Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Samples: Listagem De Documentos Empresa, portodeimbituba.com.br, portodeimbituba.com.br
Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 7.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 9.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.
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Samples: Contrato De Registro De Preços, www.portodeimbituba.com.br
Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Samples: Contratação De Licenças De Software E Aquisição De Equipamentos E Periféricos, www.portodeimbituba.com.br
Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 7.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, lei estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.
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Samples: Contrato De Locação De Imóvel Para Fins Não Residenciais, O Qual
Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 6.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Samples: Listagem De Documentos Empresa
Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 5.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 6.5.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação.
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Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 6.5.5.1 8.2.4.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, lei estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços