Common use of DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS Clause in Contracts

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATO, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

Appears in 4 contracts

Samples: www.lins.sp.gov.br, Contrato De Concessão Para Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Olímpia, camposdojordao.sp.gov.br

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 23.1. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e da legislação aplicável, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nos Municípios Do Bloco, Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Prestados No Município De Porto Alegre, Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nos Municípios Do Bloco

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 22.1. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e da legislação aplicável, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

Appears in 2 contracts

Samples: Concessão Da Prestação Regionalizada Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário E Dos Serviços Complementares Dos Municípios Do Estado Do Amapá, Contrato De Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário E Dos Serviços Complementares Prestados Nos Municípios Localizados No Bloco

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO LEGISLA- ÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e seus ANEXOS, bem como das obrigações do PODER CONCEDENTE na qualidade de titular e responsável direto pela prestação dos SERVIÇOS aos USUÁRIOS, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

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Samples: www.campinas.sp.gov.br

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e seus ANEXOS, bem como das obrigações do PODER CONCEDENTE na qualidade de titular dos SERVIÇOS, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Dos Serviços Públicos De Transporte Coletivo De Passageiros No Município De Ponta Grossa/Pr

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 15.1. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATO, são direitos e obrigações dos USUÁRIOS:

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Samples: Concessão Para Exploração De Serviços De Uso Público E Visitação, Incluindo Os Equipamentos De Turismo De Aventura E Mobiliário De Apoio No Parque Natural Municipal Da Catacumba

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 24.1. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e da legislação aplicável, são direitos e obrigações deveres dos USUÁRIOS:

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Samples: www.birigui.sp.gov.br

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 22.1. Sem prejuízo do disposto na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e das demais disposições deste CONTRATOCONTRATO e da legislação aplicável, são direitos e obrigações deveres dos USUÁRIOS:

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Samples: goianira.go.gov.br