Duração da Licença Cláusulas Exemplificativas

Duração da Licença. A duração da licença para um Produto será por prazo perpétuo ou determinado, tal como for especificado em dada encomenda. Com ressalva do disposto no presente Acordo e a encomenda relevante, (a) caso um termo “Perpétuo” seja especificado para dado Produto, o Cliente receberá uma licença para esse Produto com caráter perpétuo; e (b) caso o prazo “Determinado” seja especificado para dado Produto, o Cliente receberá uma licença para esse Produto por um período de 12 meses (ou outro período especificado na referida encomenda) a contar da data de entrega do Produto.
Duração da Licença. O prazo de duração da licença remunerada será determinado pelo empregador caso não haja previsão no documento coletivo de trabalho. Sendo a licença remunerada concedida em virtude da necessidade de a empresa paralisar suas funções, sem determinação de prazo, o empregado afastado ficará à disposição do empregador, podendo ser chamado a qualquer momento para voltar ao trabalho, tão logo termine o motivo justificante da paralisação.

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