ESTATUTOS Cláusulas Exemplificativas
ESTATUTOS. O modo de funcionamento do IDR, IP-RAM, bem como as competências dos respetivos serviços e a estrutura in- terna, constam dos seus estatutos a aprovar nos termos da Lei.
ESTATUTOS. Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas - PROBEB - Retificação
ESTATUTOS. Sindicato Nacional dos Juízes de Paz - SinJuP - Constituição
ESTATUTOS. Skyshare - Sindicato dos Tripulantes da Netjets - SSTN - Constituição
ESTATUTOS. MGC - Acabamentos Têxteis, SA - Constituição
ESTATUTOS. ACITOFEBA - Associação Comercial e Industrial dos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha - Alteração
ESTATUTOS. É atribuído ao Membro um estatuto para ele ou para o seu agregado familiar que dá direito a determinadas Prestações, de acordo com o número acumulado de Pontos de Great Members. Club Med® reserva-se o direito de modificar a lista de prestações abaixo todos os anos (a 1 de Janeiro de cada ano) Os estados são válidos por um (1) ano, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro do mesmo ano, denominado "Ano do Programa". Os estados são recalculados no dia 1 de Janeiro de cada ano para o Ano do Programa que está a começar. Durante o período de validade do estatuto, o Membro pode adquirir o estatuto mais elevado graças aos Pontos Great Members acumulados. Os Pontos Great Members só são ganhos quando a Estadia é concluída no Club Med® e são creditados no dia seguinte ao regresso da Estadia. Um novo estatuto de fidelidade não pode ser atribuído enquanto a Estadia estiver em curso. O consumo durante os três (3) Anos de Programa anteriores ao Ano de Programa actual é tido em conta para determinar o estatuto actual do Membro. A equivalência entre os estatutos e os Pontos Great Members adquiridos: Se a 1 de Janeiro, o Membro tiver adquirido, de acordo com a escala dada no artigo anterior e com os métodos de cálculo acima indicados • - Menos de 19,999 Pontos Great Members, o Membro atinge o estatuto de Turquoise; • - Entre 20.000 e 49.999 Pontos Great Members, o Membro alcança o Estatuto de Silver; • - Entre 50.000 e 99.999 Pontos Great Members, o Membro alcança o Estatuto de Gold; • - Entre 100.000 Pontos Great Members, o Membro atinge o estatuto de Platina. Os membros devem guardar todas as provas documentais, para provar o seu consumo e, portanto, o número de Grandes Pontos de Membros adquiridos e o seu Estatuto.
ESTATUTOS. GUIMABUS - Empresa Transportes de Guimarães, Unipessoal L.da - Constituição e direitos, aprovam os seguintes estatutos da comissão de trabalhadores: Estatutos aprovados em 14 de abril de 2022.
ESTATUTOS. Entente Limited (Fábrica Bela-Olhão) -
ESTATUTOS. AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Alteração