NORMATIVOS E DEMAIS FONTES QUE EMBASARAM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 10.1 Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente a aquisição destes produtos não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição.
NORMATIVOS E DEMAIS FONTES QUE EMBASARAM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 7.1 – Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993;
NORMATIVOS E DEMAIS FONTES QUE EMBASARAM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente a aquisição de combustíveis não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição. O presente ESTUDO PREELIMINAR tem por objetivo o registro de preços com vistas o eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de Veículos e as Máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Brasil Carinhoso, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses. Dessa forma deve-se ressaltar que a aquisição dos referidos combustiveis é necessária para garantir e proporcionar condições de melhorias para desenvolverem as suas atividades essenciais favorecendo a resultados mais efetivos, necessários a frota de Veículos e as Máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Brasil Carinhoso, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, e seus departamentos afins.
NORMATIVOS E DEMAIS FONTES QUE EMBASARAM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente a aquisição de equipamentos e materiais permanente não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição. O presente ESTUDO PREELIMINAR tem por objetivo o registro de preços com vistas o eventual fornecimento de equipamentos, material permanentes, destinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Cruz, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para suprir as necessidades das atividades da Secretaria de Agricultura do Municipio de Santa Cruz, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas nas propriedades dos agricultores de baixa renda do Município. CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO. O município de Santa Cruz – PE, está inserido na região do semiárido pernambucano, microrregião de Araripina, distante da capital 678 km. A população é de 15.558 IBGE/2020 – a base econômica da população rural é a agricultura de sequeiro, sendo as principais culturas o cultivo do feijão macassar, milho e mamona, e dentre o efetivo dos rebanhos a criação de caprinos e ovinos, cujo investimento do Programa Fomento ao setor agropecuário promoverá o desenvolvimento do setor.
NORMATIVOS E DEMAIS FONTES QUE EMBASARAM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referente a aquisição deste produtos não tem natureza continuada, sendo necessária a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição. O presente ESTUDO PREELIMINAR tem por objetivo o registro de preços com vistas o eventual fornecimento de fraldas descartável tipo geriátrica e suplementos para nutrição, destinado as pessoas/crianças, que necessitam de tratamento especial de baixa renda do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses do Município de Santa Cruz. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Comissão Permanente de Licitação Att. Sr. Pregoeiro Ref: Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2023/FMS Proposta que faz a empresa inscrita no CNPJ (MF) nº e inscrição estadual nº , estabelecida no (a) , para o fornecimento abaixo relacionado, conforme estabelecido no Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2022/FMS.