Common use of Homologação da Prestação de Contas Clause in Contracts

Homologação da Prestação de Contas. 1. Competirá ao Presidente do Conselho do FEAPER a homologação da utilização do recurso, com base nas informações prestadas no “Termo de Prestação de Contas - Financiamento FEAPER” (modelo do Anexo 11) que será elaborado por membros do Comitê Executivo do FEAPER, alocados nos respectivos departamentos da SEAPDR;

Appears in 2 contracts

Samples: www.agricultura.rs.gov.br, www.agricultura.rs.gov.br

Homologação da Prestação de Contas. 1. Competirá ao Presidente do Conselho do FEAPER a homologação da utilização do recurso, com base nas informações prestadas no “Termo de Prestação de Contas - Financiamento FEAPER” (modelo do Anexo 1108) que será elaborado por membros do pelo Comitê Executivo do FEAPER, alocados nos respectivos departamentos com eventual auxílio técnico dos Departamentos da SEAPDRSDR;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Prestação De Contas – Financiamento Feaper

Homologação da Prestação de Contas. 1. Competirá ao Presidente do Conselho do FEAPER a homologação da utilização do recurso, com base nas informações prestadas no “Termo de Prestação de Contas - Financiamento FEAPER” (modelo do Anexo 1107) que será elaborado por membros do Comitê Executivo do FEAPER, alocados nos respectivos departamentos da SEAPDR;

Appears in 1 contract

Samples: seapi.rs.gov.br