DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 776.551,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais). • Nota de Empenho nº 2024NE000166, emitida em 08/05/2024, no valor de R$ 767.341,00 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União R$ 184.540,12 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e doze centavos). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA R$ 159.459,88 (cento e cinqüenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Recursos do Investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE802116, emitida em 13/08/2018, no valor de R$ 184.540,12 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e doze centavos), Unidade Gestora 135098, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Natureza da Despesa: 444042.
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União R$ 680.184,34 (seiscentos e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA R$ 6.940,66 (seis mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 687.125,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais). Nota de Empenho nº 2021NE000571, emitida em 03/12/2021, no valor de R$ 680.184,34 (seiscentos e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 000000000000X0000. Natureza da Despesa: 444042.
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais). • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 1.981,00 (mil novecentos e oitenta e um reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais). • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais). Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA R$ 4.981,00 (quatro mil e novecentos e oitenta e um reais). Nota de Empenho nº 2020NE800680, emitida em 08/06/2020, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 0000000000X000000.
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 329.408,53 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor do Investimento (VI - Repasse + Contrapartida) R$ 810.512,53 (oitocentos e dez mil quinhentos e doze reais e cinquenta e três centavos).”
DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Recursos do Repasse da União: R$ 2.391.283,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais). SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492 Ouvidoria: 0800 725 7474 • Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais). • Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.403.239,00 (dois milhões quatrocentos e três mil duzentos e trinta e nove reais). • Nota de Empenho nº 2023NE003189, emitida em 27/12/2023, no valor de R$ 2.391.283,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e três reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001. • Programa de Trabalho: 00000000000X00000. • Natureza da Despesa: 444042.

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  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e 13.5.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, inclusive Notas Explicativas, do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante (Anexo VI deste Edital), ou sua substituição pelo Certificado de Capacidade Financeira de Licitantes emitido pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado – CAGE, disponível no site xxx.xxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.5.2). 13.5.2.1. É dispensada a exigência do item 13.5.2 para o Microempreendedor Individual – MEI, que está prescindido da elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis na forma do §2º do art. 1.179 do Código Civil – Lei n° 10.406/02.

  • DO RECURSO FINANCEIRO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: [Reproduzir texto do Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 20.1)]

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata a dispensa de licitação nº 54/2018 e consequente contrato, são oriundos da receita própria do Município e os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 3320 07.005.13.392.1301.2054 0 3.3.90.39.22.00 Do Exercício

  • DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 4.1 Fornecimento e instalação de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar – “on grid”, com potência de pico igual a 649,00 kwp nos prédios públicos abaixo descritos, conectado à rede, incluindo a elaboração de projetos, a aprovação e a efetivação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema. 4.2 A escolha das unidades de ensino a serem implantadas as usinas fotovoltaicas e a quantidade/capacidade de energia que será gerada se deu através de estudos feitos pela Administração com o intuito de obter o melhor resultado em termo de eficiência. O estudo levou em consideração os aspectos físicos, estruturais e de localização das unidades, além da demanda necessária para atender o consumo de energia elétrica das unidades de ensino.

  • Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual, devido a ausência do Plano para o Exercício.

  • RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n°. 11.101/05 (recuperação judicial, extrajudicial e falência) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade. a.1). Na hipótese de apresentação de Certidão Positiva de recuperação judicial, o (a) Pregoeiro verificará se a licitante teve seu plano de recuperação judicial homologado pelo juízo, conforme determina o art.58 da Lei 11.101/2005.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

  • RECURSO FINANCEIRO 11.1. A despesa decorrente desta licitação será atendida através das dotações orçamentárias alocadas ao SAAE, apontando-se para esse fim, no corrente exercício financeiro, conforme rubrica orçamentária nº 24 03 00 33 90 30 17 512 5005 2165 04 e 24 03 00 44 90 52 17 512 5005 2165 04.

  • DESCRIÇÃO DETALHADA Participar da elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da psicologia do desenvolvimento e aprendizagem, na perspectiva da promoção da aprendizagem de todos os estudantes, com suas características peculiares, trabalhando em equipes multiprofissionais; - Contribuir com a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente às equipes pedagógicas e multiprofissionais, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes; - Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização; - Orientar as equipes educacionais na promoção de ações que auxiliem na integração da família, do estudante, da escola e nas ações necessárias à superação de estigmas que comprometam o desempenho escolar dos alunos; - Propor e contribuir na formação continuada de educadores, a partir das atividades coletivas de cada escola, na perspectiva de constante reflexão sobre as práticas docentes; - Atuar nas ações e projetos de enfrentamento dos preconceitos e da violência na escola; - Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, e o apoio às unidades escolares e o fortalecimento da Rede de Proteção Social; - Promover ações, em equipes multiprofissionais, voltadas à escolarização do público da educação especial; - Propor e participar de atividades formativas destinadas à comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação; - Participar da elaboração de projetos de educação e orientação profissional; - Promover ações de acessibilidade; - Buscar conhecimentos técnico-científicos da Psicologia e da Educação, em sua dimensão ética para sustentar uma atuação potencializadora; - Realizar análise institucional, identificando demandas psicossociais do ambiente escolar, bem como as requisições institucionais no exercício profissional, de acordo com as necessidades pedagógicas; - Defender práticas que considerem a realidade escolar municipal, a diversidade cultural e as dimensões psicossociais das comunidades educacionais; - Articular e desenvolver ferramentas que contribuam para relações de qualidade no ambiente escolar, visando prevenir e minimizar os problemas educacionais; - Fomentar e implementar práticas dialogadas de resolução de conflitos no ambiente escolar em parceria com os demais profissionais da escola e com envolvimento dos estudantes; - Elaborar e executar programas de orientação sociofamiliar visando prevenir a evasão escolar; - Promover ações de prevenção e intervenção às práticas de violação de direitos que impactam o processo de escolarização e o desenvolvimento humano, articulando com a rede de proteção da criança e adolescente, quando necessário; - Realizar encaminhamentos para avaliação psicológica a partir das necessidades específicas identificadas no processo educativo, que considere a rede de fenômenos presentes. - Executar outras atividades compatíveis com o cargo, realizando atividades junto aos docentes, discentes, pais, enfim, com a comunidade escolar;

  • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Planilha detalhada com os serviços, quantitativos e valores necessários para a execução da obra e/ou serviço. A Planilha Orçamentária dá origem ao preço da proposta.