Common use of INFORMAÇÕES FINANCEIRAS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 011/2010 no 1º trimestre de 2021, foram encaminhadas através do anexo “Informação nº 36/2021/SES – SFPC”, Após análise, percebe-se que a Unidade extrapolou em todos em meses do 1º trimestre o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do 4º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABO”. A Unidade gastou os percentuais de 77,08% (janeiro), 80,93% (fevereiro) e 82,44% (março), perfazendo no 1º trimestre de 2021 o percentual de 80,15%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 011/2010 no 1º 002/2011 referentes ao 3º trimestre de 2021, 2021 foram encaminhadas através do anexo “Informação nº 36/2021das Informações de nºs 62/2021/SES – SFPC”, GSCG e 61/2021/SES – GSCG (Covid) Após análise, percebe-se que a Unidade extrapolou em todos em meses do 1º 3º trimestre o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do 4º 8º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABONOVA DESCOBERTA”. A Unidade gastou os percentuais de 77,0872,77% (janeirojulho), 80,9372,48% (fevereiroagosto) e 82,4471,17% (marçosetembro), perfazendo no 1º 3º trimestre de 2021 o percentual de 80,1572,13%. Com referência a execução financeira do Contratos de Gestão referente ao repasse COVID, a Unidade gastou os percentuais de 51,91% (julho), 51,20% (agosto) e 48,63% (setembro), perfazendo no 3º trimestre de 2021 o percentual de 50,58%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 011/2010 no 1º 4º trimestre de 2021, foram encaminhadas através do anexo dos anexos “Informação nº 36/2021203/2022/SES – SFPC”, GSCG” e “Informação nº 204/2022/SES – GSCG” . Após análise, percebe-se que a Unidade extrapolou em todos em meses do 1º no 4º trimestre o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do 4º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABO”. A Unidade gastou os percentuais de 77,0864,28% (janeirooutubro), 80,9368,45% (fevereironovembro) e 82,44107,66% (marçodezembro), perfazendo no 1º 4º trimestre de 2021 o percentual de 80,1579,46%. Com referência à execução financeira do Contratos de Gestão referente ao repasse COVID, a Unidade gastou os percentuais de 174,52% (novembro) e 152,36% (dezembro), perfazendo no 4º trimestre de 2021 o percentual de 243,29% 3. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”prorrogando-

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras financeiras do Contrato de Gestão nº 011/2010 004/2013 realizadas no 1º trimestre de 20212022, foram encaminhadas através do anexo “da Informação nº 36/2021272/2022/SES – SFPC”, - GSCG em anexo ao SEI nº 2300000999.000280/2022-52. Após análise, percebe-se que a Unidade extrapolou em todos em meses do no 1º trimestre trimestre/2022 atingiu o percentual acima de 70% (setenta por cento) ), previsto no Parágrafo Segundo Primeiro da Cláusula Oitava do 4º 1º Termo AditivoAditivo ao Contrato de Gestão, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos re cursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas tra balhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentesdiri gentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABO”. UPAE GARANHUNS.” A Unidade gastou os percentuais de 77,08% 67,66 (janeiro), 80,9372,46% (fevereiro) e 82,4476,44% (março), perfazendo no 1º trimestre de 2021 2022 o percentual de 80,1572,19%. , conforme demonstrado abaixo: Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 011/2010 no 005/2014 referentes ao 1º trimestre de 2021, foram encaminhadas através do anexo “da Informação nº 36/202151/2021/SES – SFPC”, SFPC em anexo ao processo SEI nº 2300000999.000118/2021-53. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou em todos em meses do 1º trimestre o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo Primeiro da Cláusula Oitava do 4º Termo AditivoContrato de Gestão nº 005/2014, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABOUPAE - ARCOVERDE”. A Unidade gastou os percentuais de 77,0856,89% (janeiro), 80,9356,57% (fevereiro) e 82,4464,48% (março), perfazendo no 1º trimestre de 2021 o percentual de 80,1559,31%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”