GRATUIDADE. A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste instrumento são gratuitas, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.
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Samples: Cessão De Direitos Autorais, Cessão De Direitos Autorais, Termo De Cessão De Direitos Autorais
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