DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 (dois) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início. 3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início. 3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento. 3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 05 (doiscinco) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 03 (doistrês) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Contrato Administrativo
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 3.1. O prazo de execução do contrato terá duração de 02 150 (doiscento e cinquenta) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) mesesdias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 3.2. A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 3.3.1. O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 3.3. O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Public Procurement Contract
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 07 (dois) meses e o contrato terá duração de 12 (dozesete) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Construction Contract
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução 3.1. A vigência do presente contrato terá duração de 02 (dois) meses e o contrato terá duração é de 12 (doze) meses, que será contado a partir contar de sua assinatura, produzindo seus efeitos, no entanto, a contar da data fixada na Ordem publicação no Portal Nacional de InícioContratações Públicas, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021.
3.2 3.2. A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 3.3.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 3.3. O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Pregão Eletrônico
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 (dois) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Contrato Administrativo
DO PRAZO CONTRATUAL. 3.1 O prazo de execução do contrato terá duração de 02 04 (doisquatro) meses e o contrato terá duração de 12 (doze) meses, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início.
3.2 A CONTRATADA se compromete a apresentar a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao objeto a ser executado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Início.
3.2.1 O atraso na entrega do presente documento ensejará multa, conforme o item 10.2.1 do presente instrumento.
3.3 O presente instrumento poderá ser prorrogado, desde que haja concordância das partes e seja observado o disposto do art. 107 da Lei 14.133/2.021.
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Samples: Contrato Administrativo