Common use of DO REGISTRO DO FORNECEDOR Clause in Contracts

DO REGISTRO DO FORNECEDOR. 9.1.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: a) descumprir as condições da Ata de Registro de preços; b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço registrado sem justificativa, na hipótese deste se tornar superior ao preço praticado no mercado; d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal 8.666/1993 ou no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002. 9.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” deste item será formalizado pela COPEC, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO REGISTRO DO FORNECEDOR. 9.1.1 11.1.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: a) descumprir Descumprir as condições da Ata de Registro de preços;preços; b) não Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;aceitável; c) não Não aceitar reduzir o seu preço registrado sem justificativa, na hipótese deste se tornar superior ao preço praticado no mercado;mercado; d) sofrer Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal 8.666/1993 ou no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002. 9.1.2 11.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” deste item será formalizado pela COPECSEDUC, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DO REGISTRO DO FORNECEDOR. 9.1.1 11.1.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: a) descumprir Descumprir as condições da Ata de Registro de preços;preços; b) não Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;aceitável; c) não Não aceitar reduzir o seu preço registrado sem justificativa, na hipótese deste se tornar superior ao preço praticado no mercado;mercado; d) sofrer Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 156 da Lei Federal 8.666/1993 ou no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002nº 14.133/21. 9.1.2 11.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” deste item será formalizado pela COPECpelo SEDAS, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

DO REGISTRO DO FORNECEDOR. 9.1.1 21.1.1 O registro do fornecedor será cancelado quando: a) descumprir as condições da Ata de Registro de preços; b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço registrado sem justificativa, na hipótese deste se tornar superior ao preço praticado no mercado; d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal 8.666/1993 ou no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002. 9.1.2 21.1.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b” e “d” deste item será formalizado pela COPEC, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial