Common use of Economia Clause in Contracts

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/0001-24, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I), Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 000, Xxxx. 00 Xxxx 00-X, Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-012, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, portador do RG nº 4003463 DGPC/GO, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, resolvem firmar o presente contrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIA, COM COLETA, TRANSPORTE E

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 - PRESTAÇÃO 202200004071977- FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSLICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, CLASSE 2MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINALVALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELILOGIKE SOFTWARES LTDA, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELILOGIKE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/000113.433.599/0001-2407, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I)na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº xx 000, Xxxx. 00 Xxxx 00Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-X000, Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-012em Santa Maria/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, portador do RG da CI nº 4003463 DGPC6032387695 SSP/GO, PC RS e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia-GOSanta Maria/RS, resolvem firmar o presente contrato contrato, para a PRESTAÇÃO o FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSLICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, CLASSE 2MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIAPARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM COLETAVALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, TRANSPORTE Eresultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo nº 202200004071977 de 19/08/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 201900004082047 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕESCMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI – EPP, LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO: CINQUENTA) UNIDADES DE LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS COM FIO. O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.880, portador do RG nº 5272159 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do de outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privadoCMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 21.876.089/000122.416.068/0001-2499, com sede sediada à Qd 103 Sul (ACSO I)Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Av1827, 1º. Andar, sl. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 0002, Xxxx. 00 Xxxx 00-XChácara Santo Antônio, Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-012São Paulo/SP, doravante denominada designada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Srpor sua representante legal, Sra. XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, portador do RG brasileira, empresária, portadora da identidade nº 4003463 DGPC19.738.709-3 – SSP/GO, SP e do CPF CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado domiciliada em Goiânia-GO, resolvem firmar o presente contrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIA, COM COLETA, TRANSPORTE ESão Paulo - SP;

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 Processo nº 202100004020922, de 23/02/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSPrestação de serviços de webconferência, CLASSE 2webinar e streaming de áudio/vídeo, COM COLETAsuporte técnico e treinamento, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINALfirmado entre o Estado de Goiás, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁScom a interveniência da Secretaria de Estado da Economia, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAe a empresa XP ON Consultoria LTDA. Pregão Eletrônico 011/20, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO: da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - Seção Judiciária do Paraná - P.A. nº 0003051-53.2020.4.04.8003 O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador¹ do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 41.366, CPF/ME nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado. XP ON Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/000123.518.065/0001-2429, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I), Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 000, Xxxx. 00 Xxxx 00-XX/X XX 0 XX X, Xxxx. Xxxxxxx 00, Xxxx 0000, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.01570.715-012010, doravante a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato representada na forma de seus estatutos pelo por seu Diretor Geral, Sr. XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, portador do RG nº 4003463 DGPCda Carteira de Identidade n.º 1179992- SSP/GO, e do CPF inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, resolvem firmar o presente contrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIA, COM COLETA, TRANSPORTE E.

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 201900004096479 DE 23/10/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE 2, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM FAZEM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕESDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO: PARA EXTENSÃO DA GARANTIA DE 600 (SEISCENTOS) COMPUTADORES TIPO DESKTOP PELO PERÍODO DE 24 MESES O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.880, portador do RG nº 5272159 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à na Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do de outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕESDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELICNPJ nº 72.381.189/0001-10, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/0001-24, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I), sediada na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Industrial Belgraf, nº 400, Xxxxxx Xxxxxxxxxx- X.X. 000, Xxxx. 00 Xxxx 00-X, Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-012Xxxxxxxx xx Xxx - XX, doravante denominada designada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXX, brasileiro, contador, portador do RG nº 4003463 DGPCRJ-086300/0-5 CRC/GORJ, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia-GOEldorado do Sul - RS, resolvem firmar o presente contrato para a PRESTAÇÃO EXTENSÃO DE SERVIÇOS GARANTIA DE GERENCIAMENTO 600 (seiscentos) COMPUTADORES TIPO DESKTOP, pelo período de 24 meses, conforme DECLARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 baseada no art. 25, CLASSE 2inciso I da Lei nº 8666/93 e demais documentos constantes do Processo nº 201900004096479, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIAde 23/10/2019, COM COLETAestando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Estadual 17.298/2012, TRANSPORTE ELei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes.

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 Processo nº 202300004005586 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSPrestação de serviços de administração da Carteira Habitacional Imobiliária do Estado de Goiás originária da extinta Companhia Habitacional de Goiás – COHAB/GO, CLASSE 2, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E e a AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕES- AGEHAB, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXOna forma a seguir: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAECONOMIA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privadoAGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/000101.274.240/0001-2447, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sociedade por ações, de economia mista, integrante da administração indireta do Estado de Goiás, sucedânea da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS - COHAB-GO, criada na forma do Decreto-Lei Estadual nº 226, de 03 de julho de 1970 e Lei Municipal de Goiânia n.º 4.652, de 29 de dezembro de 1972, transformada na Agência Goiânia de Habitação, através da Lei Estadual n.º 13.532, de 15 de outubro de 1999, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I), Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 000, Xxxx. 00 Xxxx na Xxx 00-X, Xxxx. XX Business Centerxx 000, Sala 1002Xxxxxx 00-X, Plano Diretor SulXxxxx 00/00, Palmas – TOXxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 77.01574070-012060, em Goiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos conforme seu estatuto, pelo seu Diretor Presidente, o Sr. XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, servidor público federal, portador do RG da C.I nº 4003463 DGPC2166607 SSP/GO, DF e do CPF nº CPF/MF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, resolvem firmar celebrar o presente contrato para a PRESTAÇÃO Prestação de serviços de administração da Carteira Habitacional Imobiliária do Estado de Goiás originária da extinta Companhia Habitacional de Goiás – COHAB/GO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, resultante da RATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSLICITAÇÃO nº 1/2023, CLASSE 2fundamentada no Art. 24, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIAinciso VIII, COM COLETAda Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, TRANSPORTE Eobjeto do Processo Administrativo nº 202300004005586, de 19/01/2023, estando as partes sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e demais normas vigentes à matéria e às cláusulas e condições seguintes:

Economia. PROCESSO Nº 202100004043815 202200004058517 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EMISSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A3 PARA PESSOA FÍSICA COM DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A1 PARA PESSOA JURÍDICA E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, CLASSE 2, COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINALSOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA ECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELIVALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa ECOSENSE CONSTRUÇÕESempresa, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELIVALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.876.089/000114.121.957/0001-2409, com sede à Qd 103 Sul (ACSO I)na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº xx 000, Xxxx. 00 XXX 00000-000, Xxxxxx Xxxx 00-XXxxxx, Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-012xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, Diretor Comercial e Marketing, portador do RG da CI nº 4003463 DGPC8.084.824 SSP/GO, SC e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em GoiâniaSr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, Diretor de Tecnologia e Inovação, portador da CI nº 14.559.900- 0 SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-GO00, ambos residentes e domiciliados no município de São Paulo/SP, resolvem firmar o presente contrato contrato, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EMISSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A3 PARA PESSOA FÍSICA COM DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP- BRASIL A1 PARA PESSOA JURÍDICA E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, CLASSE 2SOB DEMANDA, PRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIAde acordo com o Edital e seus anexos, COM COLETAresultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023, TRANSPORTE Eobjeto do Processo nº 202200004058517 de 05/07/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual nº 18.989/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes: