DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 4.2. O pagamento será efetuado, DE UMA SÓ VEZ, até o 10º (décimo) dia útil , após a entrega da nota fiscal/fatura, acompanhada dos Termos de Recebimento (modelo Apêndice II do Termo de Referência), devidamente atestado pelo técnico responsável, nas condições determinadas no subítens 4.1, 4.2 e 4.3 4.4 do Anexo II (Termo de Referência); 4.3. Se os minidicionários bilíngues não forem entregues conforme condições do Edital de Licitação, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo. 4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, no ato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos dos incisos I, II, III, do § 1º, art. 56, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, garantia esta que será restituída, posteriormente, na forma estabelecida no §4º, do mesmo artigo e citada lei. 4.5. A CONTRATADA, optando pela caução em dinheiro, deverá efetuar o referido depósito do valor caucionado através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, no código 7358, cabendo no ato da assinatura do Contrato apresentar o devido comprovante da referida caução.
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DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 266.976,000 (duzentos e sessenta e cinco mil seis mil, novecentos e setenta e seis reais).;
4.2. O pagamento será efetuado, DE UMA SÓ VEZ, efetuado até o 10º 10° (décimo) dia útil do mês subseqüente, após a entrega da nota fiscal/fatura, acompanhada dos Termos de Recebimento (modelo Apêndice II do Termo de Referência), devidamente atestado pelo técnico responsável, nas condições determinadas no subítens 4.1item 4.3, 4.2 e 4.3 4.4 do Anexo II (Termo de Referência)Referência - Anexo II, parte integrante deste instrumento;
4.3. Se os minidicionários bilíngues não forem entregues O pagamento deverá ser feito após a entrega total dos livros didáticos, conforme condições Nota de Empenho emitida pela SEDUC, mediante apresentação da Nota Fiscal, acompanhada de termo de recebimento, conforme modelo apresentado no Apêndice III e relatório da oficina contendo a agenda aprovada pela SEDUC, a frequência e avaliação dos participantes;
4.4. Uma vez recebida a Nota Fiscal discriminativa dos livros didáticos, juntamente com o termo de recebimento, a SEDUC á sua aferição e, constatado o cumprimento das obrigações assumidas, através de atestopela coordenação do Edital de Licitaçãoprojeto, efetuará o pagamento ficará suspenso no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do seu recebimento definitivo.atesto;
4.44.5. A CONTRATADA deverá apresentar, no ato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos dos incisos I, II, III, do § 1º, art. 56, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, garantia esta que será restituída, posteriormente, na forma estabelecida no §4º, do mesmo artigo e citada lei.;
4.54.6. A CONTRATADA, optando pela caução em dinheiro, deverá efetuar o referido depósito do valor caucionado através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, no código 7358, cabendo no ato da assinatura do Contrato apresentar o devido comprovante da referida caução.
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DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 436.174,30 (sessenta quatrocentos e cinco mil reaistrinta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos).;
4.2. O pagamento será efetuado, DE UMA SÓ VEZ, efetuado até o 10º (décimo) dia útil útil, após a entrega total dos bens, conforme Nota de Empenho emitida pela CONTRATANTE, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos Termos de Recebimento (modelo Apêndice II do Termo de Referência), devidamente atestado pelo técnico responsável, nas condições determinadas no subítens 4.1, 4.2 e 4.3 4.4 do Anexo II (Termo de Referência)Nota Fiscal;
4.3. Se os minidicionários bilíngues não forem entregues conforme condições Uma vez recebida a Nota Fiscal discriminativa dos bens, a contratante providenciará sua aferição e, constatado o cumprimento das obrigações assumidas, através de atesto pela coordenação do Edital de Licitaçãoprojeto, efetuará o pagamento ficará suspenso no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do seu recebimento definitivo.atesto;
4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, no ato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos dos incisos I, II, III, do § 1º, art. 56, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, garantia esta que será restituída, posteriormente, na forma estabelecida no §4º, do mesmo artigo e citada lei.;
4.5. A CONTRATADA, optando pela caução em dinheiro, deverá efetuar o referido depósito do valor caucionado através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, no código 7358, cabendo no ato da assinatura do Contrato apresentar o devido comprovante da referida caução.
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DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 119.940,48 (sessenta cento e cinco mil reaisdezenove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
4.2. O pagamento será efetuado, DE UMA SÓ VEZ, até o 10º (décimo) dia útil , após a entrega da nota fiscal/fatura, acompanhada dos Termos de Recebimento (modelo Apêndice II do Termo de Referência), devidamente atestado pelo técnico responsável, nas condições determinadas no subítens 4.1, 4.2 e 4.3 4.4 do Anexo II (Termo de Referência);
4.3. Se os minidicionários bilíngues não forem entregues conforme condições do Edital de Licitação, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.
4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, no ato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos dos incisos I, II, III, do § 1º, art. 56, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, garantia esta que será restituída, posteriormente, na forma estabelecida no §4º, do mesmo artigo e citada lei.
4.5. A CONTRATADA, optando pela caução em dinheiro, deverá efetuar o referido depósito do valor caucionado através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, no código 7358, cabendo no ato da assinatura do Contrato apresentar o devido comprovante da referida caução.
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DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 160.934,40 (cento e sessenta mil, novecentos e cinco mil reaistrinta e quatro reais e quarenta centavos).
4.2. O pagamento será efetuado, DE UMA SÓ VEZ, até o 10º (décimo) dia útil , após a entrega da nota fiscal/fatura, acompanhada dos Termos de Recebimento (modelo Apêndice II do Termo de Referência), devidamente atestado pelo técnico responsável, nas condições determinadas no subítens 4.1, 4.2 e 4.3 4.4 do Anexo II (Termo de Referência);
4.3. Se os minidicionários bilíngues não forem entregues conforme condições do Edital de Licitação, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.
4.4. A CONTRATADA deverá apresentar, no ato de assinatura do contrato, garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nos termos dos incisos I, II, III, do § 1º, art. 56, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, garantia esta que será restituída, posteriormente, na forma estabelecida no §4º, do mesmo artigo e citada lei.
4.5. A CONTRATADA, optando pela caução em dinheiro, deverá efetuar o referido depósito do valor caucionado através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, no código 7358, cabendo no ato da assinatura do Contrato apresentar o devido comprovante da referida caução.
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