Common use of EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Clause in Contracts

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Processo nº 0030813.14.2018.4.03.8001. Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 00.000.00.00 ao Contrato nº 30/2020; Processo00.000.00.00: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no CearáJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: Peres Serviços de Segurança LtdaSOMPO SEGUROS S.A (CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto: a prorrogação contratual por mais do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de ; Valor Total: R$ 18.896,18 para R$ 20.752,0684.250,00; Fundamentação Fundamento Legal: Art. artigo 57, Inciso inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDGn° 8.666/93; Data da Assinatura: 10/06/202223/02/21; Vigência: a partir de 23/02/2021, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: Pregão 002/19; Signatários: Pela pela Contratante, SraDr. Xxxxxx Xxxxx Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxx, Diretor Executivo, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxx Xxxxxx, Procurador. Processo nº 0015494-69.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 00.000.00.00 ao Contrato nº 00.000.00.00; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 04.196.935/0002-27); Objeto: a exclusão, a partir de 20/02/21, de 01 (um) equipamento multifuncional, MONO A3, no Lote 1; Valor do Decréscimo Mensal: R$623,00; Novo Valor Mensal: R$117.094,76; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 23/02/21; Vigência: a partir da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão 006/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Xxxxxx Xxxxx Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxXxxxxxx, Representante LegalProcurador. Processo nº 0019463-58.2020.4.03.8001; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 00.000.00.00 ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.760000.000.00.00; Contratante: Justiça Federal no CearáJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: Peres Serviços de Segurança LtdaPERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI(CNPJ nº 11.440.115/0001-13); Objeto: a prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação prazo de vigência do valor contratual no ano Contrato originário pelo período de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,1090 (noventa) dias; Fundamentação Fundamento Legal: Artart. 57, Inciso §1º,inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG8.666/93; Data Assinaturada Assinatura:12/02/21; Vigência: 10/06/2022prorrogado pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 15/02/21; Procedimento Licitatório: Pregão 058/19 -RP e ARP nº 12.1139.10.19; Signatários: Pela pela Contratante, SraDra. Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxx, Juiz Juíza Federal Diretor Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Representante LegalProcurador. Processo nº 0037247-58.2014.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.072.15.21 ao Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação 07.072.10.14; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo05.445.105/0001-78); firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de CascavelLocador: CHA BAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(CNPJ nº 43.952.019/0001-40); Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado a) não aplicação do reajuste contratual no período de 25 04/01/21 a 27/05/202203/01/22, em Cascavel - PRno qual permanece o aluguel mensal da locação no valor de R$52.000,00; b) alteração do parágrafo primeiro da Cláusula Vigésima do Contrato originário; Fundamento Legal: artigo 65, Base legal: inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 26/02/21; Vigência: a partir da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pela Locatária, Vigência até 27/06/2022Dr. Xxxxxx Xxxxx Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pelo Locador, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx. Processo nº 0004298-10.2016.4.03.8001; Nota de Empenho Espécie: Termo Aditivo nº 490, Valor de R$ 73.100,00 00.000.00.00 ao Contrato nº 00.000.00.00; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (setenta e três mil e cem reaisCNPJ nº 05.445.105/0001-78); Processo SEI Contratada: ELEVADORES ORION LTDA. (CNPJ nº 05057/202105.823.840/0001-78); Objeto: exclusão da Cláusula Sexta - Da Garantia de Execução do Termo Aditivo 00.000.00.00; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 12/02/21; Vigência: a partir da data de assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônica nº 105/2015; Signatários: pela Contratante, Dra. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxxXxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo código 00000000000000000Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Procurador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020Aditivo; ProcessoPA-GEPAC 2022/164; Contrato: 1141- 71.2020.4.05.76002021/178; ContratantePatrocinada: Justiça Federal no CearáCâmara Oficial Española de Comercio En Brasil; ContratadaCNPJ/MF: Peres Serviços de Segurança Ltda50.278.563/0001-14; Objeto: prorrogação contratual Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, passando a data final de 30/04/2022 para 30/12/2022; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da SECRE do Patrocinador em 25/04/2022; Data da assinatura: 28/04/2022. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2021/116; Credenciada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Serviços de Engenharia; CNPJ/MF: 38.456.764/0001-69; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 28/04/2022; Data da assinatura: 28/04/2022. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Gerente Executivo da GEPAC. Nº Processo: 2022/031. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento (locação) de 70 (setenta) contêineres anuais, limitados a 350 (trezentos e cinquenta) em cinco anos, para a coleta de entulhos gerados no interior do Ed. Sede e Site Backup do Banco da Amazônia S.A. conforme as especificações constantes no Edital, para fornecimento contínuo pelo período de 60 (sessenta) meses e com pagamento conforme demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xx.xxxxxxxxxx Xxxxxx 000, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O preço será mantido sob sigilo até o termino da disputa de lances.. (SIASGnet - 04/05/2022) 179007-00001-2022NE999999 Levantamento completo do imóvel, Desenvolvimento de Leiaute, Anteprojeto, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações para a Reforma das Agências 0181-00- Bento Gonçalves (Térreo e 1º andar) e 8459-00-Empresa Bento Gonçalves (2º andar), com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados, publicada no D.O.U. de 04.04.2022, Seção 3, Página 38. O edital foi alterado e a versão atualizada encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx por mais meio do número de licitação 936700. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 26.05.2022. - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para obras na dependência Cruzeiro (SP), com atualização ao padrão Ambiência. Trata-se de contratação de Reforma, lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 30.05.2022 às 08:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 935605. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx, com o seguinte texto no campo assunto: "#MANUT - Esclarecimentos LE 2022/01485". OBJETO: Xxxxx xx xxxx xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxx xx XX; VENCEDOR: Lote 01: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. Contrato - DGCO n° 00101/2022, firmado em 04.05.2022, Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput Art. 30, c/c art. 46 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 22.848.000,00. O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento do Chamamento Público Nº 2022/038, que tem por objeto a locação de imóvel comercial em Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx-BA, destinado à relocalização da Agência de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx-BA, seguindo o modelo "built to suit. A abertura das propostas será no dia 30/05/2022, às 9h. Acesso: O Edital encontra-se disponível no sítio xxxx://xxx.xxx.xxx.xx , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.Informações: e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 030/2022. , publicada no D.O.U de 05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços: Execução de Obras de Pavimentação e Afins nas dependências do ETSP Entreposto Terminal São Paulo, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Novo Edital: 06/05/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Xx. Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 1946 Edsed Iii - Selic Vila Leopoldina - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/05/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 05/05/2022) 225001-99999-2022NE999999 Processo: 04600.000935/2015-72. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul. Objeto: Oferta e a realização dos cursos de Educação Executiva presenciais e remotos com interação ao vivo constantes do Plano de Trabalho, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação, preferencialmente, para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição Parceira. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 05/05/2022. Vigência: Prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União, pela Enap, nos termos do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Artart. 57, Inciso II, 57 da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; 8.666, de 1993. Signatários: Pela ContratanteXxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente da Enap e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx do Instituto Federal de Educação, SraCiência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS. Xxxxxxx Xxxxxxxx Nº Processo: 02107900036202206. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte mediante a locação de 60 (sessenta) veículos, sendo 17 (dezessete) veículos básicos, 21 (vinte e um) veículos utilitários com tração 4x2 e 22 (vinte e dois) veículos com tração 4x4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro0000, e pela Contratada, SrXxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante LegalEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. EspécieAbertura das Propostas: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo18/05/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000005302022050600043

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Extrato 1º termo aditivo contrato nº 008/2015. PROCESSO: 2.19.000.002191/2015; Contratante: União Federal/MPT/PRT/19ª Re- gião; Contratada: Limoplan Serviços de Engenharia Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula 5ª; Assinatura: 4/4/16; Signatários: Dr. Ma- theus G. Xxxxxxx, pela Contratante e Sr. Xxxxx xx X. Xxxxxx, pela Contratada. Extrato 9º termo aditivo contrato nº 005/2011. PROCESSO: 2.19.000.000290/2013; Contratante: União Federal/MPT/PRT/19ª Re- gião; Contratada: Scoltt Segurança de Valores Ltda; Objeto: Alteração das cláusulas 1ª e 4ª; Valor anual: R$ 312.749,98; Assinatura: 30/3/16; Signatários: Dr. Xxxxxxx X. Xxxxxxx, pela Contratante e Sr. Xxxxxxx X. Xxxxx, pela Contratada. Extrato 9º termo aditivo contrato nº 006/2011. PROCESSO: 2.19.000.000290/2013; Contratante: União Federal/MPT/PRT/19ª Re- gião; Contratada: Scoltt Segurança de Valores Ltda; Objeto: Alteração das cláusulas 1ª e 4ª; Valor anual: R$ 259.019,71; Assinatura: 30/3/16; Signatários: Dr. Xxxxxxx X. Xxxxxxx, pela Contratante e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, pela Contratada. Registro de preços do pregão eletrônico 13/2015. Processo 2.21.000.000316/2016-36. Objeto: Fornecimento de materiais de con- sumo destinados ao suprimento do estoque do almoxarifado: materiais de expediente, gráfico, copa, cozinha, tecido, ribbon e informática. Vigência de 21/01/2016 a 20/01/2017. Disponibilizado em xxx.xxx00.xxx.xx.xx: Espécie: Segundo Ata de Registro de Preços ARP 01/2016, fornecedor PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL GRÁFICA EDITORA; CNPJ 02.176.635/0001-70, Valor global registrado dos itens 15 a 21: R$ 20.730,00; ARP 02/2016, INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001- 90, Valor dos itens 135 e 136: R$ 1.938,96; ARP 03/2016, LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA; CNPJ 07.805.649/0001-29; Valor do item 22: R$ 3.650,00. ARP 04/2016, XXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX ME, CNPJ 09.341.816/0001-53, Valor do item 1: R$ 7.170,00. ARP 05/2016, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E CO- MÉRCIO LTDA; CNPJ 10.210.196/0001-00, Valor dos itens 127 a 133 e 138 a 141: R$ 30.146,64. ARP 06/2016, DCSA SUPRIMEN- TOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 12.207.927/0001-86, Valor do item 124: R$ 1.580,00. ARP 07/2016, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, CNPJ 18.056.813/0001-69, valor dos itens 28, 38 a 44, 46 a 49, 56 a 60, 67, 69 a 72, 75, 78, 85 a 96, 98 a 110 e 120: R$ 48.081,10. ARP 08/2016, APORTE DISTRIBUIÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA, CNPJ 18.905.983/0001-70; Valor dos itens 29 e 31: R$ 3.829,00. ARP 09/2016, IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRIO DE BANDEIRAS ME, CNPJ 21.589.394/0001-35, Valor dos itens 7 a 11: R$ 8.140,00. ARP 10/2016, BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI ME, CNPJ 22.238.694/0001-32, Valor dos itens 12 a 14 e 23 a 27: R$ 6.434,00. ARP 11/2016, CIA NACIONAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ 22.569.774/0001-70, Valor dos itens 134 e 137: R$ 4.210,00. ARP 12/2016, LICITICOM DIS- TRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ 23.305.677/0001-33, Valor dos itens 61 a 63: R$ 4.415,50. ARP 13/2016, CSF DOS SANTOS EPP, CNPJ 23.680.865/0001-41. Valor dos itens 80 a 82: R$ 11.030,67. ARP 14/2016, MICROSENS LTDA, CNPJ 78.126.950/0003-16, Valor dos itens 144 a 147: R$ 272,064,00. ARP 15/2016, TREZE COMERCIAL LTDA., CNPJ 82.330.937/0001-90, Valor do item 2: R$ 7.500,00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; 17/2015. Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; 2.21.000.004779/2015-96. Contratante: Justiça Federal no Ceará; PRT 21ª Região. Contratada: Peres Serviços de Segurança Consplan Constr. Planej. Imobiliário Ltda; , CNPJ 09.090.465/0001-55. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 mesesAdequações técnicas (quantitativas e qualitativas) indispen- sáveis à execução da 2ª etapa da obra de construção do edifício-sede da PTM de Mossoró/RN, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação sem aumento do valor total. Assinam: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe, pela contratante e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, pela contratada. Aviso de Penalidade do Contrato nº 29/2014; Processo nº 2.23.000.002365/2015-58; Interessado: Trapiche Turismo LTDA - ME CNPJ 23.601.040/0001-94; Origem: processo nº 2.23.000.003497/2014-16; Finalidade: Aplicação das seguintes san- ções administrativas ao interessado: rescisão contratual a partir de 18/08/2015, suspensão temporária de licitar/contratar com esta Ad- ministração pelo prazo de 4 (quatro) anos e multa administrativa no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,0610.253,99 (dez mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos); Fundamentação Fundamento Legal: Artart. 5777 c/c 78, Inciso IIV, da Lei nº 8.666/93 e IN 8666/1993, Cláusula Quinta do Contrato nº 05/2017 do MPDG29/2014; Data da Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000014/08/2015.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/202026/2017; Processo: 1141- 71.2020.4.05.76003035- 54.2018.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança LtdaEmpresa Kenta Informática S/A; Objeto: prorrogação contratual do Contrato 26/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar partir do dia 11/06/2022 27/09/2019 e repactuação concessão do reajuste no percentual de 3,37% do valor contratual no ano de 2022contratual, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 31.144,76 para R$ 20.752,0632.194,34, a partir do dia 26/09/2019; Fundamentação LegalFundamentação: Art. Artigo 57, Inciso inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG8.666/93; Data AssinaturaAss.: 10/06/202206/09/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Juiz Federal Diretor do ForoDiretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Representante LegalDiretor Presidente. Espécie: Segundo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/202027/2017; Processo: 1141- 71.2020.4.05.76004425-59.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual do Contrato 27/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar partir do dia 11/06/2022 29/09/2019 e repactuação alteração do valor contratual no ano objeto contratual, através da supressão de 2022dois equipamentos objeto da prestação dos serviços contratados, passando restando apenas 1 (um), reduzindo o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 1.675,10 para R$ 20.752,10936,92, a partir do dia 01/01/2020; Fundamentação Legal: Art. Artigo 57, Inciso inciso II e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG8.666/93; Data AssinaturaAss.: 10/06/202206/09/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Juiz Federal Diretor do ForoDiretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000005302019090900141

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Convênio nº 30/2020; 892350/2019 formalizado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, CNPJ: 83.754.044/0001-34. Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; 21000.092558/2019-00. Objeto da alteração: Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ajustando o valor da contrapartida, integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/01/2021. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 4/2020. Processo nº: 21000.029734/2020-01 Contratante: Justiça Federal no Ceará; ContratadaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Contratado: Peres Serviços Cooperativa de Segurança Ltda; Crédito Credivar LTDA - SICOOB CREDIVAR Objeto: prorrogação contratual Ampliar em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) o valor inicial do contrato 004/2020 para a finalidade Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR) Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural Valor atualizado do contrato: até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) Dotação Orçamentária: 20.608.2077.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos 2020NE000111, 2020NE000139 2020NE000089 e 2020NE000154 Data da Assinatura: 07/01/2021Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx pelo Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Paiva pela Contratada. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma continua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília DF, de (SIDEC - 13/01/2021) 130005-00001-2021NE800465 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 21000.000168/2016-61. Pregão. Nº 12/2016. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, celebrado em 16/03/2017, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda (vigência) do contrato originário.. Vigência: 16/03/2017 a contar 16/03/2021. Valor Total: R$ 1.085.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021). Número do dia 11/06/2022 Contrato: 00025/2018, subrogado pela UASG: 110703 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Nº Processo: 55000.009620/2018-33 PREGÃO SISPP Nº 11/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03.698.620/0001-34. Contratado : GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. - Objeto: Alteração de endereço da sede, Razão Social e repactuação CNPJ da empresa, de ACECO TI LTDA para GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, constante do valor contratual preâmbulo do contrato supracitado, conforme alterações realizadas pelos "Instrumento Particular de 2ª alteração do contrato social da ACECO TI LTDA." e "Instrumento Particular de 13ª alteração do contrato social da GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.", com fulcro no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: parágrafo único do Art. 571.057 do Código Civil c/c o Art. 78, Inciso IIinciso VI, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; . Data de Assinatura: 10/06/2022; Signatários07/01/2021. Número do Contrato: Pela Contratante, Sra6/2017. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Nº Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; 21000.000168/2016-61. Pregão. Nº 12/2016. Contratante: Justiça Federal no Ceará; ContratadaCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: Peres Serviços de Segurança Ltda; 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES EIRELI. Objeto: prorrogação contratual Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2017, celebrado em 16/03/2017, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda (vigência) do contrato originário.. Vigência: 16/03/2017 a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano 16/03/2021. Valor Total: R$ 1.085.000,00. Data de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários11/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021). Nº Processo: Pela 21000.020265/2020-56. Inexigibilidade Nº 11/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 22.762.200/0001-14 - OSAS, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. EspécieProcesso nº 6002377/11; 7º TA ao Contrato nº 003/11; Contratada: Segundo Commando Segurança Eletrônica - EIRELI; Objeto: Alteração do Contrato em razão de erro material de um local da prestação de serviços; Fundamento Legal: Art.55 da Lei nº 9.784/99; Signatários: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Xxxxx, pela Contratada; Assinatura: 29/12/14. Processo nº 1200925/2012; 2º TA do Contrato nº 16/12; Contratada: Atual Service Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Repactuação do Contrato; Valor: R$ 2.742,20; Classificação: 33390.37.02; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2014NE003002 e 2014NE003003; Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto Federal nº 2.271/97; Signatários: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx, pela Contratada; Assinatura: 6/1/2015. Processo nº 1304058/2013; 1º TA do Contrato nº 030/13; Contratada: Prestari Serviços Gerais Ltda - ME; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Repactuação e alteração do Contrato; Valor: R$ 1.398,97; Classificação: 33390.37.02; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2014NE003150; Fundamento Legal: Art. 5º do Dec. Federal nº 2.271/97 e Cláusula 10 do Contrato, e art. 65, I, a, da Lei 8.666/93; Signatários: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 6/1/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 070014 Nº Processo: 1500364/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação dos serviços de confecção de faixas de morim. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/01/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Aber- tura das Propostas: 09/02/2015 às 14h00 site www.compras- xxx.xxx.xx. Equipe de Apoio (SIDEC - 26/01/2015) 070014-00001-2015NE000212 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2015 Processo nº 1.417.460/2014. Objeto: Prestação dos serviços de lim- peza e conservação para os imóveis que abrigam os Cartórios Elei- torais de Corinto 095ª ZE, Espinosa 109ª ZE, Jacutinga 146ª ZE, Mariana 171ª ZE, Nanuque 190ª ZE, San tos Dumont 250ª ZE, São Gonçalo do Sapucaí 253ª ZE, Ibirité 288ª e 351ª ZE e Espera Feliz 303ª ZE. . Vencedora: EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO EM SER- VIÇOS LTDA. Valor GLOBAL: R$235.797,59 Equipe de Apoio (SIDEC - 26/01/2015) 070014-00001-2015NE000212 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Proc. Prot. n.º 189/2015. Contrato n.º 4/2015. Contratante: União, por intermédio do TRE-PA. Contratada: AMATEC Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. Epp., CNPJ/MF nº 08.654.086/0001-88. Objeto: Serviços de vigilância por monitoramento remoto de alarme sen- soriado. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 93/2014. N.E: 2015NE000083, XXXXX 000000, XX 33.90.39.Valor global: R$84.757,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/1/2015. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Di- retor-Geral Substituto do TRE/PA, pela Contratante; Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Ordenes Pena. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015, formalizado entre a União, por intermédio do TRE-PA, e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Re- gulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos especificas destinadas a abrigar os recursos re- tidos de rubricas constantes das planilhas de custos dos contratos firmados pelo TRE/PA.Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 21/01/2015. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA; Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Gerente Geral do Banco do Brasil S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Prot. 9203/2012. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; 10/2012. Contratante: Justiça Federal no Ceará; União, por intermédio do TRE/PA. Contratada: Peres Serviços de Segurança BM Alarmes Ltda; . Objeto: prorrogação contratual I- Reajustar em 6,56% o valor mensal do contrato, de acordo com a variação do IPCA no período de dez/13 a Nov/14, passando de R$17.581,70 para R$18.734,20, com efeitos a partir de 20/11/14; II- Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Artaté 28/02/16. 57, Inciso II, Data da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; 21/1/14. Signatários: Pela Xxxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral Substituto do TRE-PA, pela Contratante; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , Srpu- blicada no D.O.U de 16/01/2015,Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2015, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XxxxxAbertura das Propostas: 04/02/2015, Representante Legalàs 14h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. EspécieOb- jeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços Pregão Eletrônico - Aquisição de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano material de 2022, passando o valor contratual mensal consumo de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 in- formática (SEINF) - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel SRP Pregoeira (SIDEC - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. 26/01/2015) 070009-00001-2015NE000097 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000000032015012700149 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 022/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; ProcessoPrestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: 1141- 71.2020.4.05.7600; Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/06/2022. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 023/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/06/2022. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 024/2018. PDHC. DIAMANTINA PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2022, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/06/2022. Contratante: Justiça Federal no Ceará; Associação de Proteção à Infância Dr. Xxxx Xxxxxxxx, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 110/2022, Convênio PRONAS 2018, NUP 25000.018272/2018-24 - MS. Objeto: 04 (quatro) unidades de CIMENTO SEALER 26. Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; ObjetoORTHOSISO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de 06.129.958.0001-63. Valor total contratado: R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000005302023020200138 138 295,96 (Duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Xxxx Xxxxxxxx, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 129/2022, Convênio PRONAS 2018, NUP 25000.018272/2018-24 - MS. Objeto: ITEM I: 05 (cinco) unidades de ADESIVO + PRIMER PARA COLAR RESINA, no valor total de R$ 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM II: 74 (setenta e quatro) unidades de EVIDENCIADOR DE PLACAS, no valor total de R$ 458,80 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ITEM III: 32 (trinta e duas) unidades de FLUOR PARA BOCHECHO, no valor total de R$ 163,20 (cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Contratada: ORTHOSISO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 06.129.958.0001-63; a qual logrou vencedora para fornecimento do item I; DENTAL MEDSUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.477.571/0001-47, a qual logrou vencedora para fornecimento do item II e III. Xxxxx total contratado: R$ 786,50 (setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Processo n° SC 489118; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 3.546,82. Fonte de Recurso: FINEP FACAN. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 30 de janeiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. Processo n° SC 515349; Favorecido: M. BRAUN INCORPORATED. Objeto: Equipamentos Pesquisa Cientifica. Valor Global: USD 78.000,00. Fonte de Recurso: FINEP Materiais Quânticos Nº 01.22.0213.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 30 de janeiro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 30/12/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 2, registros 00.943, 00.1068 a 00.1071 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx/ O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 24/01/2023 a 01/02/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16 registros nº 29366 a 29445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP CNPJ 38.067.298/0001-20 No AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022, publicado no DOU em 30/01/2023, edição 21, Seção 3, Página 135, onde se lê "AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022" leia-se "AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023" O Presidente da Confederação Brasileira de Judô - CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, § 2º, resolver convocar: 1- Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx / XX e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: xxxxx://xx00xxx.xxxx.xx/x/00000000000?xxx=x0XXxxXXX00xXXxxXxXXX0xxxxXxXX00 , ID da reunião: 890 3950 9621, Senha de acesso: 647839, às 14:30, em primeira convocação e, às 15:00, em segunda e última convocação, para na forma do art. 32, II, parágrafo único x/x xxx. 00, xxxxx, xx Xxxxxxxx CBJ, dar cumprimento da pauta abaixo discriminada: I- Eleição ordinária dos membros do Conselho Fiscal da CBJ: a. CONSELHO FISCAL - 03 (três) Membros Efetivos e 01 (um) Membro Suplente. 2- Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, na Sede da Confederação Brasileira de Judô, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx / XX e, também, assegurada a votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do link: xxxxx://xx00xxx.xxxx.xx/x/00000000000?xxx=XxXXXXX0XxXXXxX0xX0XX000X0XXXX00 , ID da reunião: 847 2613 1583, Senha de acesso: 315454, às 16:00, em primeira convocação e, às 16:30, em segunda e última convocação, para na forma do art. 28, caput, c/c art. 33, VI, do Estatuto CBJ, dar cumprimento da pauta abaixo discriminada: I- Eleição extraordinária de membro do Conselho de Ética da CBJ, por motivo de vacância definitiva.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 30/202018/2014. CONTRA- TANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ThyssenKrupp Elevadores S/A. OBJETO: Alterar preços do Contrato,nos termos previstos na sua Cláusula XIII, através de alteração do texto da Cláusula IV-Do Preço. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 060057; ProcessoND 3390-39; 2014NE500262 e 263. PA: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante0001205-83.2014. ASSINATURA: Justiça Federal no Ceará; ContratadaSr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor-Geral, em exercício, em 15.01.2015. TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 04/2013. CONTRA- TANTE: Peres Serviços de Segurança TRF 4ª Região. CONTRATADA: L.E. Veículos e Extintores Ltda; Objeto. OBJETO: prorrogação contratual Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar até 18.02.2016. PT 085367; ND 3390-39; 2015NE500109. VALOR ES- TIMADO ANUAL: R$ 25.200,00. PA: 0014943-41.2014. ASSINA- TURA: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor Administrativo, em 21.01.2015. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 090031 Nº Processo: 03378/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 06 (seis) no-break de 02 kVA, para utilização nos links de telefonia do dia 11/06/2022 edifício sede, ativos de rede e repactuação centrais telefônicas dos Anexos I, II e III do valor contratual no ano Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Total de 2022Itens Licitados: 00001. Edital: 27/01/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Xxxx xx Xxxxx, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal: ArtX/x, Xx. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, SrXxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal- Xxxxxx xx Recife RECIFE - PE. EspécieEntrega das Propostas: Segundo Termo Aditivo ao Contrato a partir de 27/01/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 06/02/2015 às 11h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. ASSINANTE Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2015) 090031-00001-2014NE000048 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE O Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 31/2020; 60/2014 (Processo Administrativo nº 202/2014 - Prot. nº 17.281/2014) que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário corporativo. EXEMPLAR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 070007 Nº Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; 10646/2014 . Objeto: prorrogação contratual por mais 12 mesesPregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo Médico e Odontológico, observadas as espe- cificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Li- citados: 00015. Edital: 27/01/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx 00 Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual partir de 27/01/2015 às 08h00 no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legalsite xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: Art10/02/2015 às 15h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 Pregoeiro (SIDEC - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0000000000000000026/01/2015) 070007-00001-2015NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie: Segundo Processo nº 001-001050/2009. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Termo de Credenciamento nº 30/2020; Processo38/2010, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA. Objeto: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratantealteração dos valores dos fatores multiplicadores dos serviços prestados estabelecido entre o FASCAL e a CREDEN- CIADA. Vigência: Justiça a partir de 01 de junho de 2012. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2012. Legislação: art. 40, XI, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 8.883/1994. Partes: pelo FASCAL o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e pela Credenciada o Dr. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx. Processo 001-0001124/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2011, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços – FASCAL e a CLIAMA – Clínica de Segurança Atendi- mento Psicológico a Crianças Especiais Ltda; . Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 29/2011 estabelecido entre o FASCAL e a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano CREDENCIADA. Vigência: de 2022, passando o valor contratual mensal 19 de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legaldezembro de 2012 a 18 de dezembro de 2013. Data da assinatura: Art18 de dezembro de 2012. Legislação: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura9.648/1998. Partes: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Srapelo FASCAL o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, xx Xxxxx e pela ContratadaCredenciada o Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO 111.002.311/2012; ESPÉCIE: Convênio Nº 362/2012; CONVENENTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e DISTRITO FEDERAL, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022 e repactuação do valor contratual no ano de 2022, passando o valor contratual mensal de R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, meio da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL -

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. Espécie12º TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; ProcessoSupressão de um posto de vigilância armada de 44h em Ituiutaba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 mesesartigo 65, a contar do dia 11/06/2022 I, b, e repactuação do valor contratual no ano de 2022§1º da Lei n. 8.666/1993, passando o valor contratual mensal de R$ 18.896,18 para R$ 20.752,06; Fundamentação Legal499.545,54, a partir de 20.05.2022 Processo e-PAD 8427/2022. DATA DA ASSINATURA: Art09/08/2022. 57SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pela Contratada). 22TA058 - e-PAD 29278/2022. 3º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A - CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Supressão do Contrato 21SR002, Inciso IIem virtude da desocupação dos imóveis que abrigavam o Arquivo da Justiça Trabalhista de Itabira, a Segunda Vara do Trabalho e o Foro de Alfenas e a Segunda Vara do Trabalho e o Foro de Ituiutaba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, b, e §1º da Lei nº 8.666/93 n. 8.666/1993. Processo e-PAD 10682/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Viegas (pelo Contratante) e IN nº 05/2017 Xxxx Xx Xxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (pela Contratada). 22TA060 - e-PAD 29447/2022. O Desembargador Presidente do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela ContratanteTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Sratendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX COSTA- FUMARC, faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Xxxxxxx Xxxxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxx - FUMARC, Juiz Federal Diretor sob a supervisão do ForoTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, obedecidas as normas deste Edital. 1.2.O Concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos existentes e dos que vierem a vagar, constantes no Item 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3.Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). 1.4.Os Cargos/Áreas/Especialidades, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Item 2 1.5.Ficam assegurados o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso para os candidatos com deficiência, em obediência ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei n. 8.112/1990, no Decreto n. 3.298/1999, no Decreto n. 9.508/2018, verificada a compatibilidade com as atividades a serem desempenhadas. 1.6.Serão reservadas aos candidatos negros 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, para cada um dos Cargos/Áreas/Especialidades oferecidos, na forma da Lei n. 12.990/2014 e da Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça. 1.7.Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de até 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei n. 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 0.0.Xx escolaridades e pré-requisitos de cada Cargo/Área/Especialidade são as listadas no item 2, conforme estabelecido no Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e alterações posteriores. 0.0.Xx Atribuições de cada Cargo/Área/Especialidade são as listadas no Anexo I. 1.10.Os Conteúdos Programáticos referentes às Provas constam do Anexo II deste Edital. 1.11.Todos os horários definidos neste Edital e seus eventuais aditamentos e retificações, assim como nas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, têm como referência o horário oficial de Brasília (DF). 1.12.O cronograma previsto de provas e publicações consta do Anexo III deste Edital. 1.13.Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital serão respondidos pela ContratadaFUMARC, Srque prestará informações e esclarecimentos e realizará atendimento ao candidato pelos seguintes meios: a)telefones: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 /(00) 0000-0000, nos dias úteis, das 9 horas às 17 horas; b)diretamente na FUMARC, no endereço Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Representante Legal540, bairro Floresta, Belo Horizonte - MG, nos dias úteis, das 9 horas às 17 horas; c)endereço eletrônico da FUMARC: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx. Espécie: Segundo Termo Aditivo 1.14.Face ao Contrato nº 31/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal cenário de enfrentamento da pandemia de Covid-19, na realização deste Concurso Público serão cumpridos todos os protocolos sanitários e de segurança definidos pelas autoridades competentes. O cumprimento dos protocolos sanitários é obrigatório para a realização das provas. 1.15.O envio de documentos previstos neste Edital será feito por meio de upload por link disponibilizado no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 mesessítio eletrônico <xxx.xxxxxx.xxx.xx>. 1.15.1.Somente serão aceitos documentos nas extensões JPG, PNG ou PDF, respeitado o tamanho máximo indicado. 2.DOS CARGOS 2.1.Os Cargos/Áreas/Especialidades, a contar do dia 11/06/2022 escolaridade e repactuação do valor contratual no ano os pré-requisitos, o número de 2022vagas, passando o valor contratual mensal de da inscrição e a remuneração inicial são os descritos abaixo: Ensino superior completo: Analista Judiciário Valor da inscrição: R$110,00 (cento e dez reais) Remuneração inicial: R$ 18.895,18 para R$ 20.752,10; Fundamentação Legal: Art. 5714.271,70 (catorze mil, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 duzentos e IN nº 05/2017 do MPDG; Data Assinatura: 10/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 75/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2022, assinado em 13/05/2022, alterado pelo primeiro aditivo; firmado coma a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio, ao projeto ao projeto "AGROPEC SUL 2022 - Novos Desafios na Proteção de Plantas", realizado no período de 25 a 27/05/2022, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 27/06/2022; Nota de Empenho nº 490, Valor de R$ 73.100,00 (setenta e três mil um reais e cem reais); Processo SEI nº 05057/2021setenta centavos) (incluída a GAE - Gratificação de Atividade Externa) para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal e R$12.455,30 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) para os demais cargos de nível superior. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000Os valores dos benefícios assistenciais estão disponíveis para consulta em: xxxxx://xxxxxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-0/xxxxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xx- beneficios-assistenciais-1/