DO OBJETO DA CONCESSÃO. 1.1. O objeto do presente contrato é a delegação, por concessão, da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de São Paulo, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 58.200/18, do Lote nº , do
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 3.1. O objeto da LICITAÇÃO é a delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, incluindo a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme disposto na minuta do CONTRATO e seus ANEXOS.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, OBRAS DE MELHORIAS E REFORMAS, ATRAVÉS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO XXXXXX XXXXX XX XX EM CUIABÁ/MT, nos termos das disposições deste CONTRATO e de seus ANEXOS, em especial, do ANEXO II DO EDITAL - PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Estão compreendidos no objeto as obras e os serviços especificados neste CONTRATO e seus anexos, sem prejuízo de futuras ampliações. O TERMINAL RODOVIÁRIO é composto pelas especificações detalhadas no ANEXO II DO EDITAL - PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ANEXO III DO EDITAL – DIRETRIZES PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS e ANEXO X DO EDITAL – PROPOSTA ARQUITETÔNICA 3.1.1.11 ANEXO XI DO EDITAL – BENS REVERSÍVEIS Os serviços encontram-se detalhados no ANEXO II DO EDITAL - PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO e no ANEXO III DO EDITAL – DIRETRIZES PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS e ANEXO X DO EDITAL – PROPOSTA ARQUITETÔNICA. A CONCESSIONÁRIA explorará o serviço objeto da concessão por sua conta e risco, sendo remunerada mediante a cobrança TARIFA DE EMBARQUE dos USUÁRIOS, TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DOS OPERADORES DE TRANSPORTES, RECEITAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO (LOJAS, GUICHÊS, ESTACIONAMENTO) e RECEITAS ACESSÓRIAS, nos termos deste CONTRATO. A partir da assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO até a assinatura do TERMO DEFINITIVO DE DEVOLUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO será de responsabilidade exclusiva da CONCESSIONÁRIA a prestação de serviços adequados, nos termos da Lei Federal nº. 8987/95, mediante a execução dos serviços e obras, nos termos deste CONTRATO.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 5.1 A presente CONCESSÃO visa à delegação, à CONCESSIONÁRIA, dos SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS nas modalidades APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIA DE PROGNÓSTICO ESPECÍFICO, LOTERIA DE PROGNÓSTICO ESPORTIVO, LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO, LOTERIA INSTANTÂNEA, LOTERIA PASSIVA, além das demais MODALIDADES eventualmente autorizadas por lei federal, neste último caso sujeitas à anuência prévia do PODER CONCEDENTE observadas as condições estabelecidas nos ANEXOS, neste CONTRATO e na legislação aplicável.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 5.1.1. A concessão destina-se à implantação dos seguintes serviços:
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 5.1 Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO XXXXXX XXXXX DE SÁ EM CUIABÁ/MT, nos termos das disposições deste CONTRATO e de seus ANEXOS, em especial, do Anexo II do Edital - Programa de Exploração do Terminal Rodoviário.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 1.1. O objeto da presente licitação é a celebração de Contrato(s) de concessão onerosa de uso para exploração comercial do espaço do equipamento público denominado RESTAURANTE DO PARQUE DAS NAÇÕES CINCINATO NASPOLINI, por tempo determinado, localizado na avenida Xxxxxxx Xxxxxxx, 236-320 – bairro próspera no Município de Criciúma-SC, precedida de obras de reforma, melhorias e adequações, conforme especificações, condições, determinações previstas no termo de referência e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e nos termos da minuta contratual que integram este Edital, como Anexos 01 e 02 respectivamente.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias no Estado de Mato Grosso, assim divididos em 3 (três) lotes: 020, em Paranatinga, com extensão de 140,6 Km. O SISTEMA RODOVIÁRIO é composto pela especificação das rodovias e dos trechos rodoviários detalhados no PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO, além dos demais investimentos e trechos que sejam eventualmente incorporados e que deverão compor os inventários atualizados de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA. Os serviços encontram-se detalhados no PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIO.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 3.1. Constitui objeto da presente licitação a CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AMPARO – SP, conforme especificações constantes do Anexo I (Projeto Básico), nas normas previstas pela legislação de regência, por este Edital de Licitação e demais Anexos, em especial o Contrato de Concessão.
DO OBJETO DA CONCESSÃO. 3. Constitui objeto da presente LICITAÇÃO a delegação, por meio de CONCESSÃO ONEROSA de serviços públicos para produção, instalação, exploração, manutenção e conservação de ABRIGOS em PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS e RELÓGIOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA destes equipamentos, em todo o território do Município de Contagem/MG.