ESPECIFICAÇÃO DETALHADA E VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO. 2.1. O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme Artigo 15 do Decreto Federal nº 10.024/2019. Os valores médios foram obtidos através de pesquisa de preços, constante nos autos do processo administrativo nº 230/2023.
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA E VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO. 2.1. O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme Artigo 15 do Decreto Federal nº 10.024/2019. Os valores médios foram obtidos através de pesquisa de preços, constante nos autos do processo administrativo nº 441/2023. ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA A SEREM PAGAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS 29 E 46., CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DECLARA ainda, ser: