Common use of DOS DIPLOMAS LEGAIS Clause in Contracts

DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520/2002, nas condições das cláusulas seguintes.

DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da contrato com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da na Lei nº 10.520/2002n° 10.520, nas condições das cláusulas seguintesde 17 de julho de 2002.

DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - 2.1- Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 em seu art. 24, II e da Lei nº 10.520/2002suas alterações, nas condições das cláusulas seguintes.

DOS DIPLOMAS LEGAIS. 2.1 - 2.1- Firmam o presente instrumento de contrato, sob a égide da contrato com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da na Lei nº 10.520/2002n° 10.520, nas condições das cláusulas seguintesde 17 de julho de 2002.