Common use of INCIDÊNCIAS FISCAIS Clause in Contracts

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato ou de sua execução são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTE, quando fonte retentora descontará e recolherá, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente deste Contrato ou de sua execução são execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributáriaforma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTEOs CONTRATANTES, quando fonte retentora descontará dos pagamentos que efetuarem, descontarão e recolherárecolherão, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAlei, os tributos a que a CONTRATADA esteja obrigada pela legislação Legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. 9.1. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) ), que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato deste instrumento contratual ou de sua execução execução, são de exclusiva responsabilidade do contribuinte, contribuinte assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. A O CONTRATANTE, quando fonte retentora descontará retentora, deverá descontar e recolherárecolher, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os 9.1.Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) ), que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato deste instrumento contratual ou de sua execução execução, são de exclusiva responsabilidade do contribuinte, contribuinte assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. A O CONTRATANTE, quando fonte retentora descontará retentora, deverá descontar e recolherárecolher, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência decorrência, direta ou indireta indireta, do presente Contrato ou de sua execução são execução, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, CONTRATADO assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTEPBGÁS, quando fonte retentora retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente, recolhendo-os nos respectivos prazos legais.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. 11.1 - Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) ), que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato deste instrumento contratual ou de sua execução execução, são de exclusiva responsabilidade do contribuinte, contribuinte assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, O PODER LEGISLATIVO quando fonte retentora descontará retentora, deverá descontar e recolherárecolher, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. 8.1 – Os tributos (taxas, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato ou contrato, serão de sua execução são de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributárianorma tributária, sem reembolso. A CONTRATANTEO CONCESSIONÁRIO, quando fonte retentora retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Leilei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada obrigado pela legislação vigente.

INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os 18.Os tributos (impostose as obrigações tributárias, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência decorram direta ou indireta do presente Contrato ou de sua execução são indiretamente deste Contrato, serão de responsabilidade do contribuinte, contribuinte assim definido na Norma Tributárialegislação, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, quando fonte retentora retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Lei, dos pagamentos que efetuará a CONTRATADAefetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.