GRATUIDADE. A cessão e autorização dos direitos indicados e estabelecidos neste instrumento são gratuitas, não sendo devida qualquer remuneração, a qualquer título, ao autor e/ou titular, a qualquer tempo.
GRATUIDADE. Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e médio fica assegurada a gratuidade plena da anuidade escolar para 01 (um) filho ou dependente legal de cada professor ou auxiliar de administração escolar, admitido pelo estabelecimento, perdendo o direito a esse benefício no caso de reprovação do beneficiário.
GRATUIDADE. Ao empregado são asseguradas gratuidades em academias e demais empresas de práticas esportivas para si, seus filhos e dependentes legais, limitada a 01 (uma) vaga, no estabelecimento em que trabalhe, no turno de preferência do usuário, estando assegurada a presente utilidade nos moldes do § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis Trabalhistas, com redação dada pela Lei nº 10.243, de 19 de junho de 2001.
GRATUIDADE. O Virada SP possui como uma de suas metas auxiliar no processo de descentralização e democratização cultural nos diversos municípios paulistas. Além da realização em espaços públicos para atingir esse fim, a realização dos eventos de forma gratuita consiste em uma diretriz de todas as atividades que compõem o Programa. Projeta-se: Manter a gratuidade nos diversos eventos compreendidos no Programa.
GRATUIDADE. Os eventos promovidos por meio do Circuito SP devem ser públicos e gratuitos e amplamente divulgados para a comunidade local. Projeta-se: a manutenção desse caráter.
GRATUIDADE. É aplicada para todas as atividades que compõem o programa, com exceção da comercialização dos produtos por parte dos expositores. A gratuidade amplia a democratização do acesso ao evento pela população. Projeta-se: Continuar com a política de gratuidade no Revelando SP e ampliar a divulgação dessa gratuidade como mecanismo de democratização do acesso.
GRATUIDADE. Os eventos devem ser públicos e gratuitos e amplamente divulgados para a comunidade local, caráter, esse, que será mantido. Projeta-se: Xxxxxx a seleção de eventos que possuam como característica a gratuidade e a democratização do acesso.
GRATUIDADE. Os eventos e atividades que compreendem a Semana Guiomar Novaes são gratuitas, entendendo o impacto que o festival apresentará na cidade e na região. Projeta-se: Dar continuidade à política de gratuidade e garantir destaque dessa política na comunicação/divulgação para a cidade e região.
GRATUIDADE. A adoção das medidas previstas nesta Cláusula está isentas do pagamento de taxa administrativa
GRATUIDADE. Os atendimentos aos sócios, gratuitos e as diferenças de tabelas no atendimento ao SUS, caracterizados como Gratuidade, estão assim representados: Juros s/ Empréstimos 891.514 1.304.286 Encargos sobre Parcelamento FGTS 992.431 1.076.298 Rescisões de Contrato de Trabalho 64.451 67.536 Aos Diretores Desde o exercício de 2001, a Entidade adota a prática de diferir para a data do pagamento (regime de caixa), as apropriações das despesas relativas aos encargos pela repactuação e readequação de prazos de empréstimos bancários, as despesas decorrentes de parcelamentos de rescisões de contratos de trabalho e as despesas incidentes sobre o parcelamento do FGTS junto à Xxxxx Econômica Federal. Essa prática tem acarretado efeitos no resultado e no patrimônio líquido da Entidade, resultando na apresentação junto às demonstrações contábeis de déficits a menor e, consequentemente patrimônio liquido a maior nos exercícios de 2001, 2002, 2003, 2.004 e 2.005, cujo efeito liquido remanescente em 31/ 12/2005 é de R$ 2.700.433. (R$ 3.362.105 em 2.004). Assim representados: