DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520/2002, nas condições das cláusulas seguintes.
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Samples: Contrato De Aquisição, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento
DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da contrato com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da na Lei nº 10.520/2002n° 10.520, nas condições das cláusulas seguintesde 17 de julho de 2002.
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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento De Água a Granel
DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - 2.1- Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 em seu art. 24, II e da Lei nº 10.520/2002suas alterações, nas condições das cláusulas seguintes.
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Samples: www.camaratimbedosul.sc.gov.br
DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - 2.1- Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da contrato com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da na Lei nº 10.520/2002n° 10.520, nas condições das cláusulas seguintesde 17 de julho de 2002.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços