DETALHAMENTO DO OBJETO (Art. 18, § 3º, III)
DA ENTREGA DO OBJETO conforme edital PRAZO DE Fornecimento: conforme edital Prazo de validade da proposta: 60 dias.
DO OBJETO 1. O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÁRMORES, VIDROS E ACESSÓRIOS, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 015863 VIDRO COMUM INCOLOR 4MM - Marca.: VIDRO METRO QUADRADO 15,00 220,000 3.300,00 015864 Espessura 4 mm. VIDRO BLINDEX INCOLOR TEMPERADO 8MM - Marca.: BLIND METRO QUADRADO 15,00 450,000 6.750,00 015865 ESPESSURA 8MM VIDRO BLINDEX FUME TEMPERADO - 8MM - Marca.: BLINDEX METRO QUADRADO 15,00 500,000 7.500,00 015867 ESPESSURA 8MM MOLA HIDRAULICA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO. - Marc UNIDADE 2,00 1.299,000 2.598,00 015872 a.: DORMA MOLA HIDRAULICA DE PISO PARA PORTAS DE VIDRO. INSU-FILME OU PELICULA 100%. - Marca.: INSUFILME METRO QUADRADO 10,00 125,000 1.250,00 015873 INSU-FILME OU PELICULA 100%. INSU-FILME OU PELICULA 75% - Marca.: INSUFILME METRO QUADRADO 10,00 125,000 1.250,00 015884 INSU-FILME OU PELICULA 75% GRANITO PRETO INDIANO - Marca.: GRANITO METRO QUADRADO 10,00 500,000 5.000,00 015885 GRANITO PRETO INDIANO GRANITO PRETO SÃO GABRIEL - Marca.: GRANITO METRO QUADRADO 6,00 600,000 3.600,00 015887 GRANITO PRETO SÃO GABRIEL VIDRO COMUM FUME 4MM - Marca.: VIDRO METRO QUADRADO 10,00 270,000 2.700,00 VIDRO COMUM FUME 4MM VALOR GLOBAL R$ 33.948,00
DO RECEBIMENTO DO OBJETO Executados os serviços e estando os mesmos de acordo com o previsto no edital de licitação, na proposta, nas cláusulas contratuais e, ainda, observada a legislação em vigor, serão recebidos pela CONTRATANTE mediante atestado pela fiscalização.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.
DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO 16.1. A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento definitivo dos serviços, nos termos abaixo.
DEFINIÇÃO DO OBJETO (art. 6, XXIII, a, da Lei 14.133/2021)
DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.
DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.