Common use of DO FUNDAMENTO JURÍDICO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-MP/PA027/2022- MPPA, por execução indireta, empreitada por preço global por itemgrupo, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021111728/2022 e Ata de Registro de Preços xxx/2022-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-018/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por itemdo grupo, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021140584/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-014/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por itemglobal, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021, 129827/2021 e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-019/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021121622/2021, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-012/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por do item, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021, 134081/2021 e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-039/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021117886/2022, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.

DO FUNDAMENTO JURÍDICO. 1.1. O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 074/2021-029/2022- MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, vinculada ao Protocolo Gedoc nº 125064/2021113583/2022, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem.