Common use of Economia Clause in Contracts

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES LTDA, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.433.599/0001-07, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, em Santa Maria/RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, empresário, portador da CI nº 6032387695 SSP/PC RS e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa Maria/RS, resolvem firmar o presente contrato, para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo nº 202200004071977 de 19/08/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO 202200004058517 - PRESTAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVELSERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A3 PARA PESSOA FÍSICA COM DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A1 PARA PESSOA JURÍDICA E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESSOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES empresa, VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.433.599/000114.121.957/0001-0709, com sede na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxXxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, em Santa MariaXxxxxx Xxxx Xxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx/RSXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, empresárioDiretor Comercial e Marketing, portador da CI nº 6032387695 8.084.824 SSP/PC RS SC e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa MariaSr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, Diretor de Tecnologia e Inovação, portador da CI nº 14.559.900- 0 SSP/RSSP e do CPF nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados no município de São Paulo/SP, resolvem firmar o presente contrato, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL A3 PARA PESSOA FÍSICA COM DISPOSITIVOS TOKENS USB PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP- BRASIL A1 PARA PESSOA JURÍDICA E VISITA TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SOB DEMANDA, de acordo com o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESEdital e seus anexos, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93002/2023, objeto do Processo nº 202200004071977 202200004058517 de 19/08/202205/07/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Estadual nº 18.989/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, 201900004082047 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES LTDACMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI – EPP, NA FORMA ABAIXO: PARA AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS COM FIO. O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.880, portador do RG nº 5272159 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do de outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privadoCMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI – EPP., inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 13.433.599/000122.416.068/0001-0799, com sede na sediada à Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 0001827, Xxxxxx Xxxxxx1º. Andar, XXX 00000-000sl. 2, em Santa MariaChácara Santo Antônio, São Paulo/RSSP, doravante denominada designada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Srpor sua representante legal, Sra. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileirobrasileira, empresárioempresária, portador portadora da CI identidade nº 6032387695 19.738.709-3 – SSP/PC RS SP e do CPF CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado domiciliada em Santa Maria/RS, resolvem firmar o presente contrato, para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo nº 202200004071977 de 19/08/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:São Paulo - SP;

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO 201900004096479 DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, 23/10/2019 - QUE ENTRE SI CELEBRAM FAZEM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, NA FORMA ABAIXO: PARA EXTENSÃO DA GARANTIA DE 600 (SEISCENTOS) COMPUTADORES TIPO DESKTOP PELO PERÍODO DE 24 MESES O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 29.880, portador do RG nº 5272159 SSP/GO, CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à na Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do de outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privadoCNPJ nº 72.381.189/0001-10, inscrita no CNPJ sob o sediada na Av. Industrial Belgraf, nº 13.433.599/0001-07400, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx- X.X. 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, em Santa Maria/RSXxx - XX, doravante denominada designada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXX, brasileiro, empresáriocontador, portador da CI do RG nº 6032387695 SSPRJ-086300/0-5 CRC/PC RS RJ, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa Maria/Eldorado do Sul - RS, resolvem firmar o presente contratocontrato para EXTENSÃO DE GARANTIA DE 600 (seiscentos) COMPUTADORES TIPO DESKTOP, para o FORNECIMENTO pelo período de 24 meses, conforme DECLARAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada Nº 001/2020 baseada no Artart. 2425, inciso V, I da Lei nº 8.666/93, objeto 8666/93 e demais documentos constantes do Processo nº 202200004071977 201900004096479, de 19/08/202223/10/2019, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Estadual 17.298/2012, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:.

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO 202100004043815 - PRESTAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVELSERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOSCLASSE 2, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESCOLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES LTDAECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, NA FORMA ABAIXO: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES LTDAECOSENSE CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.433.599/000121.876.089/0001-0724, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxà Qd 103 Sul (ACSO I), xx Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx nº 000, Xxxxxx XxxxxxXxxx. 00 Xxxx 00-X, XXX 00000Xxxx. XX Business Center, Sala 1002, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP: 77.015-000, em Santa Maria/RS012, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos pelo Sr. XXXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, empresárioXXXXX, portador da CI do RG nº 6032387695 SSP4003463 DGPC/PC RS GO, e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa Maria/RSGoiânia-GO, resolvem firmar o presente contratocontrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVELCLASSE 2, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOSPRODUZIDOS POR ESTA SECRETARIA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESCOLETA, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo nº 202200004071977 de 19/08/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:TRANSPORTE E

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVELProcesso nº 202300004005586 - Prestação de serviços de administração da Carteira Habitacional Imobiliária do Estado de Goiás originária da extinta Companhia Habitacional de Goiás – COHAB/GO, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, E e a AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES LTDA- AGEHAB, NA FORMA ABAIXOna forma a seguir: O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAECONOMIA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privadoAGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.433.599/000101.274.240/0001-0747, dotada de personalidade jurídica de direito privado, sociedade por ações, de economia mista, integrante da administração indireta do Estado de Goiás, sucedânea da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS - COHAB-GO, criada na forma do Decreto-Lei Estadual nº 226, de 03 de julho de 1970 e Lei Municipal de Goiânia n.º 4.652, de 29 de dezembro de 1972, transformada na Agência Goiânia de Habitação, através da Lei Estadual n.º 13.532, de 15 de outubro de 1999, com sede na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx00-X, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx00-X, XXX 00000Xxxxx 00/00, Xxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 74070-000060, em Santa Maria/RSGoiânia - GO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada na forma de seus estatutos conforme seu estatuto, pelo seu Diretor Presidente, o Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, empresárioservidor público federal, portador da CI C.I nº 6032387695 2166607 SSP/PC RS DF e do CPF nº CPF/MF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa Maria/RSGoiânia-GO, resolvem firmar celebrar o presente contratocontrato para a Prestação de serviços de administração da Carteira Habitacional Imobiliária do Estado de Goiás originária da extinta Companhia Habitacional de Goiás – COHAB/GO, para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 por um período de 24 (DOISvinte e quatro) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESmeses, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/20221/2023, fundamentada no Art. 24, inciso VVIII, da Lei nº 8.666/93Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, objeto do Processo Administrativo nº 202200004071977 202300004005586, de 19/08/202219/01/2023, estando as partes sujeitas aos preceitos da à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/201217.928, de 27 de dezembro de 2012 e demais normas regulamentares aplicáveis vigentes à espécie, matéria e às cláusulas e condições seguintes:

Economia. PROCESSO Nº 202200004071977- FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVELProcesso nº 202100004020922, MODALIDADE PLANO EMPRESARIALde 23/02/2021 - Prestação de serviços de webconferência, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOSwebinar e streaming de áudio/vídeo, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESESsuporte técnico e treinamento, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁSfirmado entre o Estado de Goiás, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAcom a interveniência da Secretaria de Estado da Economia, E A EMPRESA LOGIKE SOFTWARES e a empresa XP ON Consultoria LTDA. Pregão Eletrônico 011/20, NA FORMA ABAIXO: da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - Seção Judiciária do Paraná - P.A. nº 0003051-53.2020.4.04.8003 O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio neste ato representado, nos termos do § 2º do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador¹ do Estado, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, DR. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 41.366, CPF/ME nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador Xxxx Xxxxxxxx, nº 2.233, Complexo Fazendário Xxxx Xxxxx, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada por sua titular, nos termos do art. 84-A da Lei estadual nº 17.928/2012 incluído pela Lei complementar nº 164, de 7 de julho de 2021 e conforme regulamento do Decreto estadual nº 9.898/2021, a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada em Goiânia – GO, e do outro lado a empresa LOGIKE SOFTWARES . XP ON Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.433.599/000123.518.065/0001-0729, com sede na XX/X XX 0 XX X, Xxxxxxx 00, Xxxx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxxxXxxxx, xx 000Xxxxxxxx-XX CEP: 70.715-010, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, em Santa Maria/RS, doravante a seguir denominada CONTRATADA, representada neste ato representada na forma de seus estatutos pelo por seu Diretor Geral, Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, empresárioXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, portador da CI nº 6032387695 Carteira de Identidade n.º 1179992- SSP/PC RS e do CPF GO, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Santa Maria/RS, resolvem firmar o presente contrato, para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SOFTWARE ÁBACUS 6.0 NÃO CUSTOMIZÁVEL, MODALIDADE PLANO EMPRESARIAL, PARA 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, resultante da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2022, fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo nº 202200004071977 de 19/08/2022, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, Lei Estadual nº 17.928/2012, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e às cláusulas e condições seguintes:.