Common use of DOS PRODUTOS Clause in Contracts

DOS PRODUTOS. 2.1 Os produtos serão fornecidos de forma PARCELADDA (conforme ordem de fornecimento), devendo a entrega ser efetuada na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higiene; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricante, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com legislação vigente e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados, de modo a não afetar a qualidade e integridade dos mesmos. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes do Pedido de Fornecimento ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas. 2.10 A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta de qualquer material, a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURA, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimento.

DOS PRODUTOS. 2.1 3.1. Os produtos serão fornecidos Produtos deverão atender as descrições estabelecidas no quadro de forma PARCELADDA (conforme ordem quantidades e valores de fornecimento)referência, devendo a entrega empresa detentora do fornecimento, possuir disponibilidade de atender o Município em qualquer momento que fora solicitada. 3.2. Produtos de boa qualidade que deverão atender normas de fabricação, garantia e referência de qualidade mínima aceitáveis conforme a tabela descritiva de todos os itens desse edital, com prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da ordem de serviço. 3.3. Os Produtos ou Serviços deverão ser efetuada fornecidos dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, sendo as licitantes responsáveis por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas. 3.4. Os Produtos ou Serviços objetos deste edital deverão ser executados ou estarem de acordo com a descrição do termo de referência, sempre em conformidade a legislação vigente aplicável ao tipo de produto ou serviço a ser executado. 3.5. Os Produtos ou Serviços deverão ser entregues na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horasPrefeitura Municipal em Nova Monte Verde – MT, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higiene; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricante, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com legislação vigente e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados, de modo a não afetar a qualidade e integridade dos mesmos. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes do Pedido de Fornecimento ou que estejam danificados forma como forem solicitados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA setor competente no prazo máximo de 24 05 (vinte e quatrocinco) horasdia, contados do recebimento da notificaçãoOrdem de Serviços, sob pena não havendo valores ou número de aplicação das medidas coercitivas previstasitens mínimos para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município. 2.10 3.6. Todos os custos com a entrega dos produtos a serem solicitados nos pedidos ficam por conta da empresa cuja mesma possui o preço registrado. 3.7. A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta de qualquer materialquaisquer dos produtos/serviços cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURA, para eximirá das penalidades a que sejam tomadas as devidas providências para está sujeita pelo não paralisação do fornecimento.cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

DOS PRODUTOS. 2.1 Os produtos serão fornecidos 3.1. O CONTRATANTE poderá adquirir da CONTRATADA os seguintes produtos: a) Módulos Isolados (“CURSO”); b) Pacote de forma PARCELADDA Módulos (conforme ordem de fornecimento“COMBOS”), devendo ; c) Cursos específicos para determinado concurso (“TURMAS”); d) Mentoria para cursos específicos (“Mentorias”); e e) Outros projetos que venham a entrega ser efetuada na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas desenvolvidos pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da PrefeituraCONTRATADA. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higiene; 2.3 3.2. A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricanteCONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE acesso ao produto adquirido, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com legislação vigente a sua duração e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEvalores estabelecidos no momento da contratação, por meio de CONTEÚDO disponibilizado, via internet, na ÁREA DO ALUNO e de acordo com os calendários e atualizações definidas pela CONTRATADA. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados3.3. Os PRODUTOS ficarão disponíveis pelo tempo de vigência de sua contratação, limitados à duração divulgada no site, estando ciente o CONTRATANTE de que tais datas são improrrogáveis, de modo a não afetar a qualidade e integridade dos mesmosque eventual prorrogação constitui liberalidade da CONTRATADA. 2.9 Caso o(s) produto(os) 3.4. A CONTRATADA reserva-se ao direito de alterar a data e/ou horário dos cursos sem prévio aviso, em virtude de fatos não corresponda(m) às especificações constantes esperados, comprometendo-se a repor as aulas que sofrerem modificações em dias alternativos (ex.: aos feriados, aos domingos). A reposição poderá ocorrer fora do Pedido de Fornecimento período e/ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstashorário previamente determinado. 2.10 3.5. A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentamCONTRATADA reserva-se ao direito de alterar o corpo docente, tão pouco diminui a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta em caso de qualquer materialnecessidade, a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito fim de possibilitar a melhor prestação dos serviços contratados ou sua continuidade. 3.6. O produto oferecido pela CONTRATADA poderá ser cancelado após a aquisição do CONTRATANTE, caso não seja atingido quorum mínimo de interessados (alunos) matriculados, a ser determinado unilateralmente pela CONTRATADA, hipótese em que a CONTRATANTE fará jus à PREFEITURA, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimentodevolução integral dos valores pagos à CONTRATADA pelo produto objeto de cancelamento.

DOS PRODUTOS. 2.1 Os 8.1 - A licitante vencedora deverá disponibilizar os produtos serão fornecidos objeto da presente licitação que atenda, rigorosamente, as especificações constantes de forma PARCELADDA (conforme ordem sua proposta, respeitando o solicitado no termo de fornecimento), devendo a entrega ser efetuada na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higienereferência; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricante, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 8.2 - Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa fornecidos dentro do prazo informado pelo proponente, nos endereços constantes das respectivas ordens de papelão reforçadofornecimento, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com a necessidade exposta pelo Fundo Municipal de Saúde, requisitante, quer serão responsáveis pelas solicitações futuras caso contrário poderá a critério do órgão requisitante, acarretar a cobrança de multa ou rescisão do contrato ou anulação da nota de empenho; 8.3 - A desconformidade do objeto às condições indispensáveis ao recebimento sujeita o vencedor às sanções previstas neste edital e na legislação vigente e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEpertinente. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados8.4 - Os produtos fornecidos pela empresa vencedora deverão primar pela qualidade, respeitando as determinações de técnica e padrão, de modo acordo com o exigido pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas; 8.5 - A fornecimento dos produtos serão de inteira responsabilidade do(os) proponente(es) vencedor(es), sendo o mesmo responsável por qualquer dano causado a não afetar a qualidade e integridade dos mesmosterceiro decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do fornecimento do produto objeto deste Termo de Referência. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes 8.6 - Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do Pedido objeto deste Termo de Fornecimento Referência, inclusive materiais, frete, locomoção, seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas, comerciais e outras decorrentes da execução dos fornecimentos dos produtos, sem qualquer relação de solidariedade ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstassubsidiariedade com o CONTRATANTE. 2.10 A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam8.7 - Manter durante o período de execução de fornecimento dos produtos contratados, tão pouco diminui as condições de regularidade solicitadas quando da fase de habilitação. 8.8 - Providenciar a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta de qualquer materialimediata correção das deficiências, a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURA, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimentofalhas ou irregularidades constatadas pelo CONTRATANTE no fornecimento dos produtos.

DOS PRODUTOS. 2.1 Os produtos serão fornecidos 4.2.1 – Plano de forma PARCELADDA Trabalhado – 01 (conforme ordem de fornecimento), devendo a entrega ser efetuada na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higiene; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome um) Produto Será realizado planejamento do fabricante, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 Diagnóstico Rural Participação (CINCODRP) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa de papelão reforçado, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com legislação vigente os objetivos e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEfundamentação teórica do Projeto Casa Digital do Campo. 2.8 O transporte 4.2.2 – Diagnóstico Rural Participativo (DRP) - 120 Produtos A Empresa vencedora fará a elaboração de 120 (cento e vinte) Diagnósticos Rurais Participativos (DRP’s) e, nos casos em que for necessário, poderá realizar a Ação de Intervenção Participativa para Sustentabilidade (AIPS). As AIPS’s atenderão no mínimo 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) Casas Digitais do Campo. A relatoria dos DRP’s é de responsabilidade da empresa contratada e deverá ser apresentada em 02 (duas) cópias impressas e encadernadas, contendo a relatoria e os registros das atividades desenvolvidas em campo, com fotos e outros eventuais anexos. Cada relatório deve conter as assinaturas dos responsáveis e para sua aprovação deve ser apresentado á coordenação do projeto que fará o encaminhamento para aprovação pelo setor de relatoria do Instituto Agropolos do Ceará. Os direitos autorais sobre os documentos apresentados serão reservados ao Instituto Agropolos. Seu uso será permitido desde que citado a fonte. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e ou documentos, objetos deste contrato, sem prévia autorização do Instituto Agropolos do Ceará. Os trabalhos deverão obedecer ao prazo estabelecido em contrato. Caso a critérios adequadosempresa não consiga concluir os trabalhos durante a vigência do contrato, de modo a não afetar a qualidade e integridade dos mesmos. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes do Pedido de Fornecimento ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas. 2.10 A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta o Instituto Agropolos ficará isento de qualquer materialremuneração adicional. Sempre que solicitado pelo IAC, um representante da empresa licitada e os técnicos da equipe deverão participar de reuniões de acompanhamento e supervisão dos trabalhos, promovida pela coordenação do projeto com o objetivo de avaliar a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURAexecução das atividades. A remuneração dos serviços será efetuada em 05 parcelas, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimentoconforme descrito no item 9 deste termo.

DOS PRODUTOS. 2.1 Os 8.1 - A licitante vencedora deverá disponibilizar os produtos serão fornecidos objeto da presente licitação que atenda, rigorosamente, as especificações constantes de forma PARCELADDA (conforme ordem sua proposta, respeitando o solicitado no termo de fornecimento), devendo a entrega ser efetuada na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higienereferência; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricante, a data de fabricação e de validade e o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDE. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA – BA, no horário das 07hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 8.2 - Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa fornecidos dentro do prazo informado pelo proponente, nos endereços constantes das respectivas ordens de papelão reforçadofornecimento, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade O produto devera estar de acordo com a necessidade exposta pelo Fundo Municipal de Saúde, requisitante, quer serão responsáveis pelas solicitações futuras caso contrário poderá a critério do órgão requisitante, acarretar a cobrança de multa ou rescisão do contrato ou anulação da nota de empenho; 8.3 - A desconformidade do objeto às condições indispensáveis ao recebimento sujeita o vencedor às sanções previstas neste Edital e na legislação vigente e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEpertinente. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados8.4 - Os materiais fornecidos pela empresa vencedora deverão primar pela qualidade, respeitando as determinações de técnica e padrão, de modo acordo com o exigidos pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas; 8.5 - A fornecimento dos produtos serão de inteira responsabilidade do(os) proponente(es) vencedor(es), sendo o mesmo responsável por qualquer dano causado a não afetar a qualidade e integridade dos mesmosterceiro decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do fornecimento do produto objeto deste Termo de Referência. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes 8.6 - Arcar com todas as despesas decorrentes da contratação do Pedido objeto deste Termo de Fornecimento Referência, inclusive materiais, frete, locomoção, seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas, comerciais e outras decorrentes da execução dos fornecimentos dos produtos, sem qualquer relação de solidariedade ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstassubsidiariedade com o CONTRATANTE. 2.10 A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam8.7 - Manter durante o período de execução de fornecimento dos produtos contratados, tão pouco diminui as condições de regularidade solicitadas quando da fase de habilitação. 8.8 - Providenciar a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta de qualquer materialimediata correção das deficiências, a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURA, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimentofalhas ou irregularidades constatadas pelo CONTRATANTE no fornecimento dos produtos.

DOS PRODUTOS. 2.1 Os produtos serão fornecidos de forma PARCELADDA (conforme ordem de fornecimento), devendo a entrega ser efetuada em até 5 dias uteis na sede da SECRETARIA SOLICITANTE no horário das 07:00 AS 12horas, até que seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições expedidas pela secretaria solicitante. Os horários e a periodicidade de entrega poderão ser alterados conforme necessidade da Prefeitura. 2.2 Os MATERIAIS deverão ser entregues em embalagem que garantam sua INTEGRIDADE e higiene; 2.3 A embalagem de todos os produtos deverá conter o nome do fabricante, a data de fabricação e de validade e tamanho, quando for o devido REGISTRO no MINISTERIO DA SAUDEcaso. 2.4 A Licitante vencedora deverá entregar o produto conforme determinação da SECRETARIA DE SAÚDE, SAUDE em conformidade com o estabelecido no presente anexo, no decorrer do prazo de vigência contratual. 2.5 A Licitante vencedora deverá entregar os produtos no ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, situada no Centro, Município de TEOFILÄNDIA Araci – BA, no horário das 07hs 08hs as12h00. Sendo que a solicitação de entrega do produto efetuada pela Secretaria, com 05 (CINCO) dias de antecedência, poderá ser via impressas ou e-mail. 2.6 Verificar se o(s) produto(os) corresponde(m) ao descrito no Pedido de Fornecimento da LICITANTE VENCEDORA. 2.7 Os produtos deverão ser entregues embalados em: 2.7.1 EMBALAGEM: deverá ser em caixa de papelão ou em saco plástico reforçado, adequado ao empilhamento recomendado. lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade com capacidade 10(dez) a 15(quinze) quilos. O produto devera estar de acordo com legislação vigente e possuir o devido REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEvigente. 2.8 O transporte deverá obedecer a critérios adequados, de modo a não afetar a qualidade e integridade dos mesmos. 2.9 Caso o(s) produto(os) não corresponda(m) às especificações constantes do Pedido de Fornecimento ou que estejam danificados pelo manuseio e estocagem, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela LICITANTE VENCEDORA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas. 2.10 A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da 2.11 Ocorrendo a falta de qualquer material, a LICITANTE VENCEDORA deverá comunicar imediatamente por escrito à PREFEITURA, para que sejam tomadas as devidas providências para não paralisação do fornecimento.