GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. O CONTRATADA prestará a garantia de execução do Contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme exigidas no Edital. A CONTRATANTE executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.
Appears in 2 contracts
GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. O A CONTRATADA prestará a garantia de execução do Contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme exigidas no Edital. A CONTRATANTE executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.
Appears in 1 contract
Samples: www.vilavelha.es.gov.br
GARANTIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. O CONTRATADA prestará a garantia de execução do Contrato, nos moldes do art. 56 96 da Lei nº 8.666, de 199314.133/2021, e conforme exigidas no Edital. A CONTRATANTE executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência