Common use of DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS Clause in Contracts

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS. TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade VERBA FUNDAMENTAÇÃO VALOR Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03) PROVENTOS A ATRIBUIR R$4.801,68 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF Portaria Nº 013310433, de 03 de julho de 2024 Portaria Nº 2, de 03 de julho de 2024 RESOLVEM: PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Art. 40-B da Lei nº 8.369, de 30 de Abril de 2024 que altera a Lei Ordinária nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, e RESOLVE: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 072/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024. GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 73/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA nº 466, de 15 de julho de 2024 Portaria Nº 090/2024-GS-SDE Teresina, 12 de julho de 2024. A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. RESOLVE:

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS. TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade VERBA FUNDAMENTAÇÃO VALOR Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03) PROVENTOS A ATRIBUIR R$4.801,68 R$12.780,39 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SAF SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 003/2024 SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI Portaria Nº 0133104337 2024/SEGOV-PI/GAB Teresina/PI, 22 de 03 fevereiro de julho de 2024 Portaria Nº 2, de 03 de julho de 2024 RESOLVEM: PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024 2024. SEGOV/PI O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram legais conferidas pelo inciso IV do Art. 109 da Constituição Estadual e tendo em vista o dever legal expresso no art. Art. 40-B da Lei nº 8.3691º, de 30 de Abril de 2024 que altera a Lei Ordinária nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, e RESOLVE: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 072/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024. GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 73/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA nº 466, de 15 de julho de 2024 Portaria Nº 090/2024-GS-SDE Teresina, 12 de julho de 2024. A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, Nº 15.093 de 21 de fevereiro Fevereiro de 2013, que “estabelece bem como: CONSIDERANDO as recomendações vigentes relativas aos procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão órgãos e entidades estaduais”. Considerando o , sobretudo as constantes no Decreto Estadual nº 15.093Nº 15.093/2013 e nos artigos 65 e 66 do Decreto Estadual Nº 21.872, de 21 07 de fevereiro Março de 20132023; CONTRATO Contratação da aquisição de 500 (quinhentas) Cestas com produtos regionais, que “estabelece procedimentos de produção genuinamente piauiense, para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. RESOLVE:atendimento das necessidades desta Secretaria de Governo do Estado, para suprir as demandas da SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ - SEGOV/PI.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS. TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição especial - Proventos com integralidade, revisão pela paridade VERBA FUNDAMENTAÇÃO VALOR Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03) Exposição a agentes nocivos PROVENTOS A ATRIBUIR R$4.801,68 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF R$5209,79 Portaria Nº 01331043355, de 03 10 de julho junho de 2024 R E S O L V E: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO-CMTP PORTARIA CFLP Nº0101/2024 TERESINA (PI), 10 DE JUNHO 2024. Portaria Nº 2, de 03 de julho de 2024 RESOLVEM: PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Art. 40-B da Lei nº 8.369, de 30 de Abril de 2024 que altera a Lei Ordinária nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, e RESOLVE: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 072/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024. GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 73/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA nº 466, de 15 de julho de 2024 Portaria Nº 090/2024061/2024-GS-SDE Teresina, 12 17 de julho maio de 2024. A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 58, III, da Lei federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado. Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. Nº do processo SEI 00089.028213/2023-78 Nº Automático de Contrato no SIAFE- PI 24000950 Modalidade de licitação (se for o caso) ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Fundamento legal Lei nº 14.133/2021 Contratante FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Codificação da UG no SIAFE 140201 Contratado REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ/CPF do Contratado 65.149.197/0002-51 Resumo do objeto do contrato AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA Prazo de vigência 12 (DOZE) MESES Prazo de execução 06/06/2024 a 05/06/2025 Data de assinatura do contrato 07/06/2024 Valor global 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) Dotação orçamentária 0201 Fonte de Recursos 500 Natureza da Despesa 449052 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00132 Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO05341 Signatários do contrato Pela Contratante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Xxxx Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX Portaria Nº 144, de 06 de junho de 2024 RESOLVE:: Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI. CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38. Nome da Contratada: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 11.229.270/0001-95.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS. TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade VERBA FUNDAMENTAÇÃO VALOR Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03) PROVENTOS A ATRIBUIR R$4.801,68 R$1.321,71 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF Portaria Nº 013310433, de 03 de julho de 2024 Portaria Nº 2, de 03 de julho de 2024 RESOLVEM: PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Art. 40-B da Lei nº 8.369, de 30 de Abril de 2024 que altera a Lei Ordinária nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, e RESOLVE: GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - GAMIL SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 072/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024. GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 73/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA nº 466, de 15 de julho de 2024 523/2024 Portaria Nº 090/202416.069/2024-GS-SDE GS Teresina, 12 05 de julho junho de 2024. A Secretária O Secretário de Desenvolvimento Econômico Infraestrutura do Estado do Piauí/ SDESEINFRA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto Estadual disposto no art. 58, III, da Lei federal nº 15.093, de 21 de fevereiro de 20138.666/93, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos firmados administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por órgão e entidades estaduais”um representante da Administração especialmente designado. Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. RESOLVE:DE ESTRADA VICINAL NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 01: POVOADO RETRATO/BANDEIRA; TRECHO 02: POVOADO BARRO BRANCO/CARÍBAS; TRECHO 03: VILA TAPUIO / TAPUIO; TRECHO 04: VILA TAPUIO/MORRO DE ARREIA; TRECHO 05: CAMPININHA / CAPOEIRA, TRECHO 06: POVOADO FAVEIRA/SANTO INÁCIO; TRECHO 07: FAVEIRA / SANTO INÁCIO; TRECHO 08: LAGOA DO MATO/PEDRA GRANDE, TRECHO 09: LAGOA DO MATO/SANTO INÁCIO; TRECHO 10: POVOADO TAMANDUÁ/CAPINAL, TRECHO 11: CAPINAL/BOM PRINCÍPIO, COM EXTENSÃO TOTAL 63,00 KM, SERVIÇO A SER EXECUTADO EM ESTRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI, neste

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS. TIPO DE BENEFÍCIO: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Proventos com integralidade, revisão pela paridade VERBA FUNDAMENTAÇÃO VALOR Vantagens Remuneratórias (Conforme Lei Complementar nº 33/03) PROVENTOS A ATRIBUIR R$4.801,68 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF R$1.392,67 Portaria Nº 01331043386, de 03 de julho de 2024 Portaria Nº 2, de 03 de julho de 2024 RESOLVEM: PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Art. 40-B da Lei nº 8.369, de 30 de Abril de 2024 que altera a Lei Ordinária nº 7.884, de 08 15 de dezembro de 2022, e 2023 RESOLVE: GABINETE MILITAR Nº DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI CONTRATADA OBJETO GESTORA DO CONTRATO PIAUIPREV FISCAL DO CONTRATO PIAUIPREV Nº 19/2023 Nº 00227.000729/2023-26 LEMA TREINAMENTOS LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES DA GOVERNADORIA UNIDADE GESTORA, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX MATRÍCULA: 378080 - 5 XXXXX XXXXX XX XXXXXX REBELLO Matrícula: 268920-X Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ PORTARIA Nº 178/2023/INVESTE CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores; RESOLVE: Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2023 DL Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Alemeida DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER PORTARIA N.º 174/2023 PROCESSO N.° 00016.001597/2023-35 DESIGNA servidor para função que especifica. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 072/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024. GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 73/2024-GMG, DE 15 DE JULHO DE 2024 PORTARIA nº 466, de 15 de julho de 2024 Portaria Nº 090/2024-GS-SDE Teresina, 12 de julho de 2024. A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí/ SDE– DER/PI, no uso de suas atribuições legais; Considerando , e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, de 21 de fevereiro de 2013, no que “estabelece procedimentos para o acompanhamento é pertinente a fiscalização da execução dos contratos firmados administrativos do Estado do Piauí, por órgão intermédio do Departamento de Estradas e entidades estaduais”de Rodagem do Piauí. Considerando o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgão e entidades estaduais”. RESOLVER E S O L V E: