidade Orçamentária e por elemento de despesa, desde o exercício financeiro de 2022. Utilizando-se por base a relação de empenhos emitidos nos exercícios de 2022 e 2023, classificando-os conforme os elementos de despesa e apartando as situações atípicas ocorridas no período. Em seguida, foi realizado extenso levantamento das necessidades da Casa, mediante análise dos objetos das contratações pretéritas, exame das necessidades atuais não atendidas e inquérito prospectivo das demandas dos Vereadores para o exercício seguinte. A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício de 2024.
METODOLOGIA UTILIZADA. No desenvolvimento dos trabalhos observaram-se os padrões gerais de auditoria definidos por esta Corte de Contas, tendo sido utilizadas as matrizes de planejamento, de achados e de responsabilização (que podem ser verificadas nas pastas de arquivo localizadas na mídia eletrônica “PEN DRIVE” – Objeto nº 509/2017 localizado no Arquivo Geral do TCE/SC – Sala de Provas). Para responder as questões de auditoria levantadas, foram adotadas as seguintes técnicas de auditoria: análise documental, entrevista e pesquisas em sistemas informatizados como o e-Sfinge.
METODOLOGIA UTILIZADA. Os processos administrativos analisados foram selecionados a partir da Relação de Empenhos Emitidos (modelo FCONR02441), fornecida pela RIOZOO, referente ao período de 01/01/2005 a 31/07/2006. Selecionaram-se, ainda, para análise, contratos celebrados por dispensa ou inexigibilidade de licitação (pela Fundação) e que não são de envio obrigatório para esta Corte, conforme determina a Deliberação TCMRJ nº 127/99.