Common use of Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação Clause in Contracts

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 5.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 5.2.6.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 9.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 9.2.5.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 7.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 7.2.5.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 8.2.6.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 7.2.5.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 7.2.5.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigaçãopertinentes. 8.2.5.2 8.2.6.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação a que se refere o subitem 8.2 deste edital deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 8.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 8.2.6.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;

Disposições Gerais acerca dos Documentos de Habilitação. 8.2.5.1 6.2.6.1 - As licitantes que, por sua natureza ou por força de lei, estiverem dispensadas da apresentação de determinados documentos de habilitação deverão apresentar declaração identificando a situação e citando os dispositivos legais que a isentam de tal obrigação. 8.2.5.2 6.2.6.2 - Sob pena de inabilitação, os documentos de habilitação deverão conter o nome/razão social da licitante, o número do CNPJ e o respectivo endereço, observado que: a) Se a licitante for matriz, os documentos deverão estar em nome da matriz;