Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 10.1. A presente aquisição fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º 069/2019, constante do processo n° 021/2017, bem como à proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 10.109.1. A presente aquisição fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula- se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º 069/2019046/2022, constante do processo n° 021/2017080/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 10.1. A presente aquisição fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º 069/2019nº 036/2022, constante do processo Processo n° 021/2017060/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 10.1. A presente aquisição fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º 069/2019074/2020, constante do processo n° 021/2017102/2020, bem como à proposta da CONTRATADA.