ESTATUTOS. O modo de funcionamento do IDR, IP-RAM, bem como as competências dos respetivos serviços e a es- trutura interna, constam dos seus estatutos a aprovar nos termos da Lei.
ESTATUTOS. MGC - Acabamentos Têxteis, SA - Constituição
ESTATUTOS. Os Estatutos, Único e do Magistério, sempre foram e continuarão sendo cumpridos integralmente. CLÁUSULA OITAVA -
ESTATUTOS. Sindicato Português dos Psicólogos (SPP) -
ESTATUTOS. Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas - PROBEB - Retificação
ESTATUTOS. Águas Minerais e de Nascente de Portugal que pas- sa a denominar-se Associação Portuguesa dos In- dustriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) - Águas Minerais e de Nascente de Portugal - Alteração
ESTATUTOS. NH Hotel Rallye Portugal, Unipessoal L.da Estatutos aprovados em 11 de outubro de 2019.
ESTATUTOS. II - DIREÇÃO Identidade dos membros da direção eleitos em 27 de de- zembro de 2019 para o mandato de três anos. Direção: Presidente - Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. Secretário - Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Vogal - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Vogal - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Vogal - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Vogal - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Vogal - Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx. Vogal - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Vogal - Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx. Vogal - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxxx - Xxxx Xxxxxx Xxxxx.
ESTATUTOS. AIT - Associação dos Industriais de Tomate - Cancelamento
ESTATUTOS. 17.1 — Quaisquer alterações aos Estatutos deverão, até três anos após a data de entrada em serviço do último Lanço a construir, ser objecto de autorização prévia por parte do Concedente, sob pena de nulidade.