Common use of ESCRITURA DE EMISSÃO Clause in Contracts

ESCRITURA DE EMISSÃO. 2.1. A Oferta será realizada de acordo com os termos e condições constantes da “Escritura Particular da 22ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública, da Light Serviços de Eletricidade S.A.” (“Escritura de Emissão”), celebrada em 05 de abril de 2021 entre a Emissora, a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos titulares de Debêntures (“Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, respectivamente) e a Fiadora. A Escritura de Xxxxxxx será devidamente registrada na JUCERJA. Em razão da Fiança (conforme definida abaixo), a Escritura também será registrada no competente Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro (“RTD”). 2.2. A Escritura será aditada de forma a refletir (i) a Remuneração das Debêntures; e (ii) o volume da Emissão e a quantidade final de Debêntures emitidas, conforme definidos por meio do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), observadas as disposições constantes do Contrato de Distribuição, sendo certo que tal aditamento já foi aprovado na RCA da Emissora e na RCA da Fiadora, não havendo necessidade de nova aprovação societária.

ESCRITURA DE EMISSÃO. 2.1. A Oferta será realizada Emissão é regida pelo “Instrumento Particular de acordo com os termos e condições constantes Escritura da “Escritura Particular da 22ª Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicionalem até Duas Séries, para Distribuição Pública, da Light Serviços Transmissora Aliança de Eletricidade Energia Elétrica S.A.”, celebrado entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (o “Agente Fiduciário”), em 10 de junho de 2010 (a “Escritura de Emissão”, conforme aditada). A Escritura de Xxxxxxx foi aditada em 9 de julho de 2010 pelo “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, para Distribuição Pública, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.” (o “Primeiro Aditamento à Escritura de Emissão”), celebrada em 05 de abril de 2021 entre forma a Emissora, refletir a Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos titulares de Debêntures (“Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, respectivamente) quantidade e a Fiadoraremuneração de cada uma das séries da Emissão definidas por meio do Procedimento de Bookbuilding. A Escritura de Xxxxxxx será foi devidamente registrada na JUCERJA em 11 de junho de 2010, sob o nº ED33000188-6/000, e o Primeiro Aditamento à Escritura de Xxxxxxx foi devidamente registrado na JUCERJA. Em razão da Fiança (conforme definida abaixo), a Escritura também será registrada no competente Cartório em de Registro 12 de Títulos e Documentos da Cidade do Rio julho de Janeiro (“RTD”)2010, sob o nº ED33000188- 4/001. 2.2. A Escritura será aditada de forma a refletir (i) a Remuneração das Debêntures; e (ii) o volume da Emissão e a quantidade final de Debêntures emitidas, conforme definidos por meio do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), observadas as disposições constantes do Contrato de Distribuição, sendo certo que tal aditamento já foi aprovado na RCA da Emissora e na RCA da Fiadora, não havendo necessidade de nova aprovação societária.

ESCRITURA DE EMISSÃO. 2.1. A Oferta será realizada de acordo com os termos e condições constantes do “Instrumento Particular de Escritura da “Escritura Particular da 22ª Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicionalem até Três Séries, para Distribuição Pública, da Light Serviços Cemig Geração e Transmissão S.A.”, celebrado em 25 de Eletricidade S.A.” (“Escritura janeiro de Emissão”), celebrada em 05 de abril de 2021 2012 entre a Emissora, Emissora e a Simplific Pavarini Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos titulares de Debêntures (“Agente Fiduciário” e “Debenturistas”, respectivamente) e ), com a Fiadorainterveniência anuência da Garantidora (“Escritura de Emissão”). A Escritura de Xxxxxxx será foi devidamente registrada registrada: (i) na JUCERJA. Em razão da Fiança JUCEMG em 27 de janeiro de 2012, sob o no ED.000.103-4/000; (conforme definida abaixo), a Escritura também será registrada ii) no competente Cartório de 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Belo Horizonte em 30 de janeiro de 2012, sob o nº 01340627; e (iii) no 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro (“RTD”). 2.2em 30 de janeiro de 2012, sob o nº 982230. A Escritura será de Xxxxxxx foi aditada em 28 de fevereiro de 2012 pelo “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Três Séries, para Distribuição Pública, da Cemig Geração e Transmissão S.A.” (“Aditamento à Escritura de Emissão”), de forma a refletir (i) a Remuneração quantidade e a remuneração de cada uma das Debêntures; e (ii) o volume séries da Emissão e a quantidade final de Debêntures emitidas, conforme definidos definidas por meio do Procedimento de Bookbuilding Bookbuilding. O Aditamento à Escritura de Xxxxxxx foi devidamente registrado: (conforme abaixo definido)i) na JUCEMG, observadas as disposições constantes em 2 de março de 2012, sob o nº ED.000.103-4/001; (ii) no 1º Ofício do Contrato Registro de DistribuiçãoTítulos e Documentos de Belo Horizonte, sendo certo que tal aditamento já foi aprovado na RCA da Emissora em 05 de março de 2012, averbado à margem do nº 01340627; e na RCA da Fiadora(iii) no 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro em 07 de março de 2012, não havendo necessidade de nova aprovação societáriaaverbado à margem do nº 982230.

ESCRITURA DE EMISSÃO. 2.1. A Oferta será realizada de acordo com os termos e condições constantes da “Escritura Particular da 22ª Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real Representada Por Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública, da Light Serviços de Eletricidade MGI - Minas Gerais Participações S.A.” (“Escritura de EmissãoEscritura”), celebrada em 05 24 de abril julho de 2021 2012 entre a Emissora, Emissora e a Simplific Pavarini Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos titulares de Debêntures S.A. (“Agente Fiduciário” e ”) representando, perante a Emissora, a comunhão dos interesses dos titulares das Debêntures da presente emissão (“Debenturistas”, respectivamente) e a Fiadora). A Escritura de Xxxxxxx será foi devidamente registrada na JUCERJA. Em razão da Fiança (conforme definida abaixo)JUCEMG, a Escritura também será registrada no competente Cartório sob o nº ED000123-6/000, em 14 de Registro agosto de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro (“RTD”). 2.22012. A Escritura será foi aditada em 29 de agosto de 2012 pelo “Segundo Aditamento à Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real Representada por Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, em Série Única, da MGI - Minas Gerais Participações S.A.” (“Segundo Aditamento à Escritura”), de forma a refletir (i) a Remuneração quantidade e a remuneração das Debêntures; e (ii) o volume Debêntures da Emissão e definidas após a quantidade final de Debêntures emitidas, conforme definidos por meio realização do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), observadas as disposições constantes do Contrato de Distribuição, sendo certo que tal aditamento já foi aprovado Bookbuilding. O Segundo Aditamento à Escritura será devidamente registrado na RCA da Emissora e na RCA da Fiadora, não havendo necessidade de nova aprovação societáriaJUCEMG.