Common use of GRATUIDADE Clause in Contracts

GRATUIDADE. A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste instrumento são gratuitas, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.

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Samples: Cessão De Direitos Autorais, Cessão De Direitos Autorais, Termo De Cessão De Direitos Autorais

GRATUIDADE. A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste instrumento são gratuitasInstrumento é gratuita, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.

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Samples: Autorização Para Uso De Imagem E Voz E Cessão De Direitos Conexos