Common use of DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Clause in Contracts

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 4.1 O fornecedor deverá encaminhar: 4.2 Cópia do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me- ses da data de apresentação da proposta; 4.3 Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial (Concordata) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 4.4 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta- ção de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de exis- tência da sociedade; 4.5 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obten- ção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ; 4.6 As empresas, cadastradas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores do DEAM/SEAP, deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 no índice de Li- quidez Geral (LG), superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG), superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC). 4.7 Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações con- táveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta. 4.8 Da comprovação do percentual estabelecido em 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido, será realizado o comprometimento do valor através da somatória dos valores arrematados para cada pregão, contabilizados na sequência das abertu- ras das licitações. Assim, o licitante somente poderá contratar até o limite possível de comprometimento da sua qualificação econômico-financeira e na estrita ordem sequencial de abertura das licitações, sendo defeso ao licitante, escolher quais dos pregões refutará por exorbitar do citado limite, na hipótese de o valor total de pregões arrematados su- plantar o limite econômico-financeiro fixado. 4.9 As empresas preferencialmente deverão apresentar os índices já calculados, com assinatura do contador e representante legal da empresa, que serão analisados com base no balanço apresentado.

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 4.1 O fornecedor deverá encaminhar: 4.2 4.1.1 Cópia do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me- ses meses da data de apresentação da proposta; 4.3 4.1.2 Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial (Concordataconcordata) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 4.4 4.1.3 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta- ção apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de exis- tência existência da sociedade; 4.5 4.1.4 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obten- ção obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente (LC) resultantes LC e Grau de endividamento (GE), calculados mediante a utilização da aplicação das fórmulasfórmula abaixo: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ;resultan- 4.6 4.1.5 As empresas, cadastradas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores do DEAM/SEAP, deverão apresentar resultadoresultado em todos os índices: superior ou igual a 1,0 no índice de Li- quidez Liquidez Geral (LG), superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG), superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC), igual ou superior a 1 (um) e Grau de En- dividamento (GE) igual ou inferior a 0,50 (zero vírgula cinquenta). 4.7 4.1.6 Comprovação de possuir Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente, tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercí- cio social; CCL = Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante). 4.1.7 Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contrataçãocon- tratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações con- táveis contáveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ba- lancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta. 4.8 4.1.8 Da comprovação do percentual estabelecido em 10% (dez por cento) do valor do patrimônio patri- mônio líquido, será realizado o comprometimento do valor através da somatória dos valores arrematados para cada pregão, contabilizados na sequência das abertu- ras aberturas das licitações. Assim, o licitante somente poderá contratar até o limite possível de comprometimento compro- metimento da sua qualificação econômico-financeira e na estrita ordem sequencial de abertura das licitações, sendo defeso ao licitante, escolher quais dos pregões refutará por exorbitar do citado limite, na hipótese de o valor total de pregões arrematados su- su - plantar o limite econômico-financeiro fixado. 4.9 4.1.9 As empresas preferencialmente deverão apresentar os índices já calculados, com assinatura do contador e representante legal da empresa, que serão analisados com base no balanço apresentadoapre- sentado.

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 4.1 O fornecedor deverá encaminhar: 4.2 1.3.1. Cópia do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me- ses meses da data de apresentação da proposta; 4.3 Certidão Negativa 1.3.2. para pessoa jurídica, certidão negativa de Falência falência ou Recuperação Judicial (Concordata) concordata expedida pelo distribuidor da sede da empresa; para pessoa jurídicafísica, certidão negativa de execução patrimonial expedida pelo distribuidor de seu domicílio; 4.4 1.3.3. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta- ção apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de exis- tência existência da sociedade; 4.5 1.3.4. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obten- ção obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente (LC) LC e Grau de endividamento (GE), calculados mediante a utilização da fórmula abaixo: resultantes da aplicação das fórmulas: : 1.3.5. Comprovação de possuir Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ; 4.6 As empresas– Passivo Circulante) de, cadastradas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores do DEAM/SEAPmínimo, deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 no índice de Li- quidez Geral (LG), superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG), superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC). 4.7 Comprovação de patrimônio líquido de 1016,66% (dez dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado da contrataçãopara a contratação (valor licitado), tendo por meio da apresentação do base o balanço patrimonial e as demonstrações con- táveis contábeis do último exercício social; CCL = Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) / valor anual máximo para a contratação x 100. 1.3.6. As empresas deverão apresentar a relação dos compromissos assumidos que importem diminuição da capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira, apresentados calculada em função do patrimônio líquido atualizado e sua capacidade de rotação. 1.3.6.1. Fica estabelecido para fins da elaboração da relação de compromissos assumidos que a ADMINISTRAÇÃO considerará para fins de análise do estabelecido no item 10.2.6., os saldos residuais dos contratos assumidos pela empresa perante órgãos públicos e empresas privadas, a serem cumpridos (excluindo-se os saldos já efetivamente cumpridos, por não importarem mais diminuição da capacidade operativa ou absorção da disponibilidade financeira), na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação sessão pública da propostalicitação. 4.8 Da comprovação do percentual estabelecido em 1.3.7. Comprovação de Patrimônio Líquido ou Capital Social de no mínimo 10% (dez por centodez) do valor do patrimônio líquido, será realizado o comprometimento do valor através estimado da somatória dos valores arrematados para cada pregão, contabilizados na sequência das abertu- ras das licitaçõescontratação; 1.3.8. Assim, o licitante somente poderá contratar até o limite possível de comprometimento da sua qualificação econômico-financeira e na estrita ordem sequencial de abertura das licitações, sendo defeso ao licitante, escolher quais dos pregões refutará por exorbitar do citado limite, na hipótese de o valor total de pregões arrematados su- plantar o limite econômico-financeiro fixado. 4.9 As empresas preferencialmente deverão apresentar os índices já calculados, em planilha própria, com assinatura do contador e representante legal da empresa, que serão analisados com base no balanço apresentadonas demonstrações contábeis financeiras apresentadas, sob pena de desclassificação.

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 4.1 O fornecedor deverá encaminhar: 4.2 3.5.1.3.1. Cópia do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me- ses meses da data de apresentação da proposta; 4.3 3.5.1.3.2. Certidão Negativa negativa de Falência falência ou Recuperação Judicial (Concordata) recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 4.4 3.5.1.3.3. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei Federal nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício financeiro; 3.5.1.3.4. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta- ção apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de exis- tência existência da sociedade; 4.5 3.5.1.3.5. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obten- ção obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), ) e Liquidez Corrente (LC) ), resultantes da aplicação das fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ;; SG = ; LC = ; e Passivo Circulante 4.6 3.5.1.3.6. As empresas, cadastradas inscritas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores Estado do DEAM/SEAPParaná (GMS), deverão apresentar resultado: superior que apresentarem resultado inferior ou igual a 1,0 no índice 1 (um) em qualquer dos índices de Li- quidez Liquidez Geral (LG), superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG), superior ou igual a 1,0 no índice de ) e Liquidez Corrente (LC). 4.7 Comprovação de , deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações con- táveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes contratação ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.item pertinente; e 4.8 Da comprovação do percentual estabelecido em 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido, será realizado o comprometimento do valor através da somatória dos valores arrematados para cada pregão, contabilizados na sequência das abertu- ras das licitações3.5.1.3.7. Assim, o licitante somente poderá contratar até o limite possível de comprometimento da sua qualificação econômico-financeira e na estrita ordem sequencial de abertura das licitações, sendo defeso ao licitante, escolher quais dos pregões refutará por exorbitar do citado limite, na hipótese de o valor total de pregões arrematados su- plantar o limite econômico-financeiro fixado. 4.9 As empresas preferencialmente deverão apresentar os índices já calculadosDEVERÃO APRESENTAR OS ÍNDICES JÁ CALCULADOS, com assinatura do contador e representante legal da empresacontador, que serão analisados com base no balanço apresentado.

DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. 4.1 13.4.1 O fornecedor deverá encaminhar: 4.2 13.4.2 Cópia do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, po- dendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) me- ses da data de apresentação da proposta; 4.3 13.4.3 Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial (Concordata) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; 4.4 13.4.4 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresenta- ção de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de exis- tência da sociedade; 4.5 13.4.5 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obten- ção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo LG = ; 4.6 13.4.6 As empresas, cadastradas ou não no Cadastro Unificado de Fornecedores do DEAM/SEAP, deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 no índice de Li- quidez Geral (LG), superior ou igual a 1,0 no índice de Solvência Geral (SG), superior ou igual a 1,0 no índice de Liquidez Corrente (LC) e inferior ou igual a 0,5 no índice de Grau de Endividamento (GE). 4.7 13.4.7 Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações con- táveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta. 4.8 13.4.8 Da comprovação do percentual estabelecido em 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido, será realizado o comprometimento do valor através da somatória dos valores arrematados para cada pregão, contabilizados na sequência das abertu- ras das licitações. Assim, o licitante somente poderá contratar até o limite possível de comprometimento da sua qualificação econômico-financeira e na estrita ordem sequencial de abertura das licitações, sendo defeso ao licitante, escolher quais dos pregões refutará por exorbitar do citado limite, na hipótese de o valor total de pregões arrematados su- plantar o limite econômico-financeiro fixado. 4.9 13.4.9 As empresas preferencialmente deverão apresentar os índices já calculados, com assinatura do contador e representante legal da empresa, que serão analisados com base no balanço apresentado.