Common use of ESPECIFICAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

ESPECIFICAÇÕES GERAIS. Além dos reagentes e equipamentos a empresa deverá fornecer todos os insumos e acessórios necessários para a realização completa dos exames, desde a execução do exame (solução para a manutenção do equipamento, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora). A quantidade de testes poderá variar 10% a mais do estimado para adequar a apresentação do kit ao número de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá a qualquer tempo solicitar a demonstração do equipamento e dos testes ofertados, documentos ou outras informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentos, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um software acompanhando o equipamento que possibilite a emissão de laudos e relatórios estatísticos do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde). O software deve também possibilitar o “back up” de todos os dados (nome do usuário, data da coleta, unidade de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha de Excel ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questão. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviço. Todos os reagentes que não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e às demais legislações pertinentes.

ESPECIFICAÇÕES GERAIS. Além O laboratório vencedor deverá ter implementado sistema de controle de qualidade analítica e certificação de, no mínimo, 80% dos reagentes parâmetros da Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017 e 75% dos parâmetros das Resoluções CONAMA nº 357/2005 e 430/2011 acreditados pelo INMETRO, com base na ABNT NBR ISSO/IEC 17025/2005. Sendo assim, fica permitida a subcontratação de laboratórios para a realização de, no máximo, 15% dos parâmetros da Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017 e 25% dos parâmetros das Resoluções CONAMA nº 357/2005 e 430/2011. O laboratório subcontratado deverá ser acreditado pelo INMETRO na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025/2005 em todos os parâmetros terceirizados. Como o objetivo da contratação das análises é validar as informações repassadas pela concessionária, além de acompanhar a qualidade dos serviços, o laboratório da concessionária ou outro que tenha qualquer vínculo com a concessionária não poderão ser considerados na concorrência. Será de total responsabilidade do laboratório contratado o fornecimento de frascos e equipamentos específicos para cada tipo de análise, em quantidade suficiente, bem como providenciar o transporte, a empresa conservação, a preservação e a análise das amostras definidas neste termo de referência. É vedada a divulgação ou comentário de qualquer natureza dos resultados das análises, inclusive para a concessionária, sendo obrigação do laboratório contratado manter sigilo de todas as informações oriundas dos trabalhos realizados e análises processadas (sendo passível de sanções legais e administrativas cabíveis ao não cumprimento desses). laboratório deverá fornecer disponibilizar a qualquer tempo, sempre que solicitado pela AGERSA, um técnico para junto dos profissionais da Diretoria Técnica II, realizar a interpretação dos resultados e estudos visando otimização de processos, comparações de resultados, etc. O laboratório contratado deverá possuir, do início ao término do contrato, núcleo próprio, com pessoal técnico devidamente habilitado e registrado para coleta, fornecimento de frascos, recebimento de amostras, realização das análises e laudos. Qualquer não conformidade encontrada nas análises realizadas deverá ser comunicada à AGERSA, imediatamente após a confirmação do resultado, via contato telefônico e correio eletrônico, de modo que a recoleta seja agendada, devendo o laboratório contratado estar apto à sua realização, dentro dos prazos determinados pela Agência. O laboratório contratado deverá disponibilizar, à critério da Diretoria Técnica II, o acesso de funcionários da AGERSA ou a um técnico nomeado por esta, às suas instalações para acompanhamento das análises realizadas. Para parâmetros que dependem de análise imediata após a coleta (em campo), deverão ser disponibilizados equipamentos em perfeito funcionamento, devendo ainda o laboratório contratado possuir equipamentos extras, para casos de defeitos ou problemas de aferição, os quais devem possuir o mesmo padrão tecnológico. Durante a vigência do contrato, as datas das coletas serão determinadas pela AGERSA, nas condições definidas neste TR, e serão acompanhadas pela Diretoria Técnica II, ou pelo fiscal do contrato. As dúvidas em relação à localização dos pontos de coleta devem ser esclarecidas pelo laboratório contratado, de modo a garantir a coleta em local correto e a devida programação, visando que nenhum ponto deixe de ser coletado/analisado. Considerando o quantitativo de pontos de coleta da rede de distribuição principalmente na sede, bem como a distância entre os distritos, deve o laboratório contratado atentar-se à devida logística de deslocamentos, programando-se para iniciar a rotina de coletas sem atrasos. Caso ocorram prejuízos na realização das coletas os quais comprovadamente sejam atribuídos à falta de programação do laboratório contratado, falta de organização, falhas Os endereços dos pontos de coleta serão fornecidos pela AGERSA e deverão constar nos laudos de cada resultado, visando a identificação da amostra. Para tal é de suma importância que o coletor atente – se ao registro correto em campo. O laboratório contratado deve atentar-se ainda aos procedimentos realizados durante a coleta, bem como a forma de acondicionamento e transporte das amostras, de modo que sejam respeitadas as normas e boas práticas, providenciando equipamentos adequados, desconsiderando materiais alternativos ou similares e que podem comprometê-las. O laboratório contratado deverá disponibilizar, através de planilhas aprovadas pela AGERSA, os relatórios com resultados das análises realizadas através da Internet, com assinaturas eletrônicas do responsável técnico, devendo ainda estar apto ao envio em meio impresso sempre que solicitado pela Diretoria Técnica II. A proposta comercial deve apresentar o custo unitário e o custo total de cada parâmetro ou grupo de parâmetros, bem como o custo total dos serviços contratados. Os parâmetros se encontram definidos nas Tabelas 01, 02, 03 e 04 deste TR. Os valores a serem cobrados pela contratada devem incluir todos os insumos encargos trabalhistas, previdenciários, gastos com transportes, hospedagem, fretes, equipamentos de segurança e acessórios análises, bem como os demais encargos necessários para a realização completa dos exames, desde a perfeita execução do exame (solução para a manutenção do equipamento, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora)objeto contratado. A quantidade de testes poderá variar 10% a mais do estimado para adequar a apresentação do kit ao número de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá a qualquer tempo solicitar a demonstração do equipamento e dos testes ofertados, documentos ou outras informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentos, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um software acompanhando o equipamento que possibilite a emissão de laudos e relatórios estatísticos do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde). O software deve também possibilitar o “back up” de Serão monitorados todos os dados sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário operados pela concessionária dos serviços concedidos no município de Cachoeiro de Itapemirim, os quais englobam 7 (nome do usuário, data da coleta, unidade sete) estações de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha tratamento de Excel ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questão. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 água (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviço. Todos os reagentes que não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do ConsumidorETA), e às demais legislações pertinentesseus respectivos sistemas de distribuição, e 11 (onze) estações de tratamento de esgoto (ETE), incluindo análise do corpo receptor do efluente da ETE Sede. As citadas estações estão localizadas tanto na sede do perímetro urbano, quanto na sede dos distritos do interior, conforme mapa anexo a este TR.

ESPECIFICAÇÕES GERAIS. Além dos reagentes A CONTRATADA deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão-de-obra e equipamentos equipamento suficiente para executar os serviços até a empresa sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato. A CONTRATADA deverá fornecer arcar com todos os insumos encargos sociais e acessórios necessários para trabalhistas, previstos na legislação vigente, e de quaisquer outros em decorrência da sua condição de empregadora, no que diz respeito aos seus empregados, incluindo os custos de transporte, alimentação e hospedagem (caso necessário) da equipe técnica durante a realização completa dos exames, desde das atividades Todas as intervenções deverão ser executadas sob uma abordagem agroecológica. Os agricultores deverão sempre ser incentivados a execução do exame (solução para a manutenção do equipamento, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com adotar o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora). A quantidade de testes poderá variar 10% a mais do estimado para adequar a apresentação do kit ao número de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá a qualquer tempo solicitar a demonstração do equipamento e dos testes ofertados, documentos ou outras informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentosmanejo agroflorestal das áreas em restauração, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são intervenções que incluírem técnicas vegetativas deverão utilizar sementes de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um software acompanhando o equipamento que possibilite a emissão de laudos e relatórios estatísticos do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde)adubação verde. O software deve também possibilitar o “back up” de todos os dados (nome do usuário, data da coleta, unidade de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha de Excel ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questãoOs adubos orgânicos deverão ser adquiridos nas próprias comunidades beneficiadas. A empresa vencedora instalação de cercas para proteção de Áreas de Preservação Permanente deverá fornecer treinamentoobedecer à metragem mínima estabelecida no Código Florestal (Lei Federal nº 12651) estando a CONTRATADA responsável pela observância do cumprimento da norma. Sempre que possível a CONTRATADA deverá incentivar a instalação de cercas em metragem maior que a estabelecida pelo Código Florestal e assim deverá proceder quando houver a adesão do agricultor beneficiado, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviçobuscando ampliar as áreas de preservação. Todos os reagentes veículos utilizados pela CONTRATADA deverão, durante a execução do projeto, portar faixa magnética ou adesiva contendo a seguinte sentença: À SERVIÇO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PROGRAMA CERRADO BAHIA. Associada à frase deverão estar as logomarcas dos órgãos envolvidos, de acordo com régua gráfica a ser disponibilizada pela SEMA. A CONTRATADA deverá possuir habilitação e experiência profissional para executar, adequadamente, os serviços que lhe forem atribuídos bem como, estarem em regularidade com seus conselhos de classe, com os quais deverão arcar com qualquer custo necessário para esta contratação, caso couber. A CONTRATADA estará representando a SEMA durante a execução do projeto. Quaisquer encarregados, operários ou empregados da CONTRATADA, que na opinião da equipe de fiscalização designada para acompanhamento do contrato, realizada pela SEMA não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão executarem o seu trabalho de maneira correta e adequada, ou seja, desrespeitoso, desordenado ou indesejável por outros motivos, deverá, mediante solicitação por escrito da FISCALIZAÇÃO, ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e às demais legislações pertinentesafastado imediatamente pela CONTRATADA.

ESPECIFICAÇÕES GERAIS. Além O sistema deve atender no mínimo as seguintes especificações obrigatórias, devendo ser atendido no decorrer do processo, conforme os prazos descritos a seguir: Manter plena adequabilidade às normas legais e regulamentares de ordem federal e estadual, sem quaisquer ônus adicionais para a contratante; Atender as eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e demandas jurídicas (exemplo: Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, entre outros), sem quaisquer ônus adicional para a contratante, seja através de relatório ou arquivo a ser gerado e enviado para cumprir a solicitação/determinação legal; Deve ser executado à partir de servidor de banco de dados e servidor de aplicação mantidos em Data Center sob responsabilidade da EMPRESA VENCEDORA; Oferecer protocolos de segurança a serem seguidos para evitar a violação dos reagentes dados ou acessos indevidos às informações. O acesso ao banco de dados se dá por meio do sistema com login e equipamentos senha para acesso. O acesso direto aos dados (sem criptografia) se dará somente em caso de cancelamento dos serviços, onde a empresa deverá vencedora terá que fornecer todos os insumos e acessórios necessários para a realização completa dos exames, desde a execução do exame (solução para a manutenção do equipamento, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora)dados em formato CSV em favor da contratante. A quantidade EMPRESA VENCEDORA deverá garantir alta disponibilidade do sistema (ao menos 95% de testes poderá variar 10% uptime mensal) referente aos 24/7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana), e em caso de exceções, aplicar políticas de gerenciamento de riscos e continuidade dos serviços com redundância dos servidores (espelhos), aumento da capacidade de processamento e outros procedimentos que reduzam o tempo de interrupção dos serviços; Atender ao Marco Civil da Internet (Lei nr. 12965/2014) e a mais do estimado para adequar Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e suas alterações ou a apresentação do kit ao número que venha a substituir. Durante o período de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá implantação a qualquer tempo solicitar a demonstração do equipamento e dos testes ofertados, documentos ou outras informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentos, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um total treinamento presencial e poderá de forma auxiliar fornecer documentação ou vídeos explicativos para auxiliar no ensino do uso do sistema; Ser desenvolvido em linguagem nativa para a web. Não será permitida a utilização de outros recursos tecnológicos, tais como: runtimes, plugins, emuladores, virtualização ou acesso remoto a área de trabalho para o uso da aplicação, exceto onde houver a necessidade de softwares intermediários para acesso a outros dispositivos como leitor biométrico, impressoras, certificados digitais ou por motivos de segurança da aplicação web; Deve ter uma base de dados centralizada; O servidor de banco de dados, aplicações e sistema operacional devem priorizar a utilização de software acompanhando livre, sendo permitida a adoção de softwares proprietários, desde que, a EMPRESA VENCEDORA forneça licenças e suporte vitalício para os softwares utilizados sem quaisquer ônus adicionais à contratante; Deve ser acessado e compatível com pelo menos os principais browsers (navegadores) disponíveis no mercado, tais como Edge, Firefox, Chrome, Safari etc em sua última versão estável; Possibilitar o equipamento que possibilite acesso por meio de no mínimo os ambientes desktop (Windows, Linux, MAC OS) e dispositivos móveis de forma responsiva (smartphones, tablets, etc). A EMPRESA VENCEDORA deve informar quais os requisitos mínimos necessários para o funcionamento de sua aplicação para cada uma das plataformas; Controlar as permissões de acesso, permitindo relacionar o usuário a diferentes privilégios como permitir o acesso em diferentes áras do sistema de acordo com o sua configuração. O cadastro de usuários deve ser único, e organizado pelo CPF. Fornecer relatórios com suporte a exportação para no mínimo os seguintes formatos: PDF ou CSV; Permitir abrir mais de uma instância da aplicação sem bloquear por tentativa de login duplo ou disponibilizar uma configuração para tal; Permitir consulta e emissão de laudos e relatórios estatísticos do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde). O software deve também possibilitar o “back up” de todos relatório referente aos acessos ao sistema, demonstrando os dados (nome do usuáriousuários que efetuaram login, data e hora de entrada e saída e descrição detalhada da coletaoperação; Permitir a utilização de logotipos e imagens oficiais do município em suas telas, unidade relatórios e documentos; Garantir a comunicação entre o cliente e servidor utilizando a proteção Cloudflare conexão criptografada (SSL/HTTPS) e mitigação DDOS. Ser totalmente em língua portuguesa, não sendo admitido interfaces, mensagens ao usuário ou quaisquer partes do sistema em língua estrangeira; Permitir abertura de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha solicitações de Excel atendimento, conforme especificações do item 5, que trata do suporte técnico operacional, visando facilitar a comunicação do usuário com a fornecedora da solução; Ser ilimitada quanto ao número de usuários ativados e/ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questão. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviço. Todos os reagentes que não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e às demais legislações pertinentesconectados simultaneamente.

ESPECIFICAÇÕES GERAIS. Além dos reagentes Os equipamentos pretendidos deverão possuir os recursos eletrônicos de sinalização proporcionados por um sistema, que ofereça uma comunicação gerenciável e equipamentos hierárquica, fornecendo a empresa deverá fornecer todos os insumos identificação, verificação de status ligado ou desligado, chamada de emergência e acessórios necessários chamada de alerta, recepção de chamada, recebimento de mensagens de texto, envio de mensagem de texto pré-programada, e localização automática do equipamento através de GPS, gerados pelo circuito original do próprio equipamento portátil ou base móvel, não sendo aceito a inclusão de placas ou periféricos para a realização completa das referidas funções. O equipamento pretendido deverá possuir modulação digital, operando na sub-faixa de VHF- FM nas frequências de operação outorgadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para esse fim. O equipamento deverá ainda oferecer AVL/ GPS (localização automática dos examesequipamentos através de satélites) e transmissão de dados móveis. Os equipamentos de rádio deverão operar estritamente de acordo com as normas e resoluções da ANATEL e Ministério das Comunicações (MINICOM), desde a execução do exame (solução para a manutenção do equipamentosendo também aplicáveis às recomendações de outros órgãos reguladores, tampão, substrato, calibradores, soro controle, cubetas de amostra e de reação) até a liberação impressa do laudo (impressora com velocidade compatível com o número de laudos impressos, etiqueta de código de barras, papel A4 e tintas para impressora)porém as normas da ANATEL irão prevalecer. A quantidade configuração das frequências radioelétricas na faixa de testes poderá variar 10% VHF- FM, sub-faixa de 146 a mais 174 MHz para uso em Serviço Limitado, de todas as estações que compõem o sistema pretendido (Estações Repetidoras, Estações Fixas, Estações Móveis e Estações Portáteis), com modulação digital, devem respeitar os ditames legais. Os equipamentos, softwares e componentes fornecidos estarão condicionados ao teste de aceite para comprovar que atendem as especificações e funcionalidades descritas neste edital e anexo. Os equipamentos ofertados devem cumprir os requisitos: - Compatibilidade eletromagnética descritos na resolução ANATEL 237 de 09/11/2000; - Atender às Normas do estimado para adequar MINICOM com relação à emissão de frequências radioelétricas, bem como a apresentação do kit ao número de testes solicitados. A Unidade Requisitante poderá a qualquer tempo solicitar a demonstração Norma “MIL 810 C, D, E e F” no que concerne, principalmente, à robustez do equipamento no trabalho policial e dos testes ofertadosa sujeição do mesmo às variações climáticas de temperatura e umidade referentes ao Estado de São Paulo; - Entregar os equipamentos com selo ANATEL, documentos ou outras observadas as regras de composição da logomarca ANATEL, Código de Homologação e Código de Barras, conforme especificado no Artigo 39 do Regulamento anexo à Resolução 242. - O selo ANATEL deverá estar afixado no produto em parte não removível, ser confeccionado com materiais compatíveis e duráveis, assim como apresentar, de forma legível e indelével, as informações relativas aos produtos antes da aprovação deste. As empresas proponentes deverão vistoriar previamente os locais de instalação dos equipamentos, sendo que todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos são de inteira responsabilidade da empresa vencedora (climatização da sala, adequação de rede elétrica à homologação e hidráulica) A empresa vencedora deverá fornecer um software acompanhando o equipamento que possibilite a emissão de laudos e relatórios estatísticos à identificação do total por exame e por unidade de procedência (unidade de saúde). O software deve também possibilitar o “back up” de todos os dados (nome do usuário, data da coleta, unidade de procedência e todos os resultados dos exames) em planilha de Excel ou outro formato que seja possível ler e analisar os dados em qualquer outro computador e não somente pelo software em questão. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento, assessoria científica e assistência técnica aos operadores e técnicos que utilizarão o equipamento e manutenção preventiva, sem ônus, sempre que for solicitado, com base em cronograma previamente agendado com os laboratórios. A manutenção corretiva deverá ser pronta e imediata quando da avaria do equipamento, devendo ser instalado um outro equipamento caso o problema não seja solucionado em 24 (vinte e quatro) horas, para evitar a descontinuidade do serviço. Todos os reagentes que não corresponderem a qualidade prometida pelo fabricante deverão ser trocados. Nas notas fiscais deverão constar todos os números de lotes corespondentes às entregas. Os produtos ofertados deverão atender aos dispositivos da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e às demais legislações pertinentesproduto.