DOS TRIBUTOS. 13.1. É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ata. 13.2. Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Registro De Preços
DOS TRIBUTOS. 13.110.1. É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ata.
13.210.2. Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 2 contracts
Samples: Registro De Preços, Registro De Preços
DOS TRIBUTOS. 13.1. É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste contrato.
13.2. Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 2 contracts
DOS TRIBUTOS. 13.1. 9.1 É de inteira responsabilidade da Contratada os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Ata.
13.2. 9.2 Em caso algum, a Contratante pagará indenização à Contratada por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DOS TRIBUTOS. 13.19.1. É de inteira responsabilidade da Contratada CONTRATADA os ônus tributários e encargos sociais resultantes desta Atadeste Contrato, inclusive os decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social.
13.29.2. Em caso algum, a Contratante CONTRATANTE pagará indenização à Contratada CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre a mesma e seus empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico