MODELO DE DECLARAÇÃO cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
MODELO DE DECLARAÇÃO. (timbre ou identificação do licitante)
MODELO DE DECLARAÇÃO. 01 – DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL E OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (para todos os licitantes)
MODELO DE DECLARAÇÃO. A empresa: , (razão social da licitante), inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a). , portador (a) da Carteira de Identidade nº. ..........................................., CPF nº. ....................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso VII, do Artigo 4º da Lei nº. 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório. .................................................................. Local e data ............................................................................................... Representante legal
MODELO DE DECLARAÇÃO. A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade da entrega. A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. . , de de 20 . Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. . A empresa, abaixo assinada, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar, em havendo, ocorrências posteriores que o inabilite para participar de certames licitatórios sob as penas da lei. , de de 20 . Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Em atendimento ao previsto no edital de PREGÃO PRESENCIAL nº /20 , DECLARAMOS que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no presente certame. , de de 20_ . * Deverá ser apresentado fora do envelope de habilitação. Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. A empresa, abaixo assinada, por seu representante legal, DECLARA, para fins do d...
MODELO DE DECLARAÇÃO. Local e data À (indicação do órgão licitante) ................... (indicação da Cidade e Estado) Pela presente, declaro(amos) que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , não possui sucursal , imóvel e nem presta serviço de tributação municipal na base territorial do Município de Bauru. , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. A Firma/Empresa , sediada na rua , no , (cidade) , _(estado) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) sob o no , por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc.), DECLARA, sob as penas da lei, que não está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Nome da Proponente: Endereço: Cidade: Estado: Telefone: Fax: CNPJ: Inscrição Estadual: Banco: Agência: Conta Corrente: Cidade: Conforme estipulado no Edital de Pregão Eletrônico n.º 272/15 – SMS, propomos: PRAZO DE ENTREGA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: PRAZO DE GARANTIA: ASSISTENCIA TÉCNICA AUTORIZADA: • ......................................................................................... Nome Completo: .......................................................................................... RG: ......................................... CPF: ......................................... Data: ........../ /2015 Nome: Nacionalidade: Estado civil: Profissão: Residência e domicílio: Cidade: Estado: Referente: Processo Administrativo n.º 51.929/2015 Pregão Eletrônico n.º SMS 272/2015 Sr(a). Pregoeiro(a) Na qualidade de responsável legal por nossa Empresa, credenciamos o senhor , portador da carteira de identidade RG. n.º ......................................... e do CPF. n.º , para nos representar na licitação em referência, conferindo ao mesmo ilimitados poderes para retirar editais, apresentar envelopes PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, prestar declaração de que o outorgante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como de...
MODELO DE DECLARAÇÃO. (deverá ser apresentada em papel timbrado)
MODELO DE DECLARAÇÃO. (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)
MODELO DE DECLARAÇÃO. 01 – DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL E OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 1º INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO 2º NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES
MODELO DE DECLARAÇÃO. A Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede à