Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo Primeiro Contratante ao Segundo Contratante, no âmbito da resposta social de Serviço de Apoio Domiciliário.
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo 2º Outorgante ao 1º Outorgante, no âmbito da resposta social de Xxxxxx, que consiste no acolhimento do utente em equipamento social adequado onde lhe é prestado apoio socioeducativo, até completar os 3 anos de idade. Constitui objeto do presente contrato:
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio sócio - educativo efectuado pelo 1.º Outorgante ao 2.º Outorgante.
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo Primeiro Contratante ao Segundo contratante, no âmbito da resposta social de Jardim de Infância.
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo 2.º outorgante ao 1.º outorgante, no âmbito da resposta social de Creche.
Fins. O STGSSP tem por fim:
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo Primeiro Contratante ao Segundo contratante, no âmbito da resposta social de Xxxxxx.
Fins. O presente contrato visa regular a prestação de apoio social efetuada pelo 2º Outorgante ao 1º Outorgante, no âmbito da resposta social de Ensino Pré-escolar, que consiste no acolhimento do utente em equipamento social adequado onde lhe é prestado apoio socioeducativo, até completar os 6 anos de idade. Constitui objeto do presente contrato:
Fins. O SinJuP tem por fins pugnar pelo aperfeiçoamento e dignificação da justiça; assegurar a defesa e promoção dos interesses profissionais, económicos, sociais, culturais e morais dos associados e a sua representação na defesa des- tes interesses; pugnar pelo desenvolvimento e prestígio dos Julgados de Paz; participar na discussão e elaboração de le- gislação e colaborar e participar em organizações congéne- res nacionais ou internacionais promovendo uma justiça de proximidade, acessível e pronta.
Fins. O SNPC tem por fins: