Common use of EDITAL Clause in Contracts

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 – Orçamento sc-pre-091 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020067/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento scAC-pre-091 DMA-011 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRELOG/GES/DIA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020059/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por lote; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.2.14 – Orçamento sc▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-pre-091 ▇▇▇-▇▇▇ – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRESER/ DIA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/202010/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por lote; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.2.36 – Orçamento scAC-pre-091 DMA-007 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020014/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço global; e que será regido pela pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.1.29 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-040 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Tratamento de Esgoto (GTE) / PREDiretoria de Operações (DOP). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020044/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo critério de menor preço por item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-005 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRETratamento de Água. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020002/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por itens; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.1.03 – Orçamento scAC-pre-091 PRE-028 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Tecnologia da Informação (GTI) / PREDiretoria Superintendente de Governaça (DSG). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020047/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; GLOBAL e que será regido pela pelas Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, estão classificadas e serão suportadas pela Conta Gerencial nºGerencial: 8.4.2.03 – Orçamento sc-pre-091 – Origem do Recurso: Vinculada DAE 8.5.1.01 / Diretoria Comercial (Recursos PrópriosDIC) – Gerência de GTI / PREOrigem: Recurso Próprio – Vinculado a DAE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020063/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo critério de menor preço por item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, estão classificadas e serão suportadas pela Conta Gerencial nºGerencial: 8.4.2.03 9.2.2.0183. Origem: Recurso de Terceiros – Orçamento scContrato nº 0424.396-pre-091 42/2014 – Origem “Programa de Aceleração do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) Crescimento – Gerência de GTI / PREPAC 02”. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020036/2021, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo Menor Preço por Lote; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.1.11 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-014 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI GEO / PREDOP. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020003/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço Global; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.1.03 – Orçamento scAC-pre-091 PRE-028 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020012/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.2.16 – Orçamento sc▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-pre-091 ▇▇▇-▇▇▇ – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Segurança do Trabalho (GST) / PREDiretoria Administrativa (DIA). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020025/2023, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-016 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PREControle de Perdas. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020009/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço Global; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.1.06 – Orçamento scPA-pre-091 DOP-103 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PREGCP/DOP. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020054/2023, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo Menor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.1.03 – Orçamento scAC-pre-091 DSG-028 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PREDSG. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020069/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.2.14 (SER) – Orçamento sc▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇-pre-091 ▇▇▇-▇▇▇ – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Apoio Administrativo (GAA) / PREDiretoria Administrativa (DIA). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020022/2021, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo Menor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 ▇.▇.▇.▇▇▇▇/ ▇.▇.▇.▇▇▇▇/ 9.2.2.0219 e 9.2.2.0220 – Orçamento scOrçamento: PA-2020-pre-091 DOP-010-AF – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/202004/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço Global; e que será regido pela Lei Federal pelas Leis Federais 10.520/2002 e 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 21.263/2008 e nº 26.852/2017, e eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.3.05 – Gerência de Laboratório de Qualidade – Orçamento scPA-2018-pre-091 DIM-019– Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020016/2021, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMpelo Menor preço Global; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.1.29 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-040 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI REC / PREDOP. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE SObservação: Os dados referenciais apresentados neste Quadro Resumo não implicam em prejuízo de nenhuma cláusula, especificação e/A ÁGUA E ESGOTOou responsabilidade que integram o inteiro teor deste instrumento contratual, sociedade bem como do Edital da Licitação que deu origem a este ajuste. Pelo presente instrumento particular de economia mistacontrato, torna público que se acha aberto o processo de licitação um lado a COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, Sociedade de Economia Mista Municipal, identificada e qualificada nos termos dos itens 2, 3 e 4 do Quadro Resumo deste instrumento, aqui representada na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020forma de seu estatuto social pelos seus Diretores abaixo assinados, doravante designada simplesmente CONTRATANTE ou COHAB-SP, e de outro lado, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; empresa , identificada e que será regido qualificada nos termos dos itens 5, 6 e 7 do Quadro Resumo deste instrumento, neste ato representada por seu Representante Legal abaixo assinado, nomeado e qualificado nos termos dos itens 8, 9 e 10 do Quadro Resumo deste instrumento, doravante designada simplesmente CONTRATADA têm entre si, justa e contratada, a execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira deste. Integram este instrumento para todos os fins de direito a documentação de proposta apresentada pela contratada por ocasião da Adesão ao Programa Pode Entrar, nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016 atualizada, Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, Lei 17.638 de 09 de setembro de 2021, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal 13.303/2016n° 13.204 de 14 de dezembro de 2015 e Decreto n° 57.575 de 29 de dezembro de 2016, pelo Regulamento Interno de LicitaçõesPortaria 51/SEHAB-G/2022 e ainda demais legislação aplicável, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, mediante as seguintes cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 – Orçamento sc-pre-091 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRE. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.condições:

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020033/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; GLOBAL e que será regido pela pelas Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, e eventuais legislações pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As ▇▇▇▇▇▇.▇▇ despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, estão classificadas e serão suportadas pela Conta Gerencial nºGerencial: 8.4.2.03 – Orçamento sc-pre-091 – Origem do Recurso: Vinculada DAE 8.5.1.01 / Diretoria Comercial (Recursos PrópriosDIC) – Gerência Origem: Recurso de GTI / PRETerceiros (IN 29) – Contrato nº 0505.671-20/2018 – “Programa Saneamento para Todos” – Redução de Controle de Perdas. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020030/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMmenor preço por item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento scAC-pre-091 DIA-017 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Suprimentos / PREDIA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020057/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.1.15 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-007 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência Seção de GTI / PREtratamento de Água - Anhangabaú. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020080/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.2.14 (SER) – Orçamento sc▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇-pre-091 ▇▇▇-▇▇▇ – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI Apoio Administrativo (GAA) / PREDiretoria Administrativa (DIA). As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020005/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; Menor Preço por Item e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento sc▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇-pre-091 ▇▇▇-▇▇▇ – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRELOG/DIA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020002/2021, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002pertinentes, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento scAC-pre-091 DOP-005 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI GTA / PREDOP. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020007/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor Preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.9.9.01 – Orçamento scAC-pre-091 DIA-017 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PRELOG /GES. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020004/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEM; Menor Preço por Item e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf-▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.4.1.03 – Orçamento scOrçamentos AC-pre-091 PRES-028 E 029 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PREPRES. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Eletrônico nº 023/2020010/2020, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor preço por Item; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no site da DAE link: ▇▇▇▇▇://.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 9.3.1.0070 – Orçamento scPA-2019-pre-091 DIM-016 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI DIM / PREDTA. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/2016.

EDITAL. A DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, sociedade de economia mista, torna público que se acha aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020069/2019, a ser julgado pelo: MENOR PREÇO POR ITEMMenor preço por lote; e que será regido pela Lei Federal 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016 (disponível no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇-▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇- Compras_DAEJundiai.pdf), pela Lei Complementar 123/06 e suas alterações, eventuais legislações pertinentes e pela Lei Federal 10.520/2002, no que couber, obedecendo às especificações, cláusulas e condições mencionadas neste Edital e seus anexos. As despesas decorrentes da presente licitação estarão sob as despesas, Conta Gerencial nº: 8.4.2.03 8.6.3.05 – Orçamento scAC-pre-091 DIM-008 – Origem do Recurso: Vinculada DAE (Recursos Próprios) – Gerência de GTI / PREGQL/DIM. As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento das obrigações contratuais, ficando cientes de que a DAE S/A aplicará as sanções previstas neste edital, obedecido o disposto no art. 82 da Lei 13.303/201613.303/2016 e/ou art. 7º da Lei 10.520/2002 com suas alterações.