Common use of FORMALIZAÇÃO Clause in Contracts

FORMALIZAÇÃO. 4.1 O Contrato é celebrado entre as Partes que o assinam. Ao celebrar o presente Contrato, o que também pode ser efetuado utilizando uma assinatura eletrónica, o Contratante declara a sua aceitação plena e incondicional do mesmo. 4.2 Quaisquer aditamentos e/ou termos contratuais adicionais efetuados posteriormente, ou eliminações de cláusulas contratuais que façam referência a um Contrato específico, deverão ser interpretados de forma restritiva relativamente à intenção da emenda, não tendo em nenhum caso qualquer efeito de novação, salvo acordo expresso em contrário. 4.3 No caso de acordos que a ENEL possa estipular com o Contratante em prol de duas ou mais empresas do Grupo ENEL, o Contrato deverá ser formalizado entre cada uma das empresas do Grupo ENEL que receber o serviço, as obras ou o fornecimento e o Contratante ou as suas subsidiárias ou associadas ou ainda empresas permanentes localizadas no mesmo país da empresa do Grupo ENEL.

FORMALIZAÇÃO. 4.1 4.1. O Contrato é celebrado entre as Partes que o assinamatravés da assinatura de cada uma das Partes. Ao celebrar o presente ContratoContrato mediante assinatura eletrônica, o que também pode ser efetuado utilizando uma assinatura eletrónica, o Contratante a Contratada declara a sua aceitação plena e incondicional do mesmo. 4.2 4.2. O Contrato não será automaticamente renovado ou prorrogado tacitamente. Quaisquer aditamentos aditivos e/ou termos contratuais adicionais efetuados posteriormente, ou eliminações de cláusulas contratuais que façam referência a previstas em um Contrato específico, deverão não terão qualquer validade ou poderão ser interpretados de forma restritiva relativamente à intenção da emendaconsideradas alteração das Condições Gerais, não tendo em nenhum caso qualquer efeito de novação, salvo acordo expresso em contrárioestando limitadas àquele Contrato específico. 4.3 4.3. No caso de acordos que assinados pela ENEL com a ENEL possa estipular com o Contratante Contratada em prol de duas ou mais empresas do Grupo ENEL, o Contrato deverá ser formalizado considerado celebrado entre cada uma das tais empresas do Grupo ENEL que vão de fato receber o serviço, as obras ou o fornecimento fornecimento, e o Contratante a Contratada ou as suas subsidiárias ou empresas associadas ou ainda empresas ou, ainda, organizações permanentes localizadas no mesmo país País da empresa do Grupo ENEL.