Common use of Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação Clause in Contracts

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 7.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 9.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 7.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, lei estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 6.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 5.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 6.5.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.4.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, lei estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.