Common use of DISPENSA DE LICITAÇÃO Clause in Contracts

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 389.000,00 R$ 190.553,06 Empenho para atender guia de depósito judicial referente à indenização por desapropiação por decisão judi cial conforme processo nº 0020487-06.2012.8.19.0021 (réu: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx). Nº da Licitação: 63684/2013 621 XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 067/2013. Nº da Licitação: 63684/2013 622 XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 67/13. Nº da Licitação: 64309/2013 623 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 075/13. Nº da Licitação: 64485/2013 624 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64485/2013 625 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 626 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 627 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64309/2013 628 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 75/13. Nº da Licitação: 60373/2013 629 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 223.955,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 630 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 364.786,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 631 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 64.450,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 632 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 46.022,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 633 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 63.000,00 Processo n°64886/2013-Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipal de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 634 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 9.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 635 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 155.000,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 636 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 77.750,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 637 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 388.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 638 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 274.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 639 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 58.790,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às nece ssidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 640 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 14.392,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 641 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 191.470,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60183/2011 642 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 214.190,60 R$ 214.190,60 Proc. 63249/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 26/02/12 a 26 /03/12, conforme nota fiscal nº 089, às fls. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às fls. 75 - 3ª medição Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 60183/2011 643 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 212.531,96 R$ 212.531,96 Proc. 64413/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 27/03/12 a 25 /04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição. Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 64681/2013 644 XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 1.012,88 Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo, referentes a ida e volta do Sec retario Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para visita às instalações da Empresa Ergostec h Renewal Energy Solution Ltda em Campinas - SP, em 10/04/13, conforme inicial Dispensado Nº da Licitação: 13615/2013 645 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 641,06 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0047159-95.2005.8.19.0 021, e, trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13613/2013 646 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 503,10 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0052621-96.2006.8.19.0 021, em tramite na 4ª Vara Civel da comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13614/2013 647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 469,95 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0001621-53.1989.8.19.0 021, em trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 31648/2011 648 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 204.433,19 R$ 204.433,19 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El íseos(Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 118 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 31648/2011 649 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 10.759,64 R$ 10.759,64 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El ísios (Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 119 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 63701/2013 650 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensado 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013. Nº da Licitação: 63701/2013 651 XXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 61.165,56 R$ 36.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, período de j aneiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 08. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 389.000,00 R$ 190.553,06 Empenho para atender guia de depósito judicial referente à indenização por desapropiação por decisão judi cial conforme processo nº 0020487-06.2012.8.19.0021 (réu: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx). Nº da Licitação: 63684/2013 621 60544/2013 189 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 28/01/2013 R$ 1.000,00 55.298,88 Empenho para atender suprimento locação de fundos nº 067/2013. Nº da Licitação: 63684/2013 622 XXXXXXX XXXXXXX Dispensa imóvel onde funciona a E. M. Xxxxx Xxxxxxx, período de Licitação 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento janeiro a deze mbro de fundos nº 67/13. Nº da Licitação: 64309/2013 623 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 075/13. Nº da Licitação: 64485/2013 624 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64485/2013 625 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 626 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 627 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64309/2013 628 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 75/13. Nº da Licitação: 60373/2013 629 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 223.955,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 630 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 364.786,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d a Secretaria Mun. de Educação2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 0407. Ata Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 190 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Registro Licitação 28/01/2013 R$ 24.000,00 Empenho para atender locação de Preços imóvel onde funciona a Creche M. Professora Xxxx Xxxxxxxx, período d e janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 17. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 191 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 14.040,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC de Campos Elíseos, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 18. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 192 XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 48.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, período de xxx xxxx a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 10. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 193 IRANY BRAGA DA FONSECA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 27.633,12 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxxx, período de janeiro a deze mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 11. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 194 XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 198.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Montese, período de janeiro a dezembro d e 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 12. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 195 XXXXXX XXXXX DE MOURA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 6.000,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Parque Muísa, período de ja neiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 19 e planilha de despesas a e mpenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 196 CLEIA BARBOZA DE MENDONÇA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 37.553,76 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 13. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 197 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.500,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Amapá, período de janeiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 198 XXXXXX XXXXXX COTA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 34.493,33 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Alto da Boa Vista, período de janeiro a 19 de julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 14. Valor mensal: R$ 5.200,00 - co nforme planilha de despesas a empenhar às fls. 05 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 199 XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 62.040,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxx, período de janeiro a dezem bro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 200 XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 35.700,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Xxxxxx Xxxxx, período de ja neiro a julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 21 e planilha de despesas a em penhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 201 ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO TREVO DAS MIS Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 5.100,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da Creche M. Gandur Assed, per íodo de janeiro a junho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e planilha de desp esas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 71316/2010 202 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão 28/01/2013 R$ 10.849.390,00 Empenho para atender Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 02 D/201303 06/2012, pelo serviço de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 631 DIBOÁ 02/11 71316/2010 203 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 28/01/2013 R$ 64.450,00 Proc. 64883/13 - 4.000.000,00 Empenho para atender aquisição Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de material didático para alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a Secretaria Municipal rede municipal de Educ açãoensino, conforme Ata pelo período de Registro fevereiro à junho de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 632 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 46.022,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 633 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 63.000,00 Processo n°64886/2013-Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipal de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 634 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 9.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 635 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 155.000,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 636 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 77.750,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 637 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 388.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/20132013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 638 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS 02/11 71316/2010 204 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão 07/05/2013 28/01/2013 R$ 274.000,00 Processo nº 64884/13. 2.000.000,00 Empenho para atender aquisição Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SMEalimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, conforme Ata distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de Registro serviços com manutenção corretiva de Preço nº 02-B/2013todos os equipamentos utilizados, abrangen do toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 639 MGX COMÉRCIO 02/11 60616/2013 205 LIGHT SERVIÇOS DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 58.790,00 Processo nº 64884/13. 60.000,00 Empenho para atender aquisição gastos com o fornecimento de materiais didáticos em atendimento às nece ssidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 640 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 14.392,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático energia elétrica para a Secretaria Municipa l SMASDH referente ao exercí cio de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 641 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 191.470,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60183/2011 642 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 214.190,60 R$ 214.190,60 Proc. 63249/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 26/02/12 a 26 /03/12, conforme nota fiscal nº 089, às fls. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às fls. 75 - 3ª medição Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 60183/2011 643 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 212.531,96 R$ 212.531,96 Proc. 64413/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 27/03/12 a 25 /04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição. Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 64681/2013 644 XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 1.012,88 Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo, referentes a ida e volta do Sec retario Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para visita às instalações da Empresa Ergostec h Renewal Energy Solution Ltda em Campinas - SP, em 10/04/13, conforme inicial Dispensado Nº da Licitação: 13615/2013 645 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 641,06 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0047159-95.2005.8.19.0 021, e, trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias2013. Dispensável, Art. 24, Inciso IIXXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13613/2013 646 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 60615/2013 206 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação 08/05/2013 28/01/2013 R$ 503,10 40.000,00 Empenho para atender pagamento gastos com o fornecimento de Guia energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0052621-96.2006.8.19.0 021, em tramite na 4ª Vara Civel da comarca de Duque de Caxias2013. Dispensável, Art. 24, Inciso IIXXII, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13614/2013 647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 60113/2013 207 PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação 08/05/2013 28/01/2013 R$ 469,95 8.658.161,79 Empenho parcial para atender pagamento Contratação em Caráter Emergencial de Guia empresa especializada de Recolhimento serviços contínuos terceirizados para área de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0001621-53.1989.8.19.0 021, em trâmite na 4ª Vara Civel manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Comarca Prefeitura Municipal de Duque de CaxiasCaxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93). Dispensável, Art. 24, Inciso IIIV, Lei 8.666 Nº da Licitação: 31648/2011 648 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 60080/2013 208 DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO 28/01/2013 R$ 204.433,19 8.500.000,00 R$ 204.433,19 2.000.000,00 Empenho para atender obra folha de implantação e construção pessoal para o exercicio de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El íseos(Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 118 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 31648/2011 649 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 10.759,64 R$ 10.759,64 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El ísios (Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 119 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 63701/2013 650 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensado 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013. Nº da Licitação: 63701/2013 651 XXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/20132013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. 28/01/2013 R$ 61.165,56 R$ 36.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, período de j aneiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 08. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 389.000,00 R$ 190.553,06 Empenho para atender guia de depósito judicial referente à indenização por desapropiação por decisão judi cial conforme processo nº 0020487-06.2012.8.19.0021 (réu: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx). Nº da Licitação: 63684/2013 621 60544/2013 189 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 28/01/2013 R$ 1.000,00 55.298,88 Empenho para atender suprimento locação de fundos nº 067/2013. Nº da Licitação: 63684/2013 622 XXXXXXX XXXXXXX Dispensa imóvel onde funciona a E. M. Xxxxx Xxxxxxx, período de Licitação 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento janeiro a deze mbro de fundos nº 67/13. Nº da Licitação: 64309/2013 623 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 075/13. Nº da Licitação: 64485/2013 624 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64485/2013 625 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 626 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 627 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64309/2013 628 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 75/13. Nº da Licitação: 60373/2013 629 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 223.955,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 630 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 364.786,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d a Secretaria Mun. de Educação2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 0407. Ata Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 190 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Registro Licitação 28/01/2013 R$ 24.000,00 Empenho para atender locação de Preços imóvel onde funciona a Creche M. Professora Xxxx Xxxxxxxx, período d e janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 17. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 191 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 14.040,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC de Campos Elíseos, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 18. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 192 XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 48.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, período de xxx xxxx a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 10. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 193 IRANY BRAGA DA FONSECA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 27.633,12 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxxx, período de janeiro a deze mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 11. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 194 XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 198.000,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Montese, período de janeiro a dezembro d e 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 12. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 195 XXXXXX XXXXX DE MOURA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 6.000,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Parque Muísa, período de ja neiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 19 e planilha de despesas a e mpenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 196 CLEIA BARBOZA DE MENDONÇA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 37.553,76 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 13. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 197 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 8.500,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Amapá, período de janeiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 198 XXXXXX XXXXXX COTA Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 34.493,33 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Alto da Boa Vista, período de janeiro a 19 de julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 14. Valor mensal: R$ 5.200,00 - co nforme planilha de despesas a empenhar às fls. 05 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 199 XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 62.040,00 Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxx, período de janeiro a dezem bro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 200 XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 35.700,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Xxxxxx Xxxxx, período de ja neiro a julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 21 e planilha de despesas a em penhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 60544/2013 201 ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO TREVO DAS MIS Dispensa de Licitação 28/01/2013 R$ 5.100,00 Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da Creche M. Gandur Assed, per íodo de janeiro a junho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e planilha de desp esas a empenhar às fls. 05. Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação: 71316/2010 202 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão 28/01/2013 R$ 10.849.390,00 R$ 1.980.917,91 Empenho para atender Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 02 D/201303 06/2012, pelo serviço de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 631 DIBOÁ 02/11 71316/2010 202 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 28/01/2013 R$ 64.450,00 Proc. 64883/13 - 10.849.390,00 R$ 1.980.917,91 Empenho para atender aquisição Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de material didático para alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a Secretaria Municipal rede municipal de Educ açãoensino, conforme Ata pelo período de Registro fevereiro à junho de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 632 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 46.022,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 633 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 63.000,00 Processo n°64886/2013-Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipal de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 634 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 9.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 635 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 155.000,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 636 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 77.750,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 637 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 388.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/20132013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 638 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS 02/11 71316/2010 203 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão 07/05/2013 28/01/2013 R$ 274.000,00 Processo nº 64884/13. 4.000.000,00 R$ 871.909,93 Empenho para atender aquisição Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SMEalimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, conforme Ata distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de Registro serviços com manutenção corretiva de Preço nº 02-B/2013todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 639 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS 02/11 71316/2010 204 HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão 07/05/2013 28/01/2013 R$ 58.790,00 Processo nº 64884/13. 2.000.000,00 Empenho para atender aquisição Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de materiais didáticos em atendimento às nece ssidades da SMEalimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, conforme Ata distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de Registro serviços com manutenção corretiva de Preço nº 02-B/2013todos os equipamentos utilizados, abrangen do toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 640 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 14.392,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 641 BRASILPAMA MANUFATORA 02/11 60616/2013 205 LIGHT SERVIÇOS DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 191.470,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60183/2011 642 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 214.190,60 R$ 214.190,60 Proc. 63249/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 26/02/12 a 26 /03/12, conforme nota fiscal nº 089, às fls. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às fls. 75 - 3ª medição Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 60183/2011 643 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 212.531,96 R$ 212.531,96 Proc. 64413/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 27/03/12 a 25 /04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição. Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 64681/2013 644 XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 1.012,88 Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo, referentes a ida e volta do Sec retario Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para visita às instalações da Empresa Ergostec h Renewal Energy Solution Ltda em Campinas - SP, em 10/04/13, conforme inicial Dispensado Nº da Licitação: 13615/2013 645 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 641,06 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0047159-95.2005.8.19.0 021, e, trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13613/2013 646 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 503,10 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0052621-96.2006.8.19.0 021, em tramite na 4ª Vara Civel da comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13614/2013 647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 469,95 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0001621-53.1989.8.19.0 021, em trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 31648/2011 648 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 204.433,19 R$ 204.433,19 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El íseos(Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 118 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 31648/2011 649 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 10.759,64 R$ 10.759,64 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El ísios (Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 119 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 63701/2013 650 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensado 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013. Nº da Licitação: 63701/2013 651 XXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.ELETRICIDADE S.A.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. DispensávelFundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Processo: 69.667. Objeto: Prestação de serviços de portaria e prote- ção de bens patrimoniais e ambientais, Artnas unidades da COPASA MG, na RMBH, no âmbito do DTCN, DTPA/PABE, DTRN, MVVE, reservatórios Morro Vermelho, Nova Contagem, R06, R07 e ETE’s Santo Antônio, Petrovale, Matozinhos, Cidade Verde e Nova Contagem. 24, Inciso X, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 389.000,00 R$ 190.553,06 Empenho para atender guia Prestador e Valor: Administradora Ipiranga Ltda. R$671,637.87. Prazo de depósito judicial referente à indenização por desapropiação por decisão judi cial conforme processo nº 0020487-06.2012.8.19.0021 (réuVigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Xxxxxx X. X. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx. – Superintendência de Apoio Logístico. Xxxxxx Xxxxxxxx Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. – Ratificação do Ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx)Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA. COPASA SERVIÇOS DE IRRIGAÇÃO S.A. CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO 2014 -Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – II Termo Aditivo Nº da 14.001 de valor e prazo ao Contrato de Prestação de Serviços téc- nicos de auditoria externa Nº 13.0023. Data: 20/02/2014. Prazo: 12 meses. Valor: R$13.959,97. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 01/04/2014 às 09:30h. Informações: e-mail xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx. xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx – telefone : (32) 3421–7374 e fax. (00) 0000-0000. - Cataguases, 19 de março de 2014. - Comissão Perma- nente de Licitação: 63684/2013 621 XXXXXXX XXXXXXX . Ratificação de Dispensa de Licitação Dispensável, Dispensa 003/2014 Fundamento Legal: Inc. X do Art. 24, Inciso II, 24 da Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento 8.666/93. Locatário: Xxxxxxx Xxxx das Graças – CPF:000.000.000-00 Objeto: Locação de fundos nº 067/2013. Nº da Licitação: 63684/2013 622 XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 67/13. Nº da Licitação: 64309/2013 623 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 075/13. Nº da Licitação: 64485/2013 624 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64485/2013 625 XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 626 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 4.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64530/2013 627 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013. Nº da Licitação: 64309/2013 628 XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 07/05/2013 R$ 1.000,00 Empenho para atender suprimento de fundos nº 75/13. Nº da Licitação: 60373/2013 629 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 223.955,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 630 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 364.786,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 631 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 64.450,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 632 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 46.022,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 633 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 63.000,00 Processo n°64886/2013-Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipal de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 634 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 9.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 635 DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 155.000,00 Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 636 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 77.750,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 637 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 388.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 638 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 274.000,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 639 MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 58.790,00 Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às nece ssidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013. Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13 60373/2013 640 NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 07/05/2013 R$ 14.392,00 Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60373/2013 641 BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão 07/05/2013 R$ 191.470,00 Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013. Nº da Licitação: 03/2013 60183/2011 642 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 214.190,60 R$ 214.190,60 Proc. 63249/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado imóvel localizado na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distritocidade de Jenipapo de Minas, período cuja finalidade é escritó- rio de 26/02/12 a 26 /03/12apoio para as atividades da RURALMINAS, conforme nota fiscal nº 089na região. Valor estimativo R$521,00/mensal e R$6.252,00/anual, às flsParecer Jurídico 008/2014, Nota Técnica AUDISEC 2110.0652.14. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às flsB.Hte. 75 - 3ª medição Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 60183/2011 643 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço 08/05/2013 R$ 212.531,96 R$ 212.531,96 Proc. 64413/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, período de 27/03/12 a 25 /04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição. Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011 64681/2013 644 XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 1.012,88 Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo, referentes a ida e volta do Sec retario Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para visita às instalações da Empresa Ergostec h Renewal Energy Solution Ltda em Campinas - SP, em 10/04/13, conforme inicial Dispensado Nº da Licitação: 13615/2013 645 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 641,06 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0047159-95.2005.8.19.0 021, e, trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13613/2013 646 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 503,10 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0052621-96.2006.8.19.0 021, em tramite na 4ª Vara Civel da comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 13614/2013 647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 469,95 Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0001621-53.1989.8.19.0 021, em trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias. Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 31648/2011 648 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 204.433,19 R$ 204.433,19 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El íseos(Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 118 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 31648/2011 649 AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência 08/05/2013 R$ 10.759,64 R$ 10.759,64 Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El ísios (Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 119 e AUTORIZO às fls. 117. Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010 63701/2013 650 XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensado 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013. Nº da Licitação: 63701/2013 651 XXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação 08/05/2013 R$ 390,00 Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.18/03/2014