DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,contado a partir do ato homologatório, nos termos do art. 12 do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.
Appears in 6 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Licensing Agreements
DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,, contado a partir do ato homologatórioda data da assinatura eletrônica, nos termos do art. 12 do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.
Appears in 3 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,, contado a partir do ato homologatório, nos termos do art. 12 do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.
Appears in 2 contracts
DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze12(doze) meses,, contado a partir do ato homologatórioda data de sua assinatura, nos termos do art. 12 do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,contado a partir do ato homologatórioda data da assinatura eletrônica, nos termos do art. 12 do Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelos Decretos Federais 8.250/2014 e 9.488/2018.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços