EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS Cláusulas Exemplificativas

EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS. Consistirá na avaliação das condições físicas e psicológicas indispensáveis para o exercício das funções inerentes ao emprego público, postulado pelo candidato, consistente em: - Exames médicos laboratoriais e ambulatoriais; - Avaliação médica em conjunto com os laudos técnicos e exames. Após avaliações e pareceres médicos conclusivos, considerado o convocado APTO ao exercício de suas funções, poderá iniciar suas atividades.
Sample 1Sample 2
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS. As empresas realizarão, por sua conta e risco, os exames médicos admissionais, vedado teste de gravidez.
Sample 1
EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS. Consistirá na avaliação das condições físicas e psicológicas indispensáveis para o exercício da função postulada pelo candidato:
Sample 1
EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS. Consistirá na avaliação das condições físicas e psicológicas indispensáveis para o exercício das funções inerentes ao emprego público, postulado pelo candidato, consistente em: - Exames médicos laboratoriais e ambulatoriais; Após avaliações e pareceres médicos conclusivos, considerado o convocado APTO ao exercício de suas funções, poderá iniciar suas atividades.
Sample 1

Related to EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

  • DA ABERTURA DOS ENVELOPES 9.1. No dia, hora e local designados neste Edital, em ato público, na presença dos licitantes, a Comissão Permanente de Licitação receberá, de uma só vez, os Envelopes nº 01 e nº 02, bem como as declarações complementares, e procederá à abertura da licitação.

  • DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 – Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Edital do Pregão.

  • DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES 5.1. A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação será pública, dirigida por uma Pregoeira, em conformidade com este Edital e seus Anexos, no local e horário determinados no item 1.2.

  • DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:

  • DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.

  • DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.

  • ABERTURA DOS ENVELOPES 8.1 - Deverá ocorrer no dia, hora e local previamente designados no PREÂMBULO do presente Edital.

  • BIBLIOGRAFIA ABELLEIRA, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx de no concurrencia y de permanencia (en torno de los artículos 5.d) y 21), in Civitas - Revista Española de Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, 0000 - XXXXX, Jorge Coutinho de – Curso de Direito Comercial – Das sociedades, Volume II, 4.ª edição, Almedina, Coimbra, 2011 - ALARCÃO, Rui de – Direito das Obrigações, colab. de J. XXXXX XXXXXXX, X. XXXXX XXXXXXXX, ALMENO DE XX e J.C. PROENÇA, policopiado, Coimbra, 1983 - XXXXXXX, X. Xxxxx Xxxxxxxx de/LEITE, Xxxxx – Legislação do Trabalho: anotada, 16.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2002 - XXXXX, Xxxx Xxxx – Contrato de Trabalho, 3.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2011 - IDEM - Despedimento ilícito e salários intercalares: a dedução do alliunde perceptum – uma boa solução?, in QL, Ano I, N.º 1, Coimbra Editora, Coimbra, 1994 - BAENA, Xxxxx Xxxxxx – El pacto de no competencia postcontractual, in Relaciones Laborales, Sección Doctrina, La Ley, Madrid, 1995 - XXXXXXXXX, X.X. Xxxxx/ XXXXXXX, Vital – Constituição da República Portuguesa Anotada, Vol. I, 4.ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007 - XXXXXXXXX, X. X. Xxxxx – Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2003 - XXXXXXXX, X. Nunes de / XXXXX, Xxxxx / XXXXXXX, P. Furtado – Comentário às leis do trabalho, Vol. I, Lex, Lisboa, 1994 - XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx – Manual de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 1991 - IDEM – Concorrência laboral e justa causa de despedimento – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8 de Março de 1985, in ROA, Ordem dos Advogados, Lisboa, 1986, Vol. II

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 12.1 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, devendo a petição ser feita através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em campo próprio do sistema.

  • DOS ILÍCITOS PENAIS 15.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.