ESTATUTOS. O modo de funcionamento do IDR, IP-RAM, bem como as competências dos respetivos serviços e a es- trutura interna, constam dos seus estatutos a aprovar nos termos da Lei.
ESTATUTOS. Sindicato Nacional dos Juízes de Paz - SinJuP - Constituição
ESTATUTOS. Associação de Marcas de Retalho e Restauração - AMRR - Constituição
ESTATUTOS. Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP - Republicação Constituição, denominação, âmbito, sede e subdelegações, princípios e objetivos
ESTATUTOS. União das Associações Empresariais do Distrito de Santarém - Cancelamento Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM - Eleição
ESTATUTOS. 17.1 — Quaisquer alterações aos Estatutos deverão, até três anos após a data de entrada em serviço do último Lanço a construir, ser objecto de autorização prévia por parte do Concedente, sob pena de nulidade.
ESTATUTOS. ACAP - Associação Automóvel de Portugal - Alteração
ESTATUTOS. ACITOFEBA - Associação Comercial e Industrial dos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha - Alteração
ESTATUTOS. AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Alteração Da denominação, sede, âmbito e fins
ESTATUTOS. AIT - Associação dos Industriais de Tomate - Cancelamento