ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 4 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 5 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 2 contracts
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho Assessoramento E Contabilidade
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 5 mínimo 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 de 01 (um) ano para completar o período exigido e idade exigidos pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idadeaposentadoria, fica assegurada estabilidade provisória por esse períodoperíodo de 01 (um) ano. Adquirindo o direito extingui-se a garantia.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, conte no mínimo, 5 mínimo com 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, previdência social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao O empregado que conte, conte com no mínimo, mínimo 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa empresa, e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada a estabilidade provisória por esse este período.
Appears in 1 contract
Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 5 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 (um) ano de 12 meses para completar o período exigido pela Previdência Social, para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, conte no mínimo, 5 mínimo cinco (cinco) anos de tempo de serviço na empresa e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Ao empregado que conte, no mínimo, 5 05 (cinco) anos de tempo de serviço na empresa FUNCAMP, e que se encontre dentro do prazo inferior a 1 01 (um) ano para completar o período exigido pela Previdência Social, Social para requerer aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, fica assegurada estabilidade provisória por esse período.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo Coletivo De Trabalho