Common use of DOS ESCLARECIMENTOS Clause in Contracts

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.1. Pedidos de esclarecimentos de dúvidas sobre a licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito, por meio de e-mail, encaminhada até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para a abertura da licitação. 4.1.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante no anexo XI e enviados para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”. 4.1.3. A CESAN confirmará com uma resposta, também por e-mail, o recebimento do pedido de esclarecimentos, que servirá de protocolo. 4.1.4. O não recebimento do e-mail com o pedido de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviço, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente a solicitação de esclarecimentos. 4.1.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 4.1.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese de a CESAN não responder até a data fixada para a entrega das propostas, a licitação poderá ser adiada, convocando-se nova data para entrega das propostas com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. 4.1.8. Não serão levados em consideração pela CESAN quaisquer consultas, pleitos ou reclamações que não sejam formuladas por escrito, na forma prevista neste edital.

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.1. Pedidos 13.1 - Esclarecimentos sobre este Edital e seus anexos serão prestados pela Presidência da Comissão Permanente de esclarecimentos de dúvidas sobre a licitação serão atendidos Licitação apenas mediante solicitação por escrito, por meio de feito pelo(s) representante(s) estatutário(s) ou legal(is) da licitante, através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx na da Câmara Municipal de Eldorado-MS situada no endereço mencionado no preâmbulo deste edital. 13.2 - O pedido poderá ser solicitado, encaminhada sob pena de decadência, até 5 02 (cincodois) dias úteis antes da data marcada do julgamento, devendo neste caso ser observado subsidiariamente a Lei Federal N° 8.666/93, artigo 41 e seus parágrafos acompanhado documentos necessários para a abertura perfeita identificação da impugnante, bem como de documentos onde seja possível a verificação da capacidade de representação do signatário, sob pena de não conhecimento. 13.2.1 - Não sendo possível a decisão administrativa pertinente antes da data fixada para a realização deste Certame, deverá o impugnante participar normalmente do certame até que haja o mérito relativo a impugnação. 13.3 - No caso de ausência da solicitação pressupõe-se que os elementos constantes deste Edital são suficientes, claros e precisos, não cabendo, portanto, posteriormente, qualquer reclamação. 13.4 - Antes de ser processada a licitação, a Comissão Permanente de Licitação poderá, por motivo de interesse público, por sua iniciativa ou em consequência de solicitações de esclarecimentos, modificar este edital e seus anexos, bem como adiar ou prorrogar o prazo para recebimento das propostas, devendo publicar aviso nos mesmos veículos nos quais foi publicado o Aviso da presente licitação. 4.1.2. 13.5 - Os pedidos de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante no anexo XI serão respondidos apenas por escrito, se possível pelas mesmas vias, ressalvado que será dado conhecimento das consultas e enviados para respostas a todas as empresas que tenham retirado o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”edital. 4.1.3. A CESAN confirmará com uma resposta, também por e-mail, o recebimento do pedido de esclarecimentos, que servirá de protocolo. 4.1.4. O não recebimento do e-mail com o pedido de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviço, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente a solicitação de esclarecimentos. 4.1.5. 13.6 - As respostas aos pedidos às consultas sobre o Edital, bem como as informações que se tornarem necessárias durante o período de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 4.1.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese de a CESAN não responder até a data fixada para a entrega elaboração das propostas, a licitação poderá ser adiadaou qualquer modificação introduzida no edital no mesmo período, convocando-se nova data serão encaminhadas em forma de ADENDOS às Empresas que tenham adquirido o edital. 13.7 - No caso de emissão de ADENDO MODIFICADOR (documento emitido pela Administração, que contenha informações que impliquem em alteração na formulação das propostas), será publicado Aviso de Adiamento, com modificação do prazo original para entrega das propostas com antecedência mínima dos invólucros Proposta Técnica e Proposta de 2 (dois) dias úteisPreços. 4.1.8. Não serão levados em consideração 13.8 - No caso de emissão de ADENDO ESCLARECEDOR (documento emitido pela CESAN quaisquer consultasAdministração, pleitos ou reclamações que contenha informações que não sejam formuladas por escritocausem alteração na formulação das propostas), na forma prevista neste editalserá mantido o prazo original para entrega da Proposta Técnica e da Proposta de Preços.

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.1. Pedidos de esclarecimentos de dúvidas sobre a licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito, por meio de e-mail, encaminhada até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para a abertura da licitação. 4.1.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante no anexo XI e enviados para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”. 4.1.3. A CESAN confirmará com uma resposta, também por e-mail, o recebimento do 9.1 O pedido de esclarecimentosesclarecimento poderá ser efetuado formalmente, que servirá de protocolo. 4.1.4. O não recebimento do e-mail com o pedido de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviçosempre dirigido à CPL, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente a solicitação de esclarecimentos. 4.1.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 4.1.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese de a CESAN não responder até a data fixada para a entrega das propostas, a licitação poderá ser adiada, convocando-se nova data para entrega das propostas com antecedência mínima de 2 02 (dois) dias úteisúteis de antecedência à data marcada para o recebimento dos invólucros contendo os documentos e as propostas, devendo ser protocolado na sede do CREA-PR ou encaminhado via e-mail (xxxxxxxxx@xxxx-xx.xxx.xx). Tal pedido deverá discriminar o esclarecimento necessário, o número deste edital, sua modalidade e a identificação completa da licitante interessada. 4.1.89.1.1 A resposta por parte da CPL será publicada exclusivamente na homepage do CREA- PR, junto ao respectivo edital, de forma que se torne conhecida por todos os eventuais interessados, exceto quando disser respeito à questão individual, situação em que a resposta será encaminhada diretamente ao interessado. 9.1.2 No mesmo prazo informado no subitem 9.1 outras informações poderão ser obtidas, junto à CPL, por intermédio do telefone (00) 0000-0000, das 08h30min às 11h00min e das 14h00min às 16h30min. 9.2 Da mesma forma, eventual alteração deste Edital será comunicada via internet, por intermédio do endereço eletrônico do CREA-PR (xxx.xxxx-xx.xxx.xx opções: sociedade, licitações em andamento, junto ao respectivo edital). Se a alteração afetar a formulação das propostas, será reaberto o prazo previsto para a modalidade de licitação, momento em que será divulgada pela mesma forma que se deu o texto original. 9.3 Não serão levados em consideração pela CESAN quaisquer consultasconsiderados os pedido de esclarecimento ou informação complementar, pleitos ou reclamações se realizados de forma diferente daquela aqui estipulada. 9.4 Aos interessados cabe acessar assiduamente o endereço eletrônico indicado no subitem 9.2, para tomarem conhecimento das perguntas e respostas e se manterem atualizadas sobre os esclarecimentos referentes a este Edital. 9.5 O pedido de esclarecimento não constituirá, necessariamente, motivo para que não sejam formuladas por escrito, na forma prevista neste editalse altere o momento de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas de preços previsto no preâmbulo.

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.1. Pedidos 13.1 O pedido de esclarecimentos de dúvidas sobre a licitação serão atendidos mediante solicitação por escritoesclarecimento poderá ser efetuado formalmente, por meio de e-mailsempre dirigido à CPL, encaminhada em até 5 05 (cinco) dias úteis antes da de antecedência à data marcada para o recebimento dos invólucros contendo as propostas técnicas e de preço, devendo ser protocolado na sede do CREA-PR ou 13.1.1 A resposta por parte da CPL será publicada exclusivamente na homepage do CREA- PR, junto ao respectivo edital, de forma que se torne conhecida por todos os eventuais interessados, exceto quando disser respeito à questão individual, situação em que a abertura da licitaçãoresposta será encaminhada diretamente ao interessado. 4.1.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante 13.1.2 No mesmo prazo informado no anexo XI subitem 13.1 outras informações poderão ser obtidas, junto à CPL, por intermédio do telefone (00) 0000-0000, das 08h30min às 11h00min e enviados para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”das 14h00min às 16h30min. 4.1.313.2 Da mesma forma, eventual alteração deste Edital será comunicada via internet, por intermédio do endereço eletrônico do CREA-PR (xxx.xxxx-xx.xxx.xx opções: sociedade, licitações em andamento, junto ao respectivo edital). A CESAN confirmará com uma resposta, também por e-mail, o recebimento do pedido de esclarecimentos, que servirá de protocolo. 4.1.4. O não recebimento do e-mail com o pedido de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviço, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente Se a solicitação de esclarecimentos. 4.1.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam alteração afetar a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 4.1.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese de a CESAN não responder até a data fixada para a entrega formulação das propostas, será reaberto o prazo previsto para a licitação poderá ser adiadamodalidade de licitação, convocando-momento em que será divulgada pela mesma forma que se nova data para entrega das propostas com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteisdeu o texto original. 4.1.8. 13.3 A licitante não deve utilizar, em eventual pedido de esclarecimento, nenhum termo ou expressão que possibilite a identificação da sua Proposta Técnica, referente ao Invólucro n.º 1 (Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada). 13.4 Não serão levados em consideração pela CESAN quaisquer consultasconsiderados os pedido de esclarecimento ou informação complementar, pleitos ou reclamações se realizados de forma diferente daquela aqui estipulada. 13.5 Às licitantes interessadas cabe acessar assiduamente o endereço eletrônico indicado no subitem 13.2, para tomarem conhecimento das perguntas e respostas e se manterem atualizadas sobre os esclarecimentos referentes a este Edital. 13.6 O pedido de esclarecimento não constituirá, necessariamente, motivo para que não sejam formuladas por escrito, na forma prevista neste editalse altere o momento de recebimento das Propostas Técnica e de Preços previsto no preâmbulo.

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.1Para critério de julgamento será apreciado o MENOR PREÇO GLOBAL Todas as despesas com ART’s e demais documentos necessários à apresentação junto ao Corpo de Bombeiros será única e exclusivamente por conta da contratada. Pedidos Com relação à sonorização e iluminação, a empresa contratada deverá disponibilizar pelo menos um técnico para permanecer no local do evento durante os cinco dias de esclarecimentos festividades, trabalhando juntamente com a Diretoria de dúvidas sobre a licitação serão atendidos mediante solicitação por escritoCultura, Turismo e Comunicação Social. ................................, inscrito no CNPJ n°..................., por meio intermédio de e-mailseu representante legal o(a) Sr(a)...................................., encaminhada até 5 portador(a) da Carteira de Identidade nº ............................ e do CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis sob as penas da lei, ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. ........................................... (cincodata) dias úteis antes Observação: Este documento deverá ser elaborado em papel timbrado e apresentado fora dos envelopes, acompanhando da data marcada carta credencial e da declaração de cumprimento aos requisitos da habilitação xxxxxxxxxxxxxxxxx inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº, xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, DECLARA, para a abertura fins do disposto no inciso V, do Artigo 27 da licitação. 4.1.2. Os pedidos de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante no anexo XI e enviados para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xxLei 8.666/93, com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”. 4.1.3. A CESAN confirmará com uma resposta, também por e-mail, o recebimento do pedido de esclarecimentosacrescido pela Lei nº 9.854/99, que servirá não emprega menor de protocolo. 4.1.418 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. O não recebimento do e-mail com o pedido Ressalva, empregador menor a partir de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviço, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente a solicitação de esclarecimentos. 4.1.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam a integrar o instrumento convocatório 14 (quatorze) anos na condição de anexos. 4.1.6aprendiz. Os pedidos Pelo presente instrumento público de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese contrato, de um lado a CESAN não responder até a data fixada para a entrega das propostasPrefeitura Municipal de Queluz/SP, a licitação poderá ser adiadainscrita no CNPJ sob o nº 46.670.931/0001-06, convocando-se nova data para entrega das propostas com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. 4.1.8. Não serão levados em consideração pela CESAN quaisquer consultas, pleitos ou reclamações que não sejam formuladas por escritosede nesta cidade, na forma prevista Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 100, Centro, neste edital.ato representada pelo sua Prefeito Municipal, senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, Agente Político, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. XXXXXXXXXXXXX, , ajustam e convencionam, nos termos e para os devidos fins da CARTA CONVITE nº 13/2017, as obrigações e compromissos recíprocos que assumem nas condições e clausulas que seguem:

DOS ESCLARECIMENTOS. 4.1.19.1. Pedidos Para fins de esclarecimentos comprovação da formação educacional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar no ato da apresentação dos documentos as comprovações originais e cópias dos certificados e/ou declarações de dúvidas sobre a licitação serão atendidos mediante solicitação por escritocursos realizados, por meio de e-mailque informou no ato da inscrição. Todos os documentos devem conter logo, encaminhada até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para a abertura da licitaçãocarimbo e assinatura. 4.1.29.2. Os pedidos Para fins de esclarecimentos deverão obedecer ao modelo constante comprovação de escolaridade (Graduação e Pós-graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu) poderá ser apresentada Declaração de Conclusão de Curso, expedida pela Secretaria de acordo com a(s) área(s) de conhecimento Acadêmica (desde que possua data de emissão não superior a 12 meses até a data da inscrição), em conformidade com a legislação educacional vigente. Todos os documentos devem conter logo, carimbo e assinatura. 9.2.1. Nos casos em que o registro de classe for obrigatório, será necessário que o candidato comprove a existência do mencionado registro durante o processo seletivo. Saliente-se que é imprescindível a apresentação do registro ativo e vigente no anexo XI e enviados para o seguinte endereço eletrônico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xxestado em que irá prestar os serviços, no momento da admissão. A inobservância desse quesito irá acarretar a impossibilidade de seguir com o seguinte texto no campo assunto: “ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO CESAN 012/2022”processo admissional. 4.1.39.3. A CESAN confirmará Para fins de comprovação de experiência profissional relacionada no currículo (informações cadastradas no site) o candidato deverá apresentar original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou a carteira Digital, contrato de trabalho com uma respostadata de vigência ou declaração do local em que prestou os serviços, também declaração de prestação de serviços juntamente ao Cartão de CNPJ ou a nota emitida e na hipótese de estatutário, publicação da nomeação em Diário Oficial ou certidão de tempo de serviço expedida por e-mail, o recebimento do pedido de esclarecimentos, que servirá de protocoloórgão público. 4.1.49.4. O não recebimento do Durante o período de inscrição os candidatos poderão ter suas dúvidas sanadas exclusivamente pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx com o pedido título Dúvidas. 9.5. Toda a documentação utilizada no processo seletivo, é de esclarecimentos por motivos técnicos ou de indisponibilidade de serviçodomínio exclusivo do ISAC, não gerará qualquer obrigação à CESAN, devendo o interessado, dentro do prazo estabelecido, submeter novamente a solicitação de esclarecimentosserá divulgada posteriormente. 4.1.5. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão disponibilizadas diretamente no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no link correspondente ao edital xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx- detalhes-licitacao.aop?numeroLicitacao=964945&opcao=consultarDetalhesLicitacao >>> Opções >>> Listar Documentos, para conhecimento de todos os Licitantes e interessados e passam a integrar o instrumento convocatório na condição de anexos. 4.1.6. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser respondidos em até 3 (três) dias úteis contados da apresentação. 4.1.7. Na hipótese de a CESAN não responder até a data fixada para a entrega das propostas, a licitação poderá ser adiada, convocando-se nova data para entrega das propostas com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. 4.1.8. Não serão levados em consideração pela CESAN quaisquer consultas, pleitos ou reclamações que não sejam formuladas por escrito, na forma prevista neste edital.