DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS. 13.1 - Os códigos reduzidos para suportar esta despesa são: 504 – da Subprefeitura da Borda do Campo; 533 e 545 – da SMGTOP; 669, 687, 678, 680, 683, 692 da SMPUO; 386 e 390 da SMELJ; 419, 420, e 421 da SMMAA; 347 e 350 da PGM; 361 e 372 da SMTIC; 725 da SMCT; 164, 165, 178, 179, 196, 197, 198 e 236 da SME; 250, 266, 267, 269, 740, 743, 745 da SMS, RECURSOS ORIUNDOS DE ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E RECURSOS LIVRES. Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Família Referente: Pregão Eletrônico nº 92/2021.
DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS. Os códigos reduzidos para suportar esta despesa são: 466 da SMDCIT; 236, 237, 264 e 265 da SME; 591 da SMMAA; 824 da SMG; 000, 000, 000, 000 e 710 da SMUIF; 504 da PGM; 130 da SMASC; 252 da SMS e 61 e 62 da SMAFP. Quem elaborou o Termo de Referência: Departamento de Compras Autorização e ciência do conteúdo deste Termo de Referência: Secretária Mun. de Educação Aos «Data_Atual_Extenso» através do presente instrumento particular de “CONTRATO DE FORNECIMENTO”, de um lado, o MUNICÍPIO DE «CIDADE», pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob nº «CNPJ», com sede na «Endereço», nesta cidade, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Senhora Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nos termos permissivos do Decreto n° 3199 de 08 de Janeiro de 2014, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, doravante denominado “CONTRATANTE”, e de outro lado, a empresa «NOME_FORNECEDOR»., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº «CNPJ_CPF_Fornecedor», com sede na «Endereço_Fornecedor», «Bairro_Fornecedor», em «Cidade_Fornecedor» - «Estado_Sigla_Fornecedor»., neste ato representada pelo Sr. «Nome_Representante», portador da CI/RG nº «RG_Representante» da «Órgão_Emissor_Representante». e inscrito no CPF/MF nº «CPF_Representante», doravante denominada “CONTRATADA”, tem justo e convencionado o presente CONTRATO, que reger-se-á pela Lei Nº 8666/93 e demais disposições posteriores atendidas as cláusulas e condições seguintes: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de carimbos e acessórios em atendimento à demanda das Secretarias, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 59/2018, e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. A “CONTRATADA”, através do presente CONTRATO, obriga-se a entregar os produtos indicados na cláusula primeira, obedecendo às diretrizes e locais previamente designados pelo “CONTRATANTE”.
DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS. 4.1 As dotações a serem utilizadas serão as aprovadas no orçamento para o exercício de 2019.