Common use of GENERALIDADES Clause in Contracts

GENERALIDADES. 1.1 Este manual, denominado “Manual de Práticas e Procedimentos Operacionais – MPPO”, será utilizado pelas partes como documento de referência e representa o total entendimento entre as Operadoras em relação à matéria aqui disciplinada.

Appears in 3 contracts

Samples: Contrato De Interconexão De Redes, Contrato De Interconexão De Redes Classe, Contrato De Concessão / Autorização

GENERALIDADES. 1.1 7.1 Este manual, denominado “Manual de Práticas e Procedimentos Operacionais – MPPO”, será utilizado pelas partes como documento de referência e representa o total entendimento entre as Operadoras em relação à matéria aqui disciplinada.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Concessão / Autorização